DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1401/2023 - UASG 751212
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 63999000970202253.
Contratante:
BASE
DE
HIDROGRAFIA 
DA
MARINHA
EM
NITERÓI.
Contratado:
30.172.167/0001-09 - RIVALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor de R$
586.355,03 pelo índice do INCC de 4,83% no valor a corrigir de R$ 28.320,95, acordo
subitem 19.2 do projeto básico. Vigência: 08/12/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 28.320,95. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.000773/2024-40.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 43.641.050/0001-60 - AQUILA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de manutenção e conservação de jardins, campo de esportes, canteiros,
poda de galhos, trepadeiras e heras, fertilização, adubação, irrigação, controle de pragas e
descarte de resíduos sólidos para atender às demandas específicas da escola naval..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 512.484,92. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
CONTRATADA: Comunicamos a decisão da autoridade competente acerca das
representações apresentadas pelos participantes da Tomada de Preços n° 001-2022, desta
Policlínica Naval, conforme item 11 do Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada na
elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à
reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Conclusão: Decido pela improcedência das representações apresentadas pelas Licitantes LA
GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA e LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista franqueada aos
interessados.
CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069003687202446. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de
diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional dos respectivos
equipamentos automatizados para o Sanatório Naval de Nova Friburgo.. Total de Itens
Licitados: 38. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.
Governador 
Geremias 
de 
Mattos 
Fontes 
S/nº, 
- 
Nova 
Friburgo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE WAJNBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65720/2022-074/02 - UASG 765720
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão.
Nº 32/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-
074/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2024 a
27/09/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração
nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação
orçamentária.. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.013.653,60. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº030/2024 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo:
63148.030267/2022-91. Termo de Apostilamento Nº 030/2024 do Contrato de Nº
65720/2023-012/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-
70. Contratado: LOPEZ MARINHO RIO LTDA. CNPJ: 06.031.440/0001-92. Objeto: Reajuste
baseado no INCC, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato
inicial, que tem como objeto contratação de serviço comum de engenharia para a
contratação
de
empresa especializada
para
substituição
da
casa de
bombas
de
abastecimento da rede de água potável e suas respectivas tubulações do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD). Valor total atual: R$ 1.906.370,54 (um milhão novecentos e seis mil
trezentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 30/09/2024.
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 721000
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 61126.002096/2021-51.
Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS
LTDA. Objeto: O presente segundo termo de apostilamento refere-se à alteração do valor do
contrato,
tendo como base a convenção coletiva de trabalho 2024/2025, do sindicato da categoria de
asseio e conservação do rio de janeiro e do sindicado dos empregados de empresas de
asseios
e conservação do município do rio de janeiro, homologada junto ao ministério do trabalho e
emprego sob o nº mr016520/2024.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 791.967,36. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.001365/2024-76.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 124.272,58. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AV I S O
Divulgação da Data da Sessão Pública.
O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que a
próxima sessão pública para divulgação dos laudos laboratoriais ocorrerá no dia
09/10/2024, às 10:00, no auditório deste Centro.
Rio de Janeiro-RJ, 3 de outubro de 2024
CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 60301.000370/2022-06.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 7 (sete) meses,
na prestação de serviços de locação de conteineres, incluindo transporte, entrega,
instalação e manutenção.. Vigência: 28/09/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.875.904,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais permanentes para os
Laboratórios da Divisão de Pesquisa, que serão destinados à atender as necessidades dos
projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas
(SEI: 60550.016806/2024-09)
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 60220.000383/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 56/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-
MD. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
da
vigência
do contrato
nº
019/2021
por 12
(doze)
meses,
contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do
art. 57, inciso iv e § 2º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.220.887,79. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 47/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 60220.000383/2021-96.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE 
ADMINISTRACAO
INTERNA-MD.
Contratado:
09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: Resolve, ao
amparo do art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, lavrar o presente termo de apostilamento de
redução no valor de r$ 68.328,46 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e
quarenta e seis centavos), passando assim o valor anual do serviço de r$ 1.289.216,25 (um
milhão, duzentos e oitenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos)
para r$ 1.220.887,79 (um milhão, duzentos e vinte mil oitocentos e oitenta e sete reais e
setenta e nove centavos).. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.220.887,79. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 965028, Nº Processo: 60414000478202485, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº
05903125000145, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM
E CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO., Valor Total: R$ 7.262.700,00, Valor
de Contrapartida: R$ 142.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2024 
-
R$ 
7.120.000,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2024NE000173, Valor: R$ 7.120.000,00, PTRES: 238189, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura: 03/10/2024,
Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº ***.518.224-**.

                            

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