DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153010
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23063.002176/2021-16.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 23.539.028/0001-05 - SP ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato original por 120 (cento e vinte) dias, correspondendo ao período de 30/09/2024
a 28/01/2025 e; reajustar o valor mensal do contrato. Vigência: 30/09/2024 a 28/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.306,48. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23062.018993/2023-41.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Repactuação do valor da mão de
obra em razão convenção coletiva de trabalho da seerc-mg , de acordo com o que restou
estipulado na cláusula sexta do contrato nº 018/2023 e item 22 do termo de referência
firmado entre as partes e o reconhecimento de crédito entre os valores faturados e os
valores repactuados.. Vigência: 03/05/2023 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.233.555,51. Data de Assinatura: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153015
Nº Processo: 23062006112202421. Objeto: Fornecimento e instalação de piso
vinílico linha comercial em auditório no Campus Leopoldina do CEFET-MG. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonas, 
5253, 
Nova 
Suica, 
Campus 
i, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 153015-15245-2024NE080001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 23034.006493/2021-32.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência até
01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.786,08. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 06/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Alvaro Lopes
Rios. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Informática. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses e 18
(dezoito) dias. PRAZO: 3 de outubro de 2024 a 21 de julho de 2025. VALOR: A Contratante
pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT apresentada no ato
da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura, 2 de
outubro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, e o contratado, Alvaro Lopes Rios. Processo SEI nº 23841.005821/2024-11.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 07/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Emanuele
Antonia da Costa Souza. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Matemática. VIGÊNCIA:
10 (dez) meses e 17 (dezessete) dias. PRAZO: 4 de outubro de 2024 a 21 de agosto de
2025. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta
pelo Vencimento Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Data de Assinatura, 2 de outubro de 2024, pela Contratante, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e o contratado, Emanuele Antonia da Costa Souza.
Processo SEI nº 23244.005964/2024-62.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
Prestação
de 
Serviços
Didático-Pedagógico
nº
05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
CONTRATADO: Thayany Benesforte da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços na
área de Matemática. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias. PRAZO: 3
de outubro de 2024 a 21 de julho de 2025. VALOR: A Contratante pagará ao
Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento Básico
correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por
Titulação - RT apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura, 2 de outubro de 2024, pela Contratante,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, e o contratado,
Thayany Benesforte da Silva. Processo SEI nº 23841.005787/2024-85.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23041.023219/2023-09.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 17.875.278/0001-
05 - DTL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito do valor do
contrato nº 24/2023-reitoria, cuja data-base é abril de 2023.. Vigência: 14/08/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.720.423,52. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto 01/2024. Processo 23228.000688.2024-44. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Valéria Smith
Neves e Santos. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto,
Matrícula Siape: 3387282. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 01/2024 a pedido da
Contratada. Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão:
16/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158150
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23228.000645/2021-35.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 14.139.773/0001-68
- EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar em 1,7%
(um vírgula sete por cento) o valor atualizado do Contrato n.º 15/2021, correspondente ao
3º reajuste, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado de
fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 09/12/2021 a 09/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 374.146,02. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23042.000971/2023-63.
Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP
MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Considerando a nota técnica nº 03/2024 -
ccef//dap/ifam-cmc datado de 06/03/2024, reajustamos o contrato nº 02/2023 em 9,44%,
o valor anual passa de r$ 618.804,12 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quatro reais
e doze centavos) para r$ 677.235,89 (seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e
cinco reais e oitenta e nove centavos). Lembrando que o sistema de contratos não aceita
o valor proporcional de cada item, no qual a publicação sairá no valor cheio (12 meses) no
valor de r$ 677.686,08. Memória de cálculo consta no anexo da nota técnica.. Vigência:
03/04/2023 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.686,08. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158444
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23857.000345/2023-92.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato 06/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57-ii, da lei
8.666 de 1993.. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
251.910,84. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158444
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23857.000227/2021-12.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE. Contratado:
34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Acrescentar em
23,84096%, os serviços e respectivo valor inicial atualizado do contrato 08/2021,
equivalente a r$94.720,73, nos termos da alínea "b", inciso i, do art. 65, da lei 8.666/1993..
Vigência: 01/10/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.023,39.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-12-18, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158273
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23858.000365/2023-53.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 01.232.642/0001-89 -
LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato nº
05/2023 - reajustar o valor mensal de r$ 23.626,56 (vinte e três mil seiscentos e vinte e seis
reais e cinquenta e seis centavos) para r$ 25.148,08 (vinte cinco mil cento e quarenta e oito
reais e oito centavos), e valor anual de r$ 283.518,66 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos
e dezoito reais e sessenta e seis centavos) para r$ 301.776,93 (trezentos e um mil, setecentos
e setenta e seis reais e noventa e três centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir de
24/07/2023, referente a cct 2023/2024 - am000234/2023, conforme cálculo realizada pelo
setor de contabilidade - secont, apurada e documentada no processo administrativo nº
23858.000835/2024-60.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 283.518,66. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).