DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965966, Nº Processo:
60414000471202463, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOA
VISTA - RR, Valor Total: R$ 26.945.501,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.891,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 26.891.610,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000203, Valor: R$ 26.891.610,00, PTRES: 238195,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2029, Data de
Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**,
Convenente:
ARTHUR
HENRIQUE
BRANDAO
MACHADO
CPF
nº
***.596.922-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965113, Nº Processo:
60414000457202460, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADAS E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP., Valor Total: R$ 10.670.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 10.560.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000170,
Valor: R$ 10.560.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251,
Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2028, Data de Assinatura:
03/10/2024, Signatários:
Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: CLECIO
LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965032, Nº Processo:
60414000493202423, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125,
Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NA ZONA NORTE NO MUNICÍPIO DE
MACAPÁ -AP., Valor Total: R$ 14.419.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.600,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 14.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000174, Valor: R$ 14.400.000,00, PTRES: 238186,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de
Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº
***.426.901-**, Convenente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965444, Nº Processo:
60414000499202409, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA CNPJ nº 05943030000155,
Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LED NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR., Valor Total:
R$ 3.006.013,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.013,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000189, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 238192, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura:
03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964908, Nº Processo:
60414000431202411, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP, Valor Total: R$
2.505.100,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 5.100,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000165, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura:
03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964907, Nº Processo:
60414000428202406, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO MACAPÁ - AP, Valor Total: R$
2.565.500,00,
Valor
de
Contrapartida:
R$ 5.500,00,
Valor
a
ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.560.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000166, Valor: R$ 2.560.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura:
03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964909, Nº Processo:
60414000437202499, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ARTES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - 1ª ETAPA,
Valor Total: R$ 4.008.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000168, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura:
03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 964906, Nº Processo:
60414000441202457, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, Valor
Total: R$ 4.509.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000167, Valor: R$ 4.500.000,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2028, Data de Assinatura:
03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-
**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 966022, Nº Processo: 60414000825202470, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124,
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL,
Valor Total: R$ 3.038.710,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.100,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.035.610,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000221, Valor: R$ 3.035.610,00, PTRES: 238183,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2027, Data de
Assinatura: 03/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF
nº ***.426.901-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Código 966011, Nº Processo: 6041460414000802202465,
publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF
nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Convênio
Código
963690,
Nº
Processo:
6041460414000439202488, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se
lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ
TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Convênio
Código
965990,
Nº
Processo:
6041460414000808202432, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 30, onde se
lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ
TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Convênio
Código
965396,
Nº
Processo:
6041460414000402202450, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se
lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ
TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Convênio
Código
965710,
Nº
Processo:
6041460414000530202401, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 30, onde se
lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ
TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Convênio
Código
964915,
Nº
Processo:
6041460414000522202457, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 30, onde se
lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ
TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**"
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Convênio
Código
965326,
Nº
Processo:
6041460414000507202417, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se
lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ
TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Convênio
Código
965398,
Nº
Processo:
6041460414000524202446, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se
lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ
TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Convênio
Código
965399,
Nº
Processo:
6041460414000502202486, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se
lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ
TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
do
Convênio
Código
965962,
Nº
Processo:
6041460414000440202411, publicado no DOU de 02/10/2024, Seção 3, página 29, onde se
lê: "Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**" leia-se: "Concedente: JOSÉ
TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR CPF nº ***.426.901-**".
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 490011
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 55000.000832/2023-12.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto:
Acrescentar 21,09% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 1.750.896,09 (um milhão, setecentos e cinquenta mil
oitocentos e noventa e seis reais e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-
se nesta ocasião o período de 07/12/2024 a 06/12/2025 nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.054.881,41. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 55000.002789/2013-58. a)Espécie: 5ª Revisão ao Instrumento de Cooperação
Técnica, constituído pelo Ajuste Complementar ao Acordo Básico sobre Privilégios,
Imunidades e Relações Institucionais e o Projeto de Cooperação Técnica, firmado entre o
Governo da República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para
a Agricultura - IICA; b) Objeto: Fortalecer os instrumentos de governança voltados à redução
da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental
sustentável, circunscritas na competência do IICA, conforme se apresenta no Projeto de
Cooperação Técnica (PCT BRA/IICA/14/002); c) Processo nº 55000.002789/2013-58; d) data
da assinatura: 12/05/2023; e) vigência: 15/05/2025 o presente Ajuste Complementar
entrará em vigor na data de sua assinatura e terá duração de 24 (vinte e quatro) meses; f)
assinam: pelo Governo da República Federativa do Brasil, Embaixador Ruy Pereira, Diretor
Geral da Agência Brasileira de Cooperação - ABC/MRE, pelo Organismo de Cooperação
Técnica Internacional, Gabriel Delgado, Representante do Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA e pela Instituição Executora Nacional, Paulo Teixeira,
Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar- MDA.
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