DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 00000.000000/6720-19.
Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 05.617.572/0001-38 - CENTRO DE DIAGNOSTICO APARECIDA LTDA.
Objeto: 1.1 o objeto deste termo aditivo de vigência, conforme contrato nº 10/2020, o
qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de saúde do exército
(sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores beneficiários da prestação
de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e seus
dependentes, nas condições especificadas neste instrumento, no contrato original e no
edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. 1.2. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: exames de imagem, tomografias, ultrassonografias, raios-x, audiometria,
ecocardiograma, ecodopler, eeg, eletrocardiograma, espirometria, holter, mamografia,
mapa, teste ergométrico, videolaringoscopia e consultas ambulatoriais, conforme carta
proposta devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.. Vigência: 30/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ESPECIAIS. Contratado: 00.814.356/0001-69 - CDI - DIAGNOSTICOS EM CARDIOLOGIA E
ANGIOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto deste termo aditivo de vigência, conforme
contrato nº 02/2023, o qual tem a finalidade de garantir aos beneficiários do fundo de
saúde do exército (sammed/fusex), aos usuários do fator de custo, aos servidores
beneficiários da prestação de assistência à saúde suplementar dos servidores civis do
exército brasileiro (pass) e seus dependentes, nas condições especificadas neste
instrumento, no contrato original e no edital, por intermédio de clínicas médicas
especializadas,
assistência 
médico-hospitalar,
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 horas diárias. 1.2. O objeto contratual abrange os
seguintes serviços: assistência médico-hospitalar por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Especialidade em diagnóstico em cardiologia e
angiologia, devidamente reconhecidas pelo
respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Vigência: 29/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e Eventual Aquisição de Fuzil de Assalto
Leve Modelo Ar STD Calibre 5.56 x 45 mm NATO e de Supressor de Ruído para Calibre 5.56
mm
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais
(SIDEC - 03/10/2024) 160098-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308004937202421. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de materiais de filtros para equipamentos de engenharia
para suprir as demandas do 2º B Fv e dos destacamentos. Novo Edital: 07/10/2024 das
08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio A R AG U A R I
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
07/10/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/10/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 03/10/2024) 160106-00001-2024NE123456
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico a Empresa COFFEE TO SNACK LANCHES LTDA, CNPJ: 34.451.148/0001-
64, nao localizada nos enderecos postais por ela informados, para, querendo, apresentar
recurso da decisao proferida nos autos do Processo Administrativo 64009.004014/2024-
81, fruto do Pregao 49/2018, contratante: UNIAO, por intermedio da Base de Aviacao de
Taubate. O recurso devera ser apresentado em ate 15 (quinze) dias uteis, a contar da
publicacao desta notificacao, nesta Base de Aviacao de Taubate, onde os autos
encontram-se a disposicao para consulta. Fundamento: Lei 8.666/93 c/c Lei
14.133/21.
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Comandante da Base de Aviacao de Taubate
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo
da vigência do contrato n° 23/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 01//10/2024 a 30/09/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes
até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato, nos termos
art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.935,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar,
o prazo da vigência do contrato n° 22/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01//10/2024 a 30/09/2024, podendo ser prorrogado por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato,
nos termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 156.597,90. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160473
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64265.003295/2022-61.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, o
prazo da vigência do contrato n° 21/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01//10/2024 a 30/09/2024, podendo ser prorrogado por interesse
das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, a contar da vigência do termo de contrato,
nos termos art. 57, inciso ii da lei n° 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 187.355,22. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160369
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64539.002612/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL.
Objeto: Prestação de serviços hospitalares. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 950.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001900202460. Objeto: Contratação para Ampliação da
Cobertura da Garagem de Viaturas da 11ª Companhia de Engenharia de Combate
Mecanizada - 11ª Cia E Cmb Mec, situado na Rua Antônio Pinheiro Junior, s/n - Campo
Alegre, Pindamonhangaba/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci,
Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMANUEL OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 167491-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016718202462. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para Clínica de Oftalmologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor
Portugal, 
230, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de
informática, áudio, vídeo e foto.
LEONARDO LESCURA DE CARVALHO CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2024) 160462-00001-2024NE000001