DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente
Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior, brasileiro, casado,
portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº ***.097.283-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, a
entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DE PAIS E MESTRES DA ALDEIA NOVA MAYRY, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.539.504/0001-09, com sede na Zona Rural do Município Jenipapo dos
Vieiras/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor JOSÉ MESSIAS POLINÁRIO
GUAJAJARA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***02244279*-* SSP/MA e do
CPF nº ***.714.173-** conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei
n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de
março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário
Norte, Edifício Palácio
do Desenvolvimento, neste ato
representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária COLONIA DE PESCADORES Z-150, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
20.522.379/0001-07, com sede na Rua do Comércio, nº264, Centro, Jenipapo dos Vieiras/MA,
neste ato representada por seu Presidente, senhor ANTONIO EDUARDO MARQUES SOUSA ,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***05380979*-* SSP/MA e do CPF
nº ***.863.423-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento
256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS POVOADOS CITUSA BEIRA RIO E OLHO
D'ÁGUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.634.902/0001-80, com sede no Povoado Cituza,
Zona Rural do Município de Arame/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor
MANOEL FERNANDES RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº
***04534379*-* SSP/MA e do CPF nº ***.431.302-**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DO
POVOADO CURUQUER, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.118.749/0001-54, com sede no
povoado Curuquer, Zona Rural do Município de Arame/MA, neste ato representada por
seu Presidente, senhor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA SOUSA, brasileiro, portador da
Carteira de Identidade nº ***80833201*-* SSP/MA e do CPF nº ***.209.203-**, conforme
as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o
qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado
pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º
02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/ D F,
no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado
pelo seu Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos
Nunes Júnior, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA
e do CPF nº ***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014
e no Decreto nº 11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES
RURAIS DO POVOADO SÃO BENEDITO DO ELCIAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.186.217/0001-38, com sede na Zona Rural do Povoado São Benedito do Elcias -
Peritoró/MA, neste ato representada por seu Presidente, senhor RAIMUNDO NO N AT AO
BARBOSA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº ***12428200*-* SSP/MA e
do
CPF nº
***.499.472-**,
conforme as
condições
estabelecidas
no edital
de
credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária Instituto Beneficente de Educação, Cultura e Obras Sociais - I B ECO S
SHEKINAH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.162.542/0001-82, com sede na Rua Três
Colunas, nº 10, Residencial Alto da Bacia, São Luís/MA, neste ato representada por seu
Presidente, senhor José Domingos Ribeiro Soares, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº º ***53818200*-* SSP/MA e do CPF nº ***.306.273-**, conforme as
condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus anexos, o qual
a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado do Maranhão, o Senhor José Carlos Nunes Júnior,
brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº ***.9** SSP/MA e do CPF nº
***.097.283-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de
reforma agrária INSTITUTO PLANTAE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.936.642/0001-90,
com sede na Avenida Coronel Loiola, nº 137, sala 05, Simão Dias/SE, neste ato
representada por seu Presidente, senhora CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, brasileiro,
portador da Carteira de Identidade nº ***160** SSP/SE e do CPF nº ***.271.725-**,
conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 256/2024 e em seus
anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR
Superintendente
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21200001281202336. , publicada no D.O.U de 11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de empresa com especialização comprovada no fornecimento e disponibilização
de solução integrada em formato de sistemas de suporte à gestão de operadoras de saúde
contemplando 
módulos 
de 
cadastro,operação,gestão,regulação 
de 
procedimentos
assistenciais e odontológicos,processamento e auditoria das contas médico hospitalares e
odontológicos, suporte na gestão e negociação dos contratos firmados,conectividade,
suporte tecnológico para SAS da Conab. Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 18/10/2024, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br.
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
Informamos que sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico CONAB SUREG BA
Nº 90.009/2024 a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, pelo melhor lance de
R$ 95.000,00, com valor negociado a R$94.999,92. Esse resultado foi devidamente
homologado pela autoridade competente.
JAMILE VIANA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2024) 135100-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A Superintendência Regional Maranhão homologou o resultado do Pregão
Eletrônico Conab/Sureg-MAn. 90003/2024, que restou fracassado.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2024) 135170-22211-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO– – –
Processo: 21203.000062/2020-67. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato: 45/2020.
Contratante: 
Companhia 
Nacional 
de 
Abastecimento
- 
CONAB 
- 
CNPJ/MF:
26.461.699/0037-91. 
Contratado: 
MP 
SEGURANÇA 
PRIVADA 
EIRELI, 
CNPJ:
09.310.232/0001-10. Objeto: Repactuação e Prorrogação do prazo de vigência por mais
12 meses. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Fundamento Legal: Art. 488 e 501 do
Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 03/10/2024.
Programa de Trabalho: 225313, Fonte de Recursos: 1050, ND 339037, PI: VIGIL-OSTEN.
Assinam pela CONAB: Antônio Elizaldo de Vasconcelos e Sá - Superintendente Regional
e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano - Gerente de Finanças e Administração.
Pela Contratada: Marcelo Donisete Pinge– – - Representante Legal.