DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITACURUÇÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 781332
Processo 63176.000509/2024-46 do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 781332
- 5/2025, contratada SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA, CNPJ: 00.497.373/0001-10.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TV por
assinatura. Justificativa: Destaca-se que é de suma importância que a Delegacia da
Capitania dos Portos em Itacuruçá esteja informada sobre o que os principais canais de TV
por assinatura divulgam diariamente, para que possa realizar o monitoramento
permanente, e em tempo real, das inúmeras informações indispensáveis ao Centro de
Cordenação e Controle da Autoridade Marítima (CCCAM) e possíveis evento SAR. O
enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei n°14.133/2021. Valor mensal de
R$ 674,60. PNCP n° 00394502000144-1-000118/2025.
2º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATO DE PERMUTA
Número Contrato Permuta: 82000/2024 - 001/24
Processo nº 62027.003950/2021-88.
Contratante: Comando do 2º Distrito Naval
Contratado: Gavazza Empreendimentos Imobiliários LTDA, CNPJ: 36.646.490/0001-45.
Objeto: Em decorrência do cumprimento do Contrato de Promessa de Permuta nº
82000/2023-001/23, permutar um terreno de propriedade da União, sob jurisdição da
MARINHA, situado na Rua Professor Lemos de Brito, nº 338, no Bairro da Barra, Município
de Salvador-BA, com uma área total de 217,39 m², por quatro casas de 102,80 m², cada
unidade, construídas dentro da Vila Naval da Barragem (VNB), na rua Bahia, s/nº, BA-528,
16 - Bairro de São Tomé de Paripe, Salvador-BA.
Fundamento: Art. 1º da Lei nº 5.658/1971, Nota do Departamento de Orientação e Coordenação
de Órgãos Jurídicos - DECOR /CGU/AGU nº 245/2007 - PCN, Despacho do Consultor-Geral da
União nº 1.9110/2009 e despachos DECOR/CGU/AGU nº 003/2007-STF e 022/2009-JD, Lei nº
8.666/1993, Lei nº 8.078/1990, Decreto nº 7.983/2013 e as aprovações jurídicas Pareceres nº
862/2022/PATRIMÔNIO/CGU/AGU;
nº
1935/2022/ENGENHARIA/CGU/AGU;
e
nº
00115/2024/NUC JUR-SUM/E-C JU/PATRIMÔNIO/CGU/AGU.
Preço global do contrato: R$1.428.847,33.
Data de Assinatura: 30/09/2024
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028002970202437. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de
material,
dos
Próprios
Nacionais Residenciais
(PNR)
e
edificações
administrativas
pertencentes ao acervo patrimonial da Base Naval de Aratu, Organizações Militares
subordinadas ao Comando do Segundo Distrito Naval e Entidade.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 04/10/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da
Base
Naval,
S/n
-
São
Tomé
de
Paripe,
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 03/10/2024) 782801-00001-2024NE003250
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 62032000210202382. Objeto: Aquisição de licenças de software
visando atender às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), como
também das suas Organizações Militares (OM) subordinadas. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr,
Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00026-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2024) 783810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3804/2020 - UASG 783702
Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: G & D - EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 18.458.126/0001-70, Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Fisioterapia (consulta
acupuntura, sessão acupuntura, avaliação de fisioterapia, fisioterapia motora, drenagem
linfática, fisioterapia pélvica - biofeedback, osteopatia - quiropraxia, fisioterapia aquática -
hidroterapia, R.P.G, fisioterapia domiciliar), Nutrição e Psicologia, conforme descritos em
carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 66.550,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-055/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistencia Medico-Hospitalar da Marinha e
beneficiarios do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ n. 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e a
REVITALLE CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ n. 02.910.654/0001-88, representada pelo Sr.
VINICIUS PORTO BOTELHO. Assinatura: 02/10/2024; Vigencia: 02/10/2024 a 02/10/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Aviso de Chamamento Público nº
2/2024, referente à DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 90.012/2024, DA ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA
CATARINA (EAMSC), Cód. UASG 785600. A EAMSC realizará Chamamento Público nº
02/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio
da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, com dispensa de
licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no art. 3º
do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA nº 03, de
14 de junho de 2022 e suas alterações. Edital disponível no site www.eamsc.mb ou na
Divisão de Obtenção da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, situada na
Avenida Marinheiro Max Schramm, 3028, Estreito, Florianópolis/SC. a partir de
17/02/2023. Entrega das propostas: até 09:00h do dia 24/10/2024. Abertura dos
envelopes: 24/10/2024 às 10:00h (Horário de Brasília). Informações: (48)3298-5092.
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 789000
Nº Processo: 62455.004834/2024. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para sistema de insuflameno e exaustão da cozinha do Com8ºDN, com
fornecimeno de componenes e instalação, conforme as especifcações técnicas constantes
do Projeto Básico, que integra este documento como Anexo, observadas as normas
técnicas da ABNT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 789000-00001-2024NE121345
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 731060
Nº Processo: 3001000478202467. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição, com instalação, quando necessário, de equipamentos laboratoriais, para atender
às necessidades do Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa
Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB).. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h40.
Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 731060-00001-2024NE000024
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Processo: 63514.000297/2024-19. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MAT E R I A L
ARTE RECICLAR, CNPJ: 48.078.974/0001-14. Objeto: Selecionar as Associações e/ou
Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis ou Reutilizáveis cadastradas no SINIR
para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas, de acordo com o
estabelecido no Procedimento de seleção nº 90009/2024, do Centro de Intendência da
Marinha em Parada de Lucas. Fundamento Legal: Lei nº 10.936/2022 e Lei n.º 12.305/2010 e
legislação correlata. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 11/07/2024.
Processo: 63514.000297/2024-19. Contratante: CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS. Contratada: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE CATADORES E EX CATADORES -
ATT GRAMACHO, CNPJ: 15.080.403/0001-65. Objeto: Selecionar as Associações e/ou
Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis ou Reutilizáveis cadastradas no SINIR
para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou
reutilizáveis descartados no Complexo Naval de Parada de Lucas, de acordo com o
estabelecido no Procedimento de seleção nº 90009/2024, do Centro de Intendência da
Marinha em Parada de Lucas. Fundamento Legal: Lei nº 10.936/2022 e Lei n.º 12.305/2010 e
legislação correlata. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 740015
Nº
Processo:
63031002228202472.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço comum, continuado, de controle de pragas, através
de dedetização, desinsetização e desratização sem dedicação de mão de obra exclusiva,
conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 03/10/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 740014. NÚMERO DO CONTRATO:
6/2019. Nº PROCESSO: 63073.000833/2018-74
Contratante:
CENTRO
LOGISTICO
DO
MATERIAL
DA
MARINHA.
Contratado:
22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o IGPM, acumulado de 12 meses, referente ao período de
setembro de 2023 a agosto de 2024, no importe de 4,26%, conforme cláusula sexta do
contrato nº 46000/2019-006/00.
Vigência: 13/09/2019 a 12/09/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.035,37. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
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