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DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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38
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 2/2024 - UASG 156543
Nº Processo: 23411.013452/2024-09.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA .
Contratado: 38.074.576/0001-76 - EXPRESSO SOLUCAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de
serviços de transporte coletivo (vans, micro-ônibus, ônibus convencional e ônibus semi-
leito), em
caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-
de- obra especializada (motoristas) devidamente habilitada para atender as necessidades
do campus
jaguariaíva do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão
prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 199.188,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156546 Nº PROCESSO: 23411.014239/2024-
14
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CNPJ: 11.311.279/0001-40. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por
livros, publicações nacionais/estrangeiras, pertencentes a todas as áreas do conhecimento
e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma parcelada,
para atender as demandas do campus união da vitória do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso I.
Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 25.300,00. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23294.024086/2022-88.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2023, por mais 12 meses, nos termos do
art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 445.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158136
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23294.011773/2022-23.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMB U CO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar o valor em 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) com base na aplicação do índice
ipca, consubstanciado no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/93, c/c cláusula dezesseis do tr
anexo i do edital p.e. Nº 02/2022.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.343,69. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 29 DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022,
seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital
nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67
referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para
contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do
Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021,
publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO .E-MAIL 
DA
CGPE 
PARA
AG E N DA M E N T O
.Previsão de PRAZO
do contrato
. .L EO N A R D O
MAGALHÃES PEREIRA
.DIREITO
.119
.IGARASSU
.cgpe@igarassu.ifpe.edu.br
.até 06 (seis) meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TÂMARA LOPES BARBOZA
Diretora de Gestão de Pessoas
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 32, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada
pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção
2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE,
publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no
DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a)
candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a)
através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3,
página(s) 41 e 42:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA 
CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.Previsão 
de
PRAZO 
do
contrato
. .ALISON VAN
DER
LINDEN 
DE
A L M E I DA
.HIGIENE 
E
SEGURANÇA 
DO
T R A BA L H O
.405
.CAMPUS
GARANHUNS
.cgpe@garanhuns.ifpe.edu.br
.até 
06 
(seis)
meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se
aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.
3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e
relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez)
dias úteis, a contar da data de aceitação.
4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a)
próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.
TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
Diretora de Gestão de Pessoas em exercício
CAMPUS GARANHUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 151910
Nº Processo: 23359.035204/2022-68.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS.
Contratado: 10.882.680/0001-78 - LOPES & QUEIROZ BEBIDAS LTDA. Objeto: Aquisição de
água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 22.722,64. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.015476/2023-98 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus
Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e VERANO E PARADISO
EMPREENDIMENTO 
IMOBILIARIO
LTDA 
(CNPJ/MF 
nº
10.203.034/0001-37). 
Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus
Cabo de Santo Agostinho/IFPE e THAIRES GOMES DA SILVA - Analista de RH. Data de Assinatura:
06/06/2023. DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.021185/2023-88 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e TERPHANE LT DA
(CNPJ/MF nº 05.707.937/0001-15). Objeto: Regulamentação das condições para concessão
de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2028. Assinam:
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e
Vanessa Bráz da Silva - Psicóloga. Data de Assinatura: 07/08/2023. DANIEL COSTA
ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 13/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.023331/2023-55 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus
Cabo
de
Santo
Agostinho (CNPJ/MF
nº
10.767.239/0011-17)
e
SKILLUS
RESTAURANTE LTDA (CNPJ/MF nº 00.966.053.0001-61). Objeto: Regulamentação das
condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 22/08/2023
a 22/08/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo
Agostinho/IFPE e Juliane Cristina Konrad Schuler - Sócia. Data de Assinatura: 22/08/2023.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.023635/2023-92 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e CA JA ALIME N T AC AO
E EVENTOS LTDA (CNPJ/MF nº 28.005.112/0001-54). Objeto: Regulamentação das condições
para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo
Agostinho/IFPE e VITOR BRAGA PONTES - Sócio. Data de Assinatura: 13/09/2023. DANIEL
COSTA ASSUNÇÃO- Diretor Geral do IFPE Campus Cabo de Santo Agostinho.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EDITAL
ERRATA I AO EDITAL Nº 16/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA ETECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Errata
I ao Edital 16/2024 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, de 2 de outubro de 2024.
Onde se lê:
Área
Agronomia/Agropecuária - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em
nível de graduação em Licenciatura em História fornecido por instituição de ensino
superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem poìs-graduac–ão.
Leia-se:
Área
História - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de
graduação em Licenciatura em História fornecido por instituição de ensino superior
reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem poìs-graduac–ão.
MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158356
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23177.000281/2023-89.
Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS
PICOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 -
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução
Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato n.º 07/2023 e na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024 n.º PI000114/2024, cujos os efeitos financeiros
vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.569,32. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).

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