DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.011569/2024-95.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 52.453.708/0001-00 - VCM ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão
provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às
organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (peixe congelado, em
filé de tilápia ).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 569.250,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.011569/2024-95.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do
quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão provedor (7º
depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e distribuição às organizações
militares
vinculadas ao
comando da
7ª
região militar
(carne bovina
desossada
congelada,patinho).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 263.125,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.011569/2024-95.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCI T O.
Contratado: 03.948.499/0001-51 - ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades
do órgão provedor (7º depósito de suprimento) responsável pelo armazenamento e
distribuição às organizações militares vinculadas ao comando da 7ª região militar (carne
bovina desossada congelada, maminha da alcatra / carne bovina desossada congelada,
fraldinha).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 741.400,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente
Edital, a Sra TEREZA CRISTINA LEVAY DE CARVALHO, pensionista militar, vinculada ao
Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e
Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198
Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação,
para o recebimento de NOTIFICAÇÃO do Acórdão nº 6548/2024 - TCU - 1ª Câmara e
Demonstrativo de Débito (período de 01/08/2005 a 26/09/2005), devendo a mesma
reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes dias e horários: de segunda a quinta- feira
(das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h).
Decorrido o prazo, seguindo as determinações do Acórdão nº 6548/2024 - TCU
- 1ª Câmara, o Órgão Pagador do Cmdo da 7ª RM providenciará a cobrança judicial das
dívidas, caso não atendida a notificação.
Ten Cel - FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL
Chefe da SVP 7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Por se encontrar em local incerto e não sabido, o Chefe da Seção de Veteranos
e Pensionistas da 7ª Regição Militar, no uso de suas atribuições, notifica, pelo presente
Edital, a Sra TEREZA CRISTINA LEVAY DE CARVALHO REIS, pensionista militar, vinculada ao
Ministério da Defesa/Comando do Exército, para comparecimento à Seção de Veteranos e
Pensionistas da 7ª Região Militar, que fica situada na Av. Visconde de São Leopoldo, 198
Várzea Recife/PE, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação,
para o recebimento de NOTIFICAÇÃO do Acórdão nº 6548/2024 - TCU - 1ª Câmara,
Processo TC 018.797/2021-0 e Demonstrativo de Débito (período de 01/08/2005 a
26/09/2005), devendo a mesma reportar-se ao Chefe do Setor, nos seguintes dias e
horários: de segunda a quinta- feira (das 9:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h) e às
sextas-feiras (das 7:00h às 11:00h).
Decorrido o prazo, seguindo as determinações do Acórdão nº 6548/2024 - TCU
- 1ª Câmara, o Órgão Pagador do Cmdo da 7ª RM providenciará a cobrança judicial das
dívidas, caso não atendida a notificação.
TEN CEL - FABIO JOSE MESQUITA DE ARAUJO MACIEL
Chefe da SVP 7
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160139
Nº Processo: 64590003036202419. Objeto: Aquisição de Dietas Enterais para o
órgão gerenciador e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 04/10/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao
Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160139-00001-2024NE111111
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160198
Nº Processo: 64453004429202414. Objeto: Cessão de uso a título oneroso
destinado a instalação e ao funcionamento de uma cantina em favor do 7º D Sup e 2ª Cia Sup.
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439
- Cabanga - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SARAIVA QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160198-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 644560148202311.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Alteração da cláusula vigência
contratual. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.101,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160044
Nº Processo: 64022008125202498. Objeto: Aquisição de material esportivo e
material para manutenção da piscina e da área esportiva.. Total de Itens Licitados: 96.
Edital: 04/10/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: 13 de Maio,1589
-fatima, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/10/2024 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON ALENCAR DAVID
Od
(SIASGnet - 03/10/2024) 160044-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento do prestador de
serviço contratado por este Escritório Avançado para o 3º ciclo de trabalho do Edital de
Credenciamento nº 01/2023-E Avç OCP 10ª RM (NUP: 64024.004404/2023-81), abaixo
elencado, para comparecer juntamente com o respectivo caminhão-pipa cadastrado, ao
manancial onde o mesmo executa a coleta da água potável, no dia, horário e local também
elencado abaixo, com a finalidade de realizar a aferição da capacidade volumétrica de
transporte de seu caminhão pipa. No caso de falta não justificada será considerado inapto
para a prestação do serviço e substituído pelo reserva imediato, conforme preconizado no
item 5.4.6 do edital supramencionado. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos poderão ser
sanados através do e-mail credeaocp10@gmail.com.
DIA 17/10/2024
Manancial Alto da Jurema - Geminiano/PI
ERINALDO MARCELINO DE SOUSA / Placa: CAU2124 - PI / 11:00 horas
Teresina, PI, 3 de outubro de 2024.
MAJ - MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002839202420. Objeto: Aquisic–ão de materiais de limpeza e
produtos de higienizac–ão, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total
de Itens Licitados: 60. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 120624-00001-2023NE800263
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.006613/2024-31.
Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 
05.954.790/0001-68
- 
COOPERATIVA
DOS 
PEQUENOS
AGRICULTORES
ORGANIZADOS - COOPEAGRO. Objeto: O objeto desta contratação a aquisição de alimentos
da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 231.335,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.006613/2024-31.
Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 44.903.463/0001-39 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE LIMOEIRO DE ANADIA.
Objeto: O objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 95.110,07. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.006613/2024-31.
Dispensa Nº 90056/2024. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 32.951.963/0001-67 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS
DO ESTADO DE ALAGOAS COOPAL. Objeto: O objeto desta contratação a aquisição de
alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 314.213,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).

                            

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