DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Ao Contrato de Cessão de Uso - UASG 160391-CPOR/PA Número do
Contrato: 05/2022. N° Processo: 64214003929/2022-81. Pregão. N° 03/2022. Contratante:
CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 37587009/0001-50. -THAYLOR
OSVALDO DE PAULO CIRINO
-Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso para exercício de atividade de
barbearia. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.693,06. Data de Assinatura: 04/09/2024.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-PR-0053-FE. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização de revestimento de aço INOX para o Tanque da Salmoura do Chiller
MAYCOM, conforme normas técnicas e de segurança vigentes, incluindo todos os materiais
necessários para a instalação do objeto na Fábrica da Estrela - IMBEL.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim -
Magé/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90053-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 168008-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000062
Processo Administrativo n. 2024PR000062 - Objeto: Sistema de Energia
Ininterrupta - No-Break Trifasico. Empresas: Itec Informatica e Tecnologia LTDA - CNPJ:
13.531.571/0001-02. Valor Total: R$ 115.996,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000067. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, com profissional(is) especializado(s), sendo médico do trabalho, com
pós-graduação (especialização) em serviços de medicina ocupacional, com registro de
qualificação de especialista (RQE) em Medicina do Trabalho junto ao CRM/MG, para
manutenção, acompanhamento e avaliação do Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional - PCMSO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00
e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel -
Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90067-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 2023/00302/168006.
Dispensa. Nº 221/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado: 35.402.443/0001-93 - CBTM - COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DE
MATERIAIS LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 28/2023 - prorrogar o prazo de
vigência por 6 (seis) meses e a alteração de quantidade sem alteração do valor do
contrato. Vigência: 16/09/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.904.971,40. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90035. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE e
LIMPEZA para a Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL/FMCE). . Total
de Itens Licitados: 12. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00153/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 05.534.891/0001-80
- EMPREENDIMENTOS
SANTIAGO LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados
pelas
Contratantes, 
consoante
estabelecido
no
Edital 
de
Credenciamento
nº
90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1956/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 01956/2024.
Inexigibilidade Nº 145/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 20.176.234/0001-00 - AZAMBUJA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/08/2024 a
15/08/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EDITAL Nº 43, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE
DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento ou desistência, acarretando
sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO APLICATIVO EM COMPUTADORES:
9º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Carlos Eduardo Dionizio
Fiusa Junior
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO APLICATIVO EM COMPUTADORES:
11º (classificação em decorrência de pedidos de final de fila) Tomas Herculano
Cornelio Cardoso
3. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
34º Anderson Carlos Anjos de Lima
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
3.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES (vagas reservadas para PPP):
5º Fernando Marcio Vieira Coutinho
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência dos
pedidos de final de fila mencionados no item 3 acima:
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
36º Alessi Cesar Cavalcante
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES (vagas reservadas para PPP):
6º Jakson Matos Correa
5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e
cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão
entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de
qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter
irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 780000
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 62087.005300/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado:
61.797.924/0016-31 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 780000/2021-028/00, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da
lei n.º 8.666, de 1993. Altera-se, assim, o subitem 2.1 da cláusula segunda - vigência do
acordo inicial; e
reajustar o valor contratual com base no índice igp-m da fundação getúlio vargas (fgv) de
4,26%, acumulado de 12 (doze) meses, tendo como referência o período de agosto/2023
a agosto/2024, em conformidade com o parágrafo 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e
em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Altera-se, assim, o subitem 3.1 da
cláusula terceira - preço do acordo inicial.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 307.131,72. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2024, publicado
no DOU de 17/09/2024, Seção 3, Pág. 28, Onde se lê: o resultado do Pregão Eletrônico
nº 90010/2024. Leia-se: resultado do Pregão Eletrônico nº 90018/2024. Onde se lê:
valor total R$ 148.900,00. Leia-se: R$ 148.190,00.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 158350
Nº Processo: 63026.004606/2024-21.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO..
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota das unidades de
veículos administrativos da capitania dos portos do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 2.000.012,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).