DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO IV
RELAÇÃO DE
CANDIDATOS CONVOCADOS
PARA O
PROCEDIMENTO DE
H E T E R O I D E N T I F I C AÇ ÃO
Código/Cargo: 1 - Assistente Social
Inscrição
Nome Candidato
1907534
EDSON DA SILVA FERREIRA
1910934
MONIQUE MARIA RODRIGUES DA SILVA
1906977
CLARITIANA JANAINA DOS SANTOS PEREIRA
1918358
FRANCYNEIDE SOBREIRA DE SOUZA
1904249
MARCELLY BATISTA DE OLIVEIRA
Código/Cargo: 2 - Enfermeiro
Inscrição
Nome Candidato
1910730
CLECIA DIAS ALCANTARA PALMEIRA
1903661
BRUNA KIVIA DA SILVA CANDIDO
1902901
JONAS BORGES DOS SANTOS
1902328
GABRIELLE LEITE PACHECO LISBOA
1918503
AYSLA KALLINY DOS REIS
1913780
MARALISE MACHADO VILAR
Código/Cargo: 3 - Engenheiro/ Área: Florestal
Inscrição
Nome Candidato
1901049
GILCLEBERSON MASCARENHAS BARROS
Código/Cargo: 4 - Médico/ Área: Medicina do Trabalho
Inscrição
Nome Candidato
1912018
WELLINGTON MOREIRA DA SIVA
Código/Cargo: 5 - Médico/ Área: Ortopedia
Não houveram convocados nesta demanda.
Código/Cargo: 6 - Assistente em Administração
Inscrição
Nome Candidato
1908139
SIRLANDRO RODRIGUES DE AMORIM
1908120
JOERLY MARIA FERREIRA LIMA DE PAULA
1906464
JONAS PACIFICO DOS SANTOS NETO
1910183
MARILENE DA SILVA COSTA
1914323
ALISSON DOS SANTOS LIMA
1912648
JOAO PEDRO EPIFANIO VIEIRA
1905338
JESSIANA DOS SANTOS DANTAS
1901136
NICOLAS MACEDO DOS SANTOS
1902006
LUAN ALVES DA SILVA
1912807
CHARLLES DE OLIVEIRA ANASTÁCIO
1903980
JOSE JACINTO DOS SANTOS NETO
1902558
EDIVÂNIO BARBOZA DA SILVA
1915746
VICTOR DANTAS CUNHA
1908990
CRISTIANE BARROS RIBEIRO
1906859
CAIO DA MATA ROCHA MENEZES
1908642
CINTHIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS
1900779
JARBAS ANTONIO DE FARIAS SANTOS
1912908
LEYLIA KATHARINNE FERNANDES ARAUJO
1905458
JEFFERSON DA SILVA SANTOS
1909390
ANDRE DOS SANTOS RODRIGUES
1913868
LAIZA FERREIRA DA SILVA
1917305
JURENALDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR
1900831
JAQUELINE DE ARAÚJO RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas
no período de 26/09/2024 a 03/10/2024; sob os números 17741 a 17772, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n° 55/2024, publicado no DOU de 02-10-2024, Seção 3, fls.50,
retificar: Onde se lê: "Vigência: 01-10-2024 a 30-03-2025", Leia-se "Vigência: 01-10-2024 a 30-09-2025".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 314/2024
Nº Processo: 3066.053752/2024-90. Órgão executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA. CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO CNPJ: 14.645.162/0001-91.
Objeto: complementar as obrigações da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao "FESTIVAL BRASIL-CHINA:
MEMÓRIA, CULTURA E CONTEMPORANEIDADE" Celebrado entre a UFBA e a FAPEX, conforme
especificações, condições, forma e prazos constantes no ACORDO ENTRE FUNDAÇÃO CHINESA DE
EDUCAÇÃO INTERNACIONAL, UNIVERSIDADE DE XANGAI E UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SOBRE A
COOPERAÇÃO EM INSTITUTO CONFÚCIO, processo 23066.012760/2023-03, SIPAC nº 53/2023 e no
projeto de pesquisa parte integrante do presente Termo de Compromisso. Fund. Legal: nº 14.133 de 01 de
abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada
pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010, e demais legislações correlatas. Vigência: 03.10.2024
a 17.02.2025. Valor R$ 1.893.203,49 (Um milhão, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e três reais e
quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 03.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 339/2024
Nº Processo: 23066.057853/2024-30. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO CLIMATE VENTURES BRASIL. CNPJ: 31.405.800/0001-
16. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
04.10.2024 a 03.10.2029. Data de Assinatura: 03.10.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CIENTÍFICA E CULTURAL Nº 342/2024
Nº Processo: º 23066.058969/2024-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL BAHIA -
OAB/BA. CNPJ: 14.259.469/0001-54. O presente instrumento tem por objetivo implementar
o procedimento de Heteroidentificação complementar a autodeclaração de pessoas negras
(pretas e pardas), no pleito eleitoral OAB/BA do ano de 2024, entre os convenentes, com
vistas a observar o cumprimento das normas previstas no Provimento n. 222/2023 do
Conselho Federal da OAB, nos casos de impugnação de candidato (a) e/ou atuação de
ofício pela Comissão Eleitoral Seccional. Fund. Legal: Lei nº 13.019/14, alterada pela Lei
13.204/15 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/16. Vigência: 01.10.2024 a
01.01.2025. Data de Assinatura: 01.10.2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER), SIPAC 185/2019 UFBA/FAPEX/ FASETE
Nº Processo: 23066.041570/2019-17. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA
(FASETE) CNPJ: 03.886.544/001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar a vigência do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao
projeto "PROGRAMA DE DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL (DINTER) Faculdade Sete de
Setembro - Paulo Afonso-BA (FASETE)" até 07/10/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93,
8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 07.10.2024 a 07.10.2025. Data de
Assinatura: .03.10.2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO
DE CONTRATO,
Nº
Processo: 23066.025364/2024-19.
Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 03 de Outubro de 2024, Seção 3, página 44, onde
se lê: Nº Processo: 23066.086527/2023-59. Leia-se: Nº Processo: 23066.025364/2024-19.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024, Nº Processo: 3066.027356/2024-15. Matéria
Publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2024, Seção 3, página 56, onde se
lê: Vigência: 13/09/2024 a 31/12/2028. Leia-se: Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2028.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-10-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2024. . Leia-se: Vigência: 03/10/2024 a
22/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066046796202463. Objeto: Registro de Preços -90094/2024 - para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores
licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de
Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90094-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 03/10/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019
PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. CNPJ Contratado 10.867.184/0001-45. Contratada: EMPRESA JURACY B EZ E R R A
PONCHET - ME. Objeto: Prorrogação do Contrato CFP/UFCG Nº 07/2019, por mais 12 (doze
meses), tendo validade entre os 01/10/2024 à 01/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e legislação complementar. Valor Total R$ 252.969,99 (duzentos e cinquenta e
dois mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data de
Assinatura do Termo Aditivo: 01/10/2024. (Nº Processo: 23096.033251/2019-72)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23507.003674/2024-46.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 -
STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Estabelecimento de
novo valor ao contrato nº 10/2021, em virtude de reajustamento de preços decorrente da
aplicação do percentual de 4,261580% (quatro inteiros e duzentos e sessenta e um mil,
quinhentos e oitenta milionésimos por cento) aos valores dos itens do contrato. Vigência:
30/09/2021 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.729,11. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 45, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
PRIMEIRA REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO
DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DO SETOR DE ESTUDO ECONOMIA
EDITAL Nº 16/2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI,
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de
02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, e com fundamento na Lei nº
8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no DOU, de