DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23243.011558/2021-04.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, atendendo
solicitação da contratada em virtude da alteração de preços decorrente do termo aditivo
à convenção coletiva de trabalho 2024/2026 (sei nº 2273928) com registro no MTE em
16/03/2024, sob o número RO000062/2024, referente ao período de 01/03/2024 à
28/02/2026. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.622.914,08. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024/JIPA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 4/2024/IFRO, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e Ação Social pela Música do Brasil.
Resumo do objeto: O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é a atuação conjunta dos
partícipes em atividades musicais e de formação com vistas ao desenvolvimento social e
cultural prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens da comunidade em situação de
vulnerabilidade social. A participação dos apoiadores institucionais, poderão ser realizadas
por meio dos projetos advindos do acordo. As partes deverão comprometer-se em alcançar
resultados satisfatórios na elaboração de editais e projetos, publicitação, preenchimento de
vagas, envolvimento comunitário, compartilhamento
e captação de profissionais,
desenvolvimento pedagógico-musical e cidadão. Prazo de vigência: Este Termo terá
vigência de prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por
meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a
continuidade. Data da assinatura: 26/09/2024. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná,
Diretor Geral Substituto Wanderson Roger Azevedo Dias e pela Ação Social pela Música do
Brasil, Diretora Executiva Fiorella Zenaida de Jesus Solares Ceroni.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de contrato do professor substituto Marco Antonio Bertoncini Andrade
CPF: XXX.822.259-07 publicado no D.O.U em 27/09/2024 N. 188 pág. 44.
Onde se lê:
Contrato Nº 90/2024
Leia-se:
Contrato Nº 129/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 125/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Claudia Lorenzi da Silva CPF:
030.XXX.359-36 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis-Continente/SC- Vigência: 07/10/2024 a 28/02/2025 e demais alterações
posteriores. Data da assinatura: 02/10/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior
- Reitor - Ana Claudia Lorenzi da Silva - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 23292.021428/2020-83.
Pregão. Nº 86/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 090/2020, referente ao serviço de portaria para o campus xanxerê do ifsc..
Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.269,12.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 78/2018.
Nº Processo: 23292.027707/2018-15.
Concorrência. Nº 6/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 29.077.553/0001-24 - AUGUSTO MEISTER DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do
contrato 078/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 25,7 m²
de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do campus araranguá, objetivando a
concessão administrativa não onerosa de uso de área física do ifsc.. Vigência: 05/11/2024
a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 87/2018.
Nº Processo: 23292.034661/2018-49.
Pregão. Nº 111/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 087/2018, referente ao serviço de vigilância patrimonial através de sistema de
monitoramento para o campus são lourenço do oeste do ifsc.. Vigência: 26/09/2024 a
26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.587,92. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23292.010756/2019-43.
Pregão. 
Nº
39/2019. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual,
prevista na cláusula segunda do contrato 052/2019, referente ao serviço de
direção veicular para o campus florianópolis do ifsc.. Vigência: 30/09/2024 a
30/11/2024. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 230.569,44.
Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2021 - serviços
de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para a chapecó do
ifsc.. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 146/2023.
Nº Processo: 23292.034446/2023-08.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
61009/2023. Contratante:
INST.FE D. D E
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC. 
Contratado: 
45.832.684/0001-26 
- 
APUA
ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do contrato 146/2023 - elaboração de projetos básico
e executivo de coberturas metálicas no câmpus criciúma do ifsc, conforme previsão do art.
65 da lei 8.666/1993, em função das justificativas do departamento de obras e
engenharia.. Vigência: 26/09/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.380,63. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 23292.024050/2021-96.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
154/2021, referente ao serviço vigilância armada e desarmada para o campus caçador do
ifsc.. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
293.866,08. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 23292.027495/2022-04.
Pregão. Nº 21129/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 117/2022, referente ao serviços de cloração, limpeza e reparos de fossas e
tubulações para o campus lages do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.862,54. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 034/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus gaspar do ifsc.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 23292.024301/2021-12.
Pregão. Nº 77/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 121/2021, referente ao serviço de controle de praga para o campus palhoça do
ifsc.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.990,00.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 12/2024
PROCESSO: 23305.009658.2024-33
ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Desenvolvimento tecnológico de equipamento e
processos para obtenção de água como matéria-prima para a indústria".
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP/Polo
Embrapii Matão - CNPJ 10.882.594/0001-65, Águas Especiais da Pedra Ltda. - CNPJ
55.549.431/0001-01, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FAI.UFSCar - CNPJ 66.991.647/0001-30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994.
VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da publicação deste extrato.
ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos e Sergio Vicente de Azevedo pelo IFSP/Polo
Embrapii Matão, Almir Meaulo Ferraz pela Águas Especiais da Pedra, e Targino de Araújo
Filho pela FAI.UFSCar.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90706/2024
Dispensa de Licitação Aviso de Chamada Pública Nº 90706/20248. Dispensa de Licitação. Nº
do Processo: 23312.001008.2024-51.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Bragança Paulista torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90706/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes
no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Bragança
Paulista, situado na Avenida Major Fernando Valle, n° 2013, Bairro: São Miguel Bragança
Paulista - SP CEP: 12.903-000, no setor de licitações de segunda à sexta-feira das 8h às
16h, e no sítio http://bra.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 24/10/2024, às 09h, (horário de
Brasília), na sede do IFSP - Campus Bragança Paulista, localizado na Avenida Major
Fernando Valle, n° 2013 Bairro: São Miguel Bragança Paulista - SP CEP: 12.903-000 e no
endereço eletrônico https://meet.google.com/nsv-rxhh-exa.
JOÃO ROBERTO MORO
Diretor Geral do Campus Bragança Paulista

                            

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