DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual do contrato nº 23/2022, reajuste financeiro.. Vigência: 22/11/2024 a
21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.449.610,95. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64292.026422/2022-73.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação e
reajuste financeiro.. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 17.149.156,35. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.003219/2024. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico
e ferramentas em geral em proveito do 19º GAC e unidades do GCALC da 1ª Bda C Mec.. Total de
Itens Licitados: 736. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90006-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160420-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160365
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160426
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64460.001352/2022-61.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado:
46.918.129/0001-84 - STC PRESTADORA DE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 38/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/10/2024 a 03/10/2025.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.161,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.012524/2024-77.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 20.998.285/0001-09 - CRP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos
ativos de rede e de informática
para apoio ao sistema de informações hospitalares - sih-eb (sistema adotado no escopo do
projeto
eb-s@úde para o hospital geral de curitiba), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento., nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a 29/01/2025.
Valor Total: R$ 613.878,37. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
CONTRATO ORIGINAL: 03/2017 - 26° GAC;
N° PROCESSO: 64557.002915/2017-01; PREGÃO SRP Nº 18/2017 - CONTRATANTE: 26°
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - CNPJ: 09.559.239/0001-70. CONTRATADO:
SERCOMTEL S/A TELECOMUNICAÇÕES CNPJ: 01.371.416/0001-89. OBJETO: Termo de
Encerramento ao Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia Fixa. Fundamento legal: art°
79, da lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 15/09/2017 A 14/09/2021. VALOR TOTAL DE: R$ 38.162,88.
DATA DE ASSINATURA: 14/09/2021. Luiz Renato Laraia Pinheiro. Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160375
Nº Processo: 64558005271202413. Objeto: Aquisição de peças, materiais e produtos para
manutenção de veículos blindados e não blindados, em proveito do 27º GAC e Participantes
integrantes do grupo GCALC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mallet, S/n - Bairro Penha - Ijuí - Rs,
Penha - Ijuí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160375-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS LUIS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160375-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.00447202459. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o 1°
Batalhão de Comunicações e Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 172. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n,
Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PLACIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações
(SIASGnet - 03/10/2024) 160250-00001-2024NE800001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160418
Nº Processo: 64687001605202412. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de
consumo de TIC.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque de Caxias Nº367- Centro - Santa Rosa, Centro -
Santa Rosa/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160418-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2024) 160418-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
UASG 160407 - 29 BIB Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64079003583/2019-18.
Contratante: 29 BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 90.400.888/0001-42 -
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e reajustar o preço
mensal do Termo de Cessão de USO de uma área de imóvel jurisdicionado ao 29° Batalhão
de Infantaria Blindado, destinada à seção de 01 (um) boxe para instalação de terminal de
autoatendimento bancário. Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024. Valor Total: R$ 1.276,92.
Data de Assinatura: 02/09/2024.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 12º Regimento de
Cavalaria Mecanizado (SFPC/12ºRC Mec), solicita que o Sr. VICENTE DEMACARTE
MEDEIROS SANTOS, CPF 965.XXX.XXX-87, portador do Certificado de Registro "Suspenso",
compareça às instalações do SFPC/12º RC Mec,na Rua Duque de Caxias, s/n, Centro,
Jaguarão/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira,
das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação de processo administrativo
cancelamento de CR, de 24 JUL 24, do Comandante do 12º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto
e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O Sr. VICENTE DEMACARTE
MEDEIROS SANTOS, tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação, para
apresentar uma solução em relação ao CR que está em processo de cancelamento.
Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, Jaguarao-RS.
Ten Cel JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC MEC
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511007608202382.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Serviço de
revisão em cobertura com telha cerâmica no pavilhão do permissionário (papelaria) e setor
de aprovisionamento da esa.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 30.962,80. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 64000.020225/2021-06.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste.
Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.777,83. Data
de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
6400002348956. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de Serviço de Adequação das instalações da Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital:
04/10/2024 das 09h00 às 11h50 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km
306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/10/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas/aman
(SIDEC - 03/10/2024) 160249-00001-2024NE000001