DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400043
43
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23223.005503/2019-71.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 025/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/10/2024 a 02/01/2025, nos termos do art. 57, §4° da lei nº 8.666/93. Vigência:
02/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.028,34. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23223.003936/2021-14.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.670.079/0001-
81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação referente à homologação da
convenção coletiva de trabalho 2024/2025, nº de registro: mg002103/2024, para os itens
a seguir: item 1 - vigia diurno - item 2 - vigia noturno.. Vigência: 26/09/2024 a 23/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 658.993,68. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 68/2024.
Nº Processo: 23222.003583/2023-16.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 25.404.421/0001-09 - PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Termo de Apostilamento ao contrato 68/2024, decrescendo o valor de R$
69.694,46 (sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais, quarenta e seis
centavos) do mesmo. A alteração deve-se ao fato de que a empresa, em sua proposta,
cotou a insalubridade no grau máximo (40%), entretanto, após a emissão do lti (laudo
técnico de insalubridade) foi apontado o percentual de 20% de insalubridade a todos os
colaboradores.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
317.285,14. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23222.001110/2023-84.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado:
13.964.979/0001-60
-
VICOSERV SERVICOS
ESPECIAIS
LTDA.
Objeto:
Apostilamento ao contrato 60/2023, acrescendo o valor de R$ 50.152,94 (cinquenta mil,
cento e cinquenta e dois reais, noventa e quatro centavos) ao mesmo. O presente Termo
de Apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/03/2024 e vigorará até o dia
14/08/2025, considerando os valores constantes nas memórias de cálculo. A alteração
deve-se a celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2024/2025..
Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.395,60.
Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23222.000552/2022-22.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.
Contratado: 07.058.312/0001-03 - LUIZ LUCIO JACINTO. Objeto: Apostilamento ao contrato
14/2022, acrescendo o valor de R$ 10.013,06 (dez mil, treze reais, seis centavos) ao
mesmo. O reajuste tem previsão na cláusula sexta do referido contrato, ajustado de acordo
com a variação do IPCA/IBGE no período de 03/2023 a 03/2024.. Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.725,75. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23222000942202464. Objeto: Contratação de serviços em solução
para preparo de solo, plantio e colheita de forrageiras.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião
da Paixão, S/n, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-
5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 158123-26411-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EDITAL 234/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,
torna
público 
e
homologa 
o
resultado 
final
do 
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO EMERGENCIAL para contratação de Professor Substituto, que
trata o Edital Nº 219/2024, de 19.09.2024:
Professor Substituto- Campus Pouso Alegre - Física
.
. Nome do Candidato
.Pontuação
.Classificação
. .RAMON JUNIO GONCALVES ROSA
.90
.1º
. .TIAGO LEAO BARNABE
.76
.2°
. .DALTON NUNES OLIVEIRA
.68
.3°
. .LEANDRO SANTANA
.50
.4º
. .JOSE MARIA CAQUITO JUNIOR
.50
.5º
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
CLEBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90634/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001805202441. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Produtos de Limpeza, Embalagens e Descartáveis para Restaurante Estudantil. Total de
Itens Licitados: 84. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90634-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90636/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001818202410. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Insumos e Fertilizantes. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90636-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90637/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001819202464. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Transformador de Distribuição de Energia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n,
Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90637-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/09/2024) 158137-26412-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90635/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001806202495. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Material de Expediente. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90635-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2024) 158137-26412-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23340.000848/2022-05.
Pregão.
Nº 
48/2022.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 20.948.231/0001-39 - SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 48/2022, assinado
em 30/11/2022.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 125.329,78. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. . Leia-se: Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/10/2024 a 07/10/2025. . Leia-se: Vigência: 03/10/2024 a
19/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206002806202415 . Objeto: Alimentos para serem usados no
refeitório do campus Pelotas, no atendimento dos alunos. Total de Itens
Licitados: 00073. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Discricionariedade da administração, referente 30% do valor do PNAE
para agricultura familiar. Declaração de Dispensa em 03/10/2024. DANIELLE
LISBOA DA SILVA. Chefe de Departamento. Ratificação em 03/10/2024. CARLOS
JESUS
ANGHINONI CORREA.
Diretor
Geral do
Campus.
Valor Global:
R$
239.032,10. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
10.568.281/0001-37 
COOPERATIVA
DOS
TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Valor: R$ 63.090,00.
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
11.396.328/0001-95 
COOPERATIVA 
UNIAO 
DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE CANGUCUE REGIAO. Valor: R$ 4.180,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.877.184/0001-51 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS
DO MONTE BONITO. Valor: R$ 85.726,05. CNPJ CONTRATADA : 90.430.414/0001-
43 COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL. Valor: R$
86.036,05
(SIDEC - 03/10/2024) 158467-26436-2024NE800000

                            

Fechar