DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
nº 21220.000101/2020-18.
Espécie: Segundo
Termo
Aditivo ao
Contrato
Administrativo nº 22/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab,
CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: CLÍNIcA odontológica carla rejane ltda, CNPJ:
11.468.507-0001-90. Objeto: reajuste dos Serviços Odontológicos, conforme Cláusula
Décima Sétima — Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia, do contrato de
credenciamento n° 22/2020. Data da Assinatura: 30/09/2024. Assinam pela Contratante:
Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carla Rejane Santiago
Campos Amaral, Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 28/10/2024, às 09h30min, para a escolha da proposta mais vantajosa para
contratação de empresa de engenharia para a reforma e adaptação do sanitário público I
e execução de escada marinheiro no reservatório do Entreposto da CeasaMinas em
Uberlândia/MG, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais anexos do
edital. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 3 de outubro de 2024.
CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA.
Diretor-Presidente
Interino
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 053/24-2409-2409-02-030-08-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90018/2024. Processo: 053/2024. Objeto: Contratação de serviço para o fornecimento de
link de acesso dedicado à Internet, com meio físico redundante (caminho de proteção ou
anel), com velocidade simétrica de 400 Mbps (quatrocentos megabits por segundo) com
proteção anti-DDoS. Contratada: FIBRION INTERNET LTDA., CNPJ nº 46.713.124/0001-15.
Valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) nos termos da Cláusula Quarta.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses sucessivos e ininterruptos, contados a partir do início da
ordem de serviços nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo s/nº ao Termo de Cooperação Técnica s/nº. Processo:
053/2023. Objeto: Cooperação Técnica, cientifica e cultural, nacional e interinstitucional,
mediante desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, em áreas de mútuo
interesse e de forma integrada, visando à formação e aperfeiçoamento do corpo docente,
discente e o desenvolvimento institucional entre a CEAGESP e UNIP. Objeto do Termo
Aditivo: a realização do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de uma
sistemática e aplicativo móvel par identificação dos tipos e qualidade de ervas aromáticas,
hortaliças e frutas, por meio da Realidade Aumentada e da Inteligência Artificial - IA."
Convenente: UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, CNPJ nº 06.099.229/0001-01. Vigência:
Permanece inalterada. Data de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo s/nº ao Termo de Cooperação Técnica s/nº. Processo:
053/2023. Objeto: Cooperação Técnica, cientifica e cultural, nacional e interinstitucional,
mediante desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, em áreas de mútuo
interesse e de forma integrada, visando à formação e aperfeiçoamento do corpo docente,
discente e o desenvolvimento institucional entre a CEAGESP e UNIP. Objeto do Termo
Aditivo:
a realização
do
Projeto
de Pesquisa
intitulado
"Mineração
de dados
e
desenvolvimento de uma aplicação em banco de dados Access que forneça indicadores de
desempenho relacionados à produção de hortifruti que é comercializada na Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - CEAGESP". Convenente: UNIVERSI DA D E
PAULISTA - UNIP, CNPJ nº 06.099.229/0001-01. Vigência: Permanece inalterada. Data de
Assinatura: 20/09/2024.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 71000.028011/2022-16.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. Objeto: Incluir obrigações à contratada no Termo de
Referência, nos termos do art. Art. 58, I c/c art. 65, I, da lei nº 8.666, de 1993; Incluir o
anexo J - Minuta de Declaração - Vedação ao Nepotismo (Decreto nº 7.203 de 4 de junho
de 2010) como parte integrante do termo de referência, nos termos do art. 58, I c/c art.
65, I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/09/2024 a 26/11/2025. Data de Assinatura:
06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600009936202335. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de apoio à inspeção e auditoria de instrumentos cronotacógrafos conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.n.s.das Gracas, 50 -
Vila Operaria Xerem, - Duque de Caxias/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
18/10/2024
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail: colic@inmetro.gov.br .
CRISTIAN BASTOS DE ABREU
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2024) 183023-00001-2024NE090001
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Espécie: O Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas da
Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Senhor CARLITO DE HOLAN DA
SOBRINHO, matrícula funcional n° 108****, nomeado pela Portaria de Pessoal Suframa n°
3.027, de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 201, de 23
de outubro de 2023 e, em razão da delegação de competência conferida pela Portaria n°
1.604, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU n° 171, de 4 de
setembro de 2024, reconhece o direito no valor de R$ 914,98 (novecentos e quatorze reais
e noventa e oito centavos), nos conformes da Nota Informativa nº 04, referente ao período
de 03/2023 à 02/06/2024 do contrato 06/2021 em favor da empresa IMUNIZADORA
PROTEGE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.609.533/0001-91.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CEDENTE, e
ADRIANO BARACHO VALENTIM, como CESSIONÁRIA. Pela CEDENTE, o Superintendente
Adjunto de Projetos, LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR. Objeto: Rescisão
unilateral do Termo de Reserva de Área nº 007/2013, formalizado com o Senhor ADRIANO
BARACHO VALENTIM. Data de assinatura do Termo de Rescisão Unilateral nº 7/2024:
02/10/2024. Processo Administrativo nº 52710.002687/2002-85.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 19/06/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 960333, onde se lê: Vigência: 01/07/2024 a
31/03/2025 leia-se: Vigência: 18/06/2024 a 31/03/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 18/06/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 960385, onde se lê: Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025
leia-se: Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Onde se lê: Responsável pelo Concedente:
MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS, CPF nº ***.540.326-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS, CPF nº ***.540.326-**.
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
954734. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ,
Unidade Gestora: 810005. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DO JARDIM ANGELICA-
II, CNPJ nº 58483124000155. O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 954734/2023. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/10/2024 a 03/08/2025. Data de Assinatura:
30/12/2023. Signatários: Concedente: MARTA VOLPI, CPF nº ***.755.158-**, Convenente:
DANILO RIBEIRO NOVAIS, CPF nº ***.888.958-**.