DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.008251/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
Total de Itens Licitados: 211. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.fernandes
Lima,
N.
1970,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
o sistema e o Edital, seguir as especificações do Edital..
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160004-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160520
Nº Processo: 64144004638202443. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
complementares em benefício do 23° Batalhão Logístico de Selva e Órgãos participantes da
guarnição de Marabá.. Total de Itens Licitados: 258. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-90010-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160520-00001-2024NE999999
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121004677202417. Objeto: Eventual aquisição de material
elétrico. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Estrada
do
Quinquagésimo
Terceiro
Bis,
Snº,
-
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160167-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 8ª Região Militar, em cumprimento à determinação do
Acórdão nº 949/2024-TCU-Plenário, notifica os inventariantes dos falecidos, DINARTE
ANTONIO CARVALHO LOBATO, CR 372548; OTAVIO LEMES DE TOLEDO FILHO, CR 374108;
MAURO
TADEU DA
SILVA
OLIVEIRA, CR
52010 e
RAIMUNDO
NONATO LEAL
DA
RESSUREIÇÃO, CR 171235, por motivo de endereço incerto do processado e por terem sido
infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de que o
Certificado de Registro (CR) está cancelado em decorrência do falecimento do Titular,
conforme art. 29 do Decreto 11.615, de 21 JUL 23. Informo que Vossa Senhoria tem o
prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação deste DOU, para dar destino às armas
de fogo e munições relacionadas ao CR, nos termos do Art 68 do Decreto nº 10.030/19,
visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)
relacionados
à posse
irregular
e
ao porte
ilegal
de
armas de
fogo.
Quaisquer
esclarecimentos devem ser direcionados ao Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados, no endereço Rua João Diogo nº 458, Comércio, Cep 66.015-175, Belém-Pa.
Belém-PA, 3 de outubro de 2024.
GEN DIV CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da 8ª Região Militar notifica YURI CESAR SILVA FURRIEL, CR 745258;
SAMUEL PAIXAO DE SOUZA, CR 586789; MARCOS ANTÔNIO FACHETTI FILHO, CR 509646;
BIANCK ERICK SANCHES DAMASCENO, CR 706890; JACQUELINE VASCONCELOS DE PAIVA, CR
95277; REINALDO BENTES DOS SANTOS, CR 718732; LEANDRO MONTEIRO MODESTO, CR
437870; ADEIKO BAZANI GARCIA, CR 620743; HUMBERTO BENJAMIN RIBEIRO DE SOUZA, CR
909601; NILTON LISBOA AMORIM, CR 785804; THAIS MARTINS MORAES BENJAMIM, CR
743521; ASTROGILDO DE SOUSA JUNIOR, CR 667102; ALEXANDRE CORDEIRO TAVEIRA DE
SOUZA, CR 985256; THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA, CR 942999; MARCOS PAULO ISHIGU R O,
CR 44046; GEAN ROBERT DO AMARAL LEAL, CR 519715; DIEGO DE MELLO, CR 200154;
DENILSON FAGUNDES GONCALVES NEVES, CR 615577; FRANCISCO JOB DA SILVA NETO, CR
646613; HERALDO VASQUE LIRA, CR 642621; WITINEY CERQUEIRA DA SILVA, CR 909619; JOSÉ
MILTON DO NASCIMENTO NETO, CR 882497; DARLAN VINNY SANTOS SILVA, CR 608474;
WANDER FLAVIO MOREIRA TEIXEIRA, CR 745110; GEORGE WASHINGTON DE OLIVEIRA SOUSA ,
CR 41379; GEORGE CLETO SOUSA CORREA, CR 882729; JOSÉ WELITON ARRUDA ANDRADE, CR
647599; ERIK PEREIRA BRILHANTE, CR 608424; FABIO SOUZA RAMINHO, CR 121265; DAV I D
ROBERTO SOARES FONSECA E FONSECA, CR 777944; RAMON RONDINELLY PEREIRA DA
PAIXAO, CR 729433; ANTENOR GONCALVES, CR 502750; CLEBER DO NASCIMENTO SANTOS, CR
862460; PEDRO DE MORAIS SANTOS GARCIA, CR 479060, em cumprimento à determinação do
Acórdão nº 949/2024-TCU- Plenário, por motivo de endereço incerto do processado e por
terem sido infrutíferas as tentativas de notificações presenciais e por correspondências, de
que o seu Certificado de Registro (CR) está suspenso em decorrência da perda de idoneidade,
conforme Art. 17 da Portaria nº 166 COLOG, 22 de Dez 23 e art. 67 do Decreto 10.030, de 30
SET 19 (Regulamento de Produtos Controlados). Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de
10 (dez) dias a contar da publicação deste DOU para apresentar defesa, se assim o desejar, a
fim de constar do competente Processo Administrativo, que ora se inicia, conforme lei
9874/99. O cancelamento do registro ocorrerá, caso a defesa não seja apresentada dentro do
prazo acima estipulado. Outrossim, esclareço que em caso de cancelamento do Certificado de
Registro o senhor terá o prazo de 90 (noventa) dias a contar do prazo de defesa supracitada
com vistas a dar destino às armas de fogo e munições relacionadas ao seu CR, nos termos do
Art 68 do Decreto nº 10.030/19, visando a não incidir nos dispositivos da Lei nº 10.826/03
(Estatuto do Desarmamento) relacionados à posse irregular e ao porte ilegal de armas de fogo.
A defesa escrita deve ser entregue no endereço Rua João Diogo nº 458, Comércio, Cep 66.015-
175, Belém-Pa, direcionado ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados.
Belém-PA, 3 de outubro de 2024.
GEN DIV CARLOS FEITOSA RODRIGUES
Comandante
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 07.638.718/0001-57 - IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPO R T AC AO
LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade
ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 12 de julho de 2023, e encerrada no dia
12 de julho de 2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 44.993.260/0001-80 -
L DIAS MONTEIRO COMERCIO
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem
nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 12 de julho de
2023, e encerrada no dia 12 de julho de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 12 de julho de 2023, e encerrada no dia 12 de julho de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 07 de março de 2023, e encerrada no dia 07 de março 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 28 de abril de 2023, e encerrada no dia 28 de abril de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 20 de abril de 2023, e encerrada no dia 20 de abril de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua
integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em
19 de maio de 2023, e encerrada no dia 19 de maio de 2024. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.010454/2023-92. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Tendo sido
este cumprido
em sua integralidade,
sem nenhuma
adversidade ou
complicação em toda sua vigência, iniciada em 02 de junho de 2023, e encerrada no dia
02 de junho de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
02/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 07 de março de 2023, e encerrada no dia 07 de março de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 31 de maio de 2023, e encerrada no dia 31 de maio de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8
DE. Contratado:
22.656.435/0001-21 -
KAIZEN COMERCIO
E DISTRIBUICAO
DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua
integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada
em 23 de março 2023, e encerrada no dia 23 de março de 2024. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
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