DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003946202311. Objeto: Contratação de serviço com mão de
obra exclusiva de cozinheiro (a), auxiliar de cozinha e nutricionista, para a execução de
todas as etapas de produção e distribuição de refeições (almoço e janta) de segunda a
sexta-feira, numa jornada de 44 horas semanais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro,
Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90019-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 03/10/2024) 158467-26436-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003419202498. Objeto: Registro de Preços, para eventual
contratação do serviço com mão de obra exclusiva, com postos do Profissional
Psicopedagogo(a) e Profissional de Apoio Escolar.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, Centro -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 03/10/2024) 158467-26436-2024NE800000
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 151964
Nº Processo: 23356.000638/2024-00.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO A I R ES .
Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para
execução das reformas emergenciais do campus venâncio aires.
Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 1.015.129,45. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 151964
Nº Processo: 23356.000510/2024-38.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrõnica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23163.000399/2024-47.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-
GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 90 dias. Vigência: 17/11/2024 a
14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.613,50. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 144, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
Pró-reitor de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 06.071.701/0001-06
- AMAV'S TURISMO
LTDA. Objeto:
Transporte de
passageiros, com locação de veículo e motorista. Vigência: 10/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.977,84. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153978
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23036.006805/2021-98.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: -prorrogar
o prazo da vigência do contrato n.º 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/10/2024 a 06/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
-alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da
contratada .
-alterar a cláusula segunda - preço, com decréscimo aproximadamente de -6,5598% (seis
inteiros e cinco mil quinhentos e noventa e oito centésimos de milésimo por cento
negativo) no seu valor atual .. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.952.623,28. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação final do resultado da Seleção Pública
regida pela pelo Edital nº 02/2024 específico, publicado no DOU em 22/07/2024, edição
139, Seção 3, p. 52.
Resultado:
Departamento: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE
Vaga: Extensão Rural - AMPLA CONCORRÊNCIA.
Candidato - Nota Final - Situação
João Rafael Gomes de Morais 8,84 (CLASSIFICADO)
Ramon da Silva Teixeira 8,70 (APROVADO)
Anidene Christina Alves de Moraes 8,14 (APROVADA)
Leandro Dias de Lima 8,03 (APROVADO)
Osniel Faria de Oliveira 8,02 (APROVADO)
Natália de Lima Espíndola 7,88 (REPROVADA)
Joalysson Severo Batista 7,78(REPROVADO)
Gonimar Venâncio Teixeira Marques 7,41 (REPROVADO)
Lucia Oliveira de Macedo 7,24 (REPROVADA)
Aline Guedes Veras 7,18 (REPROVADA)
Lucas da Silva Vieira 6,64 (REPROVADO)
José Alexandre Rocha Dionízio 6,36 (REPROVADO)
Antônio Lourenço Bezerra 6,08 (REPROVADO)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL CONJUNTO Nº 41, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas - PROGEP/UFAL, o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas - NEABI e a
Comissão de Heteroidentificação da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, no uso de
suas atribuições legais e no interesse da Administração, observando os termos da Lei nº
12.990, de 9 de junho de 2014; da Portaria Normativa nº 04, do Subsecretário de Gestão
de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - SEGEP/MPDG, de
06 de abril de 2018, publicada no D.O.U. de 10/04/2018, Seção 01, p. 34; da
Recomendação do Ministério Público Federal nº 02/GNK/PRAL/2017; da Portaria GR/UFAL
nº 1.834/2018; da Resolução nº 38/2021 - CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021,
publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 84 , de 21/06/2021; da Portaria nº 395, de 10
de junho de 2021, publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 59 , de 10/05/2021; bem
como o Edital nº 17, de 20 de maio de 2024 - PROGEP/UFAL, publicado no D.O.U. em
21/05/2024, Seção 03, p. 48-61, e retificações, torna pública a convocação dos candidatos
que se autodeclararam NEGROS (pretos ou pardos) para VALIDAÇÃO DA AUTODECLA R AÇ ÃO
ÉTNICO-RACIAL (HETEROIDENTIFICAÇÃO), nos termos deste Edital de Convocação.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O procedimento de validação da autodeclaração étnico-racial é de
aplicação obrigatória para todos os candidatos concorrentes autodeclarados negros (pretos
ou pardos), que obtiveram aproveitamento suficiente para figurar como aprovado ou
classificado no resultado final das provas objetivas, conforme cargo de concorrência,
publicado em 04/10/2024 no endereço eletrônico da COPEVE/UFAL.
1.2. A validação da autodeclaração étnico-racial será realizada nos termos deste
Edital; da Portaria Normativa nº 04, de 06 de abril de 2018, da SEGEP/MPDG; e da
Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do CONSUNI/UFAL (RCO 38/2021).
1.3. O processo de validação é constituído por duas etapas:
a) Envio dos arquivos digitais necessários à validação pelos candidatos, na
forma dos subitens 2.11, 2.12 e 2.13;
b) Validação fenotípica da autodeclaração étnico-racial dos candidatos pela
Banca específica.
1.4.A convocação dos candidatos negros classificados para participação da
validação da autodeclaração étnico-racial deste certame será realizada obedecendo às
normas e aos procedimentos constantes neste Edital, especialmente o item 2 e subitens;
à Portaria Normativa nº 04, do Subsecretário de Gestão de Pessoas do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06 de abril de 2018; e à Resolução nº 38, de
4 de maio de 2021 do CONSUNI/UFAL (RCO 38/2021).
1.5.A relação dos candidatos convocados, que no ato da inscrição optaram por
concorrer na demanda dos autodeclarados negros e obtiveram aprovação nas fases deste
Concurso Público descrito no subitem 1.4., encontra-se disponível no Anexo IV deste
Ed i t a l .
1.6.O candidato que não efetuar os procedimentos definidos neste Edital para
participar da etapa Validação da Autodeclaração Étnico-racial será considerado desistente
para todos os efeitos, sendo eliminado da demanda de cota para candidatos negros do
concurso, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.
1.7.A Comissão de Heteroidentificação utilizará unicamente o critério fenotípico
para aferição da condição declarada pelos candidatos a serem validados, relacionados no
Anexo IV deste Edital.
1.8.O candidato que comprovar ter sido submetido ao procedimento de
heteroidentificação na UFAL em um outro processo seletivo simplificado ou concurso
público para contratação de pessoal temporário ou para provimento de cargo efetivo
(professor efetivo, professor substituto, professor visitante, técnico-administrativo) estará
dispensado de realizá-lo novamente, desde que tenha obtido o resultado DEFE R I D O.
1.8.1O
candidato
que
desejar
ser
dispensado
do
procedimento
de
heteroidentificação deverá requerer a dispensa, preenchendo e assinando o requerimento
disponível no Anexo III deste Edital e informando o processo seletivo simplificado ou
concurso público para recrutamento e seleção de pessoal (professor efetivo, professor
substituto, professor visitante, técnico-administrativo) em que obteve o deferimento da
sua autodeclaração como pessoa preta ou parda.
1.8.2O
requerimento
deve
ser
devidamente
preenchido,
assinado
e
encaminhado, juntamente com a cópia digitalizada de um documento oficial com foto do
candidato requerente (nos moldes do subitem 2.9), das 00h00min do dia 08/10/2024 às
23h59min do dia 10/10/2024. O requerimento do Anexo III de que trata o subitem 1.8.1,
bem como o documento oficial disciplinado no subitem 2.9, deverão ser enviados
exclusivamente pelo sistema de inscrições da COPEVE/UFAL, nao sendo aceito o
encaminhamento em meio e período diverso ao estabelecido neste subitem.
1.8.3Na hipótese de o candidato não solicitar a dispensa do procedimento de
heteroidentificação na forma e no prazo previstos neste Edital de convocação ou na
hipótese de sua solicitação de dispensa ser indeferida, deverá seguir os procedimentos
previstos
no
item 2
e
respectivos
subitens,
não
podendo o
candidato
alegar
desconhecimento.
2.DOS PROCEDIMENTOS PARA A VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-
RACIAL (HETEROIDENTIFICAÇÃO)
2.1.Diante dos princípios administrativos da economicidade e da eficiência, a
validação da autodeclaração étnico-racial será realizada, inicialmente, de maneira não-
presencial, sendo respeitados os procedimentos de avaliação descritos na Portaria
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