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DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 48/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e ANTONIO DALEY
MARQUES DO NASCIMENTO. Extrato de aditivo ao Contrato de Profissional Técnico
Especializado em Linguagem de Sinais. INÍCIO: 28/09/2024. TÉRMINO: 27/09/2025.
ASSINAM: AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e ANTONIO DALEY
MARQUES DO NASCIMENTO, pela parte Contratada. (Processo 23333.251913.2024-10).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250642303437. Objeto: Registro de Preços para contratação gradativa
dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de projetores multimídia,
com o fornecimento de mão-de-obra, peça e materiais necessários á perfeita execução do
objeto.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Waldemar Mascarenhas, Portão - Governador Mangabeira/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Diretora Administrativa
(SIASGnet - 02/10/2024) 154618-26404-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 66/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E LAYS BÁRBARA VIEIRA MORAIS.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professora
Substituta do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de
SOCIOLOGIA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus
à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101,
acrescido de Retribuição por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às
atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos
em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 02 de outubro de 2024.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor Substituto; LAYS BÁRBARA
VIEIRA MORAIS, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 67 /2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E SIGRIDI SUZELEI ALVES. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área de LETRAS - LINGUA PORTUGUESA,
em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O CONTRATADO fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área
de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato
tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Data de Assinatura: 03 de outubro de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO
ALFANI, Reitor Substituto; SIGRIDI SUZELEI ALVES, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 31/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
E ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
Nº 31/2024, pelo período de 08 de outubro de 2024 a 08 de março de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO
ALFANI, Reitor substituto; ANA JÚLIA MIRANDA CASTRO, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 33/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
E MARINA WEBER DE ALENCAR, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 33/2024, pelo período de 05/10/2024 a 05/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de
outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor
substituto; MARINA WEBER DE ALENCAR, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001965/2024-09.
Dispensa Nº 90545/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 20.432.884/0001-60 - COOPERACAO COOPERATIVA AGRICOLA FAMILIAR SERRA
TABOAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.
(chamada pública nº 001/2024)..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 34.785,98. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90060/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecer e
instalar controle de acesso facial para catracas e cancelas do Instituto Federal Catarinense -
Campus Luzerna Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550 Centro - LUZERNA - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIO WOLFART JUNIOR
Diretor Geral
(SIDEC - 03/10/2024) 158125-26422-2024NE800001
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto
Federal
Catarinense.
Mantenedora: Instituto
Federal
Catarinense. CNPJ da
Mantenedora: 10.635.424/0001-86. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095,
de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
243 (duzentos e quarenta e três) diplomas no período de 04/04/2024 a 30/09/2024, nos
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 121/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A):
Ailson 
da
Silva 
Machado,
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/10/2024 a 31/12/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O
valor da remuneração será de R$ 3.046,99 O(a) contratado(a) apresentou titulação
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ailson
da Silva Machado, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Joelma Vicentina dos Santos; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Joelma Vicentina dos Santos, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 028/CAMSDP/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paulo Henrique Carboni; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/11/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024; Iara Mantoanelli pelo
Contratante e Paulo Henrique Carboni, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pâmella Suellen Ribeiro de Assis; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 01/11/2024 a 12/02/2025; DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024; Iara
Mantoanelli pelo Contratante e Pâmella Suellen Ribeiro de Assis, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS MARANGUAPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-09-
06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.347.501,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.350.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Número do Processo: 23258.001070/2024-44
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADA:
MARIA CARINA MAIA BEZERRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 02/10/2024 a 07/03/2025. VA LO R
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA:
02/10/2024. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de
Quixadá, pelo contratante e Maria Carina Maia Bezerra, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158151
Nº Processo: 23147006817202416. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos para laboratórios de QUIMICA e BIOLOGIA, compostos de soluções que auxiliam no
processo ensino aprendizagem, para os campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Ifes e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências do Edital e seus anexos. LINK
do PROCESSO SIPAC: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=169563 .
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Rio Branco,050, Santa Lúcia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158151-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências
entre a descrição do objeto constante deste edital e o descrito no site www.gov.br/compras/ptbr/, no
"SIASG" ou na Nota de Empenho, prevalecerá, sempre, a descrição do Termo de Referência que integra
este edital. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos
interessados no link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/ processo_detalhado.jsf?id=169563.
JADIR JOSE PELA
Reitor
(SIASGnet - 02/10/2024) 158151-26406-2024NE999999
seguintes livros de registro e sequências numéricas: [003 - 5198, 5199, 5200, 5201, 5202, 5203,
5204, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5211, 5212, 5213, 5214, 5215, 5216, 5217, 5218,
5220, 5221, 5222, 5223, 5224, 5225, 5226, 5227, 5228, 5229, 5230, 5231, 5232, 5233, 5234,
5235, 5236, 5237, 5238, 5239, 5240, 5241, 5242, 5243, 5244, 5245, 5246, 5247, 5248, 5249,
5250, 5251, 5252, 5253, 5254, 5255, 5256, 5257, 5258, 5259, 5261, 5262, 5263, 5264, 5265,
5266, 5267, 5268, 5269, 5270, 5271, 5272, 5273, 5274, 5275, 5276, 5277, 5278, 5279, 5280,
5281, 5282, 5284, 5285, 5286, 5287, 5288, 5290, 5291, 5292, 5293, 5294, 5295, 5296, 5297,
5298, 5299, 5300, 5301, 5302, 5303, 5304, 5305, 5306, 5307, 5309, 5310, 5311, 5312, 5313,
5314, 5315, 5316, 5317, 5318, 5319, 5320, 5321, 5322, 5323, 5324, 5325, 5326, 5327, 5328,
5329, 5330, 5331, 5332, 5333, 5334, 5335, 5336, 5337, 5338, 5339, 5340, 5341, 5342, 5343,
5344, 5345, 5346, 5347, 5348, 5349, 5350, 5351, 5352, 5353, 5354, 5355, 5356, 5357, 5358,
5359, 5360, 5361, 5362, 5363, 5364, 5365, 5366, 5367, 5368, 5369, 5370, 5371, 5372, 5373,
5374, 5375, 5376, 5377, 5378, 5379, 5380, 5381, 5382, 5383, 5384, 5385, 5386, 5387, 5388,
5389, 5390, 5391, 5392, 5393, 5394, 5395, 5396, 5397, 5398, 5399, 5400, 5401, 5402, 5403,
5404, 5405, 5406, 5407, 5408, 5409, 5410]; [02 - 5163, 5164, 5165, 5166, 5167, 5168, 5169,
5170, 5171, 5172, 5173, 5174, 5175, 5176, 5177, 5178, 5179, 5180, 5181, 5182, 5183, 5184,
5185, 5186, 5187, 5188, 5189, 5190, 5191, 5192, 5193, 5194, 5195, 5196, 5197]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço 
https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao.
Local e data: Blumenau, 03/10/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao.
Local e data: Blumenau, 03/04/2024
LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Registros Acadêmicos

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