DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem
nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 07 de março de
2023, e encerrada no dia 07 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 28 de abril de 2023, e encerrada no dia 28 de abril de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAU DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 24 de março de 2023, e encerrada no dia 24 de março de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 23 de junho de 2023, e encerrada no dia 20 de junho de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua
integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em
09 de março de 2023, e encerrada no dia 09 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Tendo sido este
cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua
vigência, iniciada em 11 de abril de 2023, e encerrada no dia 11 de abril de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 44.993.260/0001-80 -
L DIAS MONTEIRO COMERCIO
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem
nenhuma adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 09 de março de
2023, e encerrada no dia 09 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 24.011.497/0001-01 - BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E
SERVICOS LTDA. Objeto: Tendo sido este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma
adversidade ou complicação em toda sua vigência, iniciada em 08 de março de 2023, e
encerrada no dia 08 de março de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Tendo sido este
cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda sua
vigência, iniciada em 08 de fevereiro de 2023, e encerrada no dia 08 de fevereiro de 2024.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Tendo sido
este cumprido em sua integralidade, sem nenhuma adversidade ou complicação em toda
sua vigência, iniciada em 08 de fevereiro de 2023, e encerrada no dia 08 de fevereiro de
2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.034048/2022-34. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Tendo sido
este cumprido
em sua integralidade,
sem nenhuma
adversidade ou
complicação em toda sua vigência, iniciada em 06 de fevereiro de 2023, e encerrada no dia
06 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160165
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64454.000114/2020-56.
Pregão.
Nº 
2/2020.
Contratante: 
8º
DEPOSITO
DE 
SUPRIMENTO.
Contratado:
13.665.016/0001-65 - DIORGE CORREA FARIAS 60854146253. Objeto: Cessão de uso, sob
regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de
uma cantina na 2ª cia de suprimento , visando atender as necessidades do 8º depósito de
suprimento.. Vigência: 28/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
894,71. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 189.911,30. Leia-se: Valor Total: R$ 180.813,48. Onde se lê:
Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. . Leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160145
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64055.286155/2022-24.
Pregão.
Nº 
16/2022.
Contratante:
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do art 57, inciso ii, da lei nº 8666/93..
Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.500,65. Data
de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160145
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64055.286155/2022-24.
Pregão.
Nº 
16/2022.
Contratante:
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/10/2024 a 23/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8666/93.. Vigência:
23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,80. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160143
Nº 
Processo: 
64577018642202407. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
Medicamentos oncológicos Orais. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 04/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba
- Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90032-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 03/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Torno Público
o resultado da
Concorrência NR
90004/2024, Processo
Administrativo Nr 65328.002488/2024-48: ITEM 01 tornou-se vencedora a empresa
TASCON
ENGENHARIA
LTDA,
CNPJ (28.900.340/0001-98),
valor
da
proposta
R$
2.143.985,41.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65269008310202371. , publicada no D.O.U de 18/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material permanente mobiliário - (GCALC) Novo Edital: 04/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628
Amambai CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2024, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2024) 160530-00001-2024NE000001