DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DE ALEGRE
EDITAL Nº 2, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública
a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professores Substitutos para o Campus de Alegre, nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008 e
12.425, de 17 de junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14 de março de 2013 e também em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
no IFES, conforme discriminação a seguir:
.
.Á R EA DE ES T U D O /DISCIPLINA
.R EG I M E DE T R A BA L H O
.V AG A S
. .HISTÓRIA
.40h semanais
.1
Requisito básico:
História: Licenciatura ou Bacharelado em História ou Licenciatura ou Bacharelado em História, com especialização ou mestrado ou doutorado na área ou em educação.
Remuneração (VB+RT):
.
.Classe/Nível
.Graduado
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.DI 1
.R$ 3.412,63
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Período das inscrições: 5 a 10/10/2024
Local das Inscrições: exclusivamente pelo link https://docs.google.com/forms/d/10nSmrTym2PuwhnIhIM3lvlR4Kipi4FnR2KJitU2zAzc/edit
A versão completa do Edital está disponível no site https://alegre.ifes.edu.br/index.php/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.
ROMULO MATOS DE MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 158425
Nº 
Processo: 
23149001526202322. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia civil para execução de obras: construção de módulo com
dois pavimentos para laboratório de informática e salas de aula no Campus de Alegre
do Ifes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive,
Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-3-90001-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
04/10/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os autos do processo permanecerão com
vista franqueada aos interessados no site do Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração
e 
Contratos,
através 
do
link:
https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=129102..
ROMULO MATOS DE MORAES
Diretor-geral
(SIASGnet - 02/10/2024) 158425-26406-2024NE002024
CAMPUS SÃO MATEUS
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto
Federal do Espírito Santo
- Campus São
Mateus, CNPJ
10.838.653/0009-55, mediante decisão proferida no processo 23157.000443/2022-36,
resolve aplicar penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração Pública, pelo período de 12 meses, com
início em 03/09/2024 e término em 02/09/2025 à empresa MONJARDIM AUTOMAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.223.678/0001-07, qualificada no Pregão Eletrônico SRP nº
01/2021, gerenciado pelo Ifes - Campus Cachoeiro de Itapemirim - UASG 158418, pela não
entrega do material, referente a nota de empenho 2021NE000065 (Doc. 03), processo de
contratação nº 23157.002608/2020-97, com fulcro na Lei nº 8.666/1993, artigo 87 (ainda
vigente à época do procedimento licitatório), o que configura justa causa para a execução
do ato. A penalidade foi mantida e registrada no SICAF após observado o devido processo
legal.
EROS SILVA SPALLA
Diretor-Geral
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158884
Nº Processo: 23545.000105/5202-46.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA .
Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES
LTDA. Objeto: Contratação da prestação de serviços de apoio de natureza continuada, para
o ifes campus montanha, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de
materiais, equipamentos e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução
dos serviços: portaria, serviço agropecuário, manutenção predial e auxiliar de escritório..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 587.493,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158267
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23215.001986/2021-58.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato
01/2021, fica prorrogado, no período de até 20 (vinte) meses, que vai de
18/10/2024 até 18/06/2026.. Vigência: 18/10/2024 a 18/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.141.976,60. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EDITAL Nº 126 DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Referente ao Edital 111/2024 de 09 de setembro de 2024
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos - RS, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria n° 332 de 18 de fevereiro de 2021, juntamente com a Comissão
Organizadora designada pela Portaria nº 203/2024, através deste, DIVULGA O RESULTADO
DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
referente ao Edital nº 111/2024, conforme segue:
1. RECURSO QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR DAS NOTAS DO PROCESSO
SELETIVO
Não houve interposição de recursos quanto ao resultado preliminar.
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Área: Pedagogia/Filosofia/ Sociologia
.
.Classificação
.Nome
.Prova
Títulos
.Prova
Didática
.Nota final
.
.1º
.PATRICIA KETZER
.100,00
.90,67
.190,67
.
.2º
.RÁISA LAMMEL CANFIELD
.62,00
.94,00
.156,00
.
.3º
.GABRIEL GARMENDIA DA TRINDADE
.48,00
.95,33
.143,33
.
.4º
.MAYCO LIMA DA SILVA
.45,00
.97,00
.142,00
.
.5º
.PRISCILA PASETTO
.16,00
.71,00
.87,00
Júlio de Castilhos/RS, 3 de outubro de 2024.
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO
Diretor Geral
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.002760/2024-08.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AU G U S T O.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços
inerentes
à manutenção
predial
preventiva e
corretiva
dos
bens imóveis,
com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de
consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na
forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada
sinapi/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.000186/2022-83. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO
AUGUSTO. Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto rescindir, amigavelmente, em 02/10/2024 o contrato
03/2022, cujo objeto é contratação de serviços de manutenção predial preventiva e
corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à
execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos
descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil,
doravante denominada sinapi/rs.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000330/2024-71.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços não continuado de seguro de
acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no
instituto federal goiano campus hidrolândia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 633,60. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000330/2024-71.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços não continuado de seguro de
acidentes pessoais coletivo para alunos e estagiários regularmente matriculados no
instituto federal goiano campus ipameri..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).