DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº
27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, e considerando o teor do item
20.7 e seguintes do Edital nº 16/2024 do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior, torna público para conhecimento dos interessados que serão reabertas as
inscrições para o setor de estudo Economia, da Unidade Acadêmica Centro de Ciências
Sociais Aplicadas, como detalhado abaixo:
. .Vagas .Lotação
(Campus de
At u a ç ã o
Principal)
.Regime
de
Trabalho
.Requisitos/Titulação Exigida para Admissão
.Remuneração
Total
.Taxa 
de
Inscrição
. .01*
.Juazeiro do
Norte/CE
.40h/DE .Graduação em Economia, ou Finanças; e
Doutorado em Economia.
.R$ 11.481,64
.R$ 287,00
*Reserva de vaga imediata para candidato negro, conforme Nota Informativa
do Sorteio de Vagas Reservadas, de 24 de julho de 2024.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
Processo nº 23852.006979/2024-80.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto:
Gestão
administrativa 
e
financeira
à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Pesquisa intitulado: "Estudo da
Aplicação de Modelos de Aprendizado Profundo na Detecção de Água Parada em Cidades
Através de Imagens".
Fundamento Legal: Leis nº 14.133/2021, nº 8.958/1994, nº 12.772/2012, nº 4.320/1964 e
nº 10.973/2004, dos Decretos nº 7.423/2010, nº 8.241/2014, nº 6.170/2007, nº
5.563/2005, nº 94.664/1987 e nº 93.872/1986 e da Resolução CONSUNI UFCAT nº
12/2020.
Vigência: contada a partir da data de sua assinatura até 30 de abril de 2025. Data da
Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024
Processo nº 23852.001589/2023-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 21/2024 até 01/03/2025 e novo aporte de recursos.
Fundamento Legal: art. 75, inciso XV, combinado com o Artigo 189, da Lei nº 14.133/2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6020/2019 - UASG 153045
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23067.020634/2017-66.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 09.451.428/0001-25 -
SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto:
A
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
CEARÁ
-
UFC,
com CNPJ/MF
de
n°
07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta Cidade
de Fortaleza-Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS,
para firmar o presente Termo de Apostilamento de Repactuação ao CONTRATO N°
20/2019, celebrado com a empresa SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA,
CNPJ nº 09.451.428/0001-25.
Para a Planilha de Custo e Formação de Preço (PCFP) 01/01/2024 (5184704), o percentual
da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 4,7144% (quatro inteiros
e sete mil cento e quarenta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da
repactuação proposta é de R$ 1.081.410,78 (um milhão, oitenta e um mil quatrocentos e
dez reais e setenta e oito centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$
24.019.637,72 (vinte e quatro milhões, dezenove mil seiscentos e trinta e sete reais e
setenta e dois centavos).
Ressalta-se
que os
efeitos financeiros
da
Convenção Coletiva
de Trabalho
nº
CE000055/2024 (4826386) e FAP (4826565) retroagem à data-base de 1º de janeiro de
2024.
Destaca-se, ainda, que consta nos autos a Declaração de Análise de Repactuação assinada
pelo Gestor do Contrato (4826618);
Fortaleza, de de 2024.
Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.001873/2024-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO
SANTO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do
contrato administrativo nº 23/2024. Fundamento Legal: Art. 137, inciso I, da Lei n°
14.133/2021. Data de Rescisão: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 143, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de
Professor Substituto, de que trata o Edital nº 116/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024,
seção 3, páginas 64 e 65, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Morfologia
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências da Saúde (cód. CNPq: 4.00.00.00-1) e Ciências
Biológicas (cód. CNPq: 2.00.00.00-6)
Processo de seleção de docente n°: 23068.029346/2024-96
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Suzanny Oliveira Mendes
.278,27
. .2º
.Áurea Scardua Saade
.172,20
. .3º
.Tathiana Ferreira Sá Antunes
.170,23
. .4º
.Renata Andrade Ávila
.167,53
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 144, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 118/2024-
Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, páginas 65 e 66, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO
Departamento: Departamento de Computação e Eletrônica
Área/Subárea ou
Disciplinas: Linguagens de Programação
(Cód. CNPq:
1.03.03.01-4)
Processo de seleção de docente n°: 23068.035494/2024-40
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Angelo Miguel Coronado Mogollon
.95,3
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 145, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 119/2024-
Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 66, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO
Departamento: Informática
Área/Subárea ou Disciplinas:
Ciência da Computação /
Linguagens de
Programação
Processo de seleção de docente n°: 23068.037567/2024-38
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Norminda Luiza Oliveira Bodart
.104
. .2º
.Peter Gleizer Garcez
.75,5
. .3º
.Daniel Fernandes Silva
.60
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 174/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA Nº 34/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Concurso Público nº 174/2024, publicado no D.O.U.
nº 191 de 02 de outubro de 2024 - seção 3 - páginas 60 e 61 .
Onde se lê:
23- DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA/MOC
Edital: 34/2024
Área de Conhecimento: PERIODONTIA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
23.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
23.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
23.3 Vagas de Ampla Concorrência: ALESSANDRA AREAS E SOUZA (1º lugar);
PATRICIA ARRIAGA
CARVALHO (2º
lugar); DIOGO
MOREIRA RODRIGUES
(3ºlugar);
MONIQUE OLIVEIRA RODRIGUES(4ºlugar); PRISCILLA GONÇALVES LOMARD (5º lugar).
Leia-se:
23- DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA/MOC
Edital: 34/2024
Área de Conhecimento: PERIODONTIA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
23.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
23.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
23.3 Vagas de Ampla Concorrência: ALESSANDRA AREAS E SOUZA (1º lugar);
PATRICIA ARRIAGA CARVALHO (2º lugar); DIOGO MOREIRA RODRIGUES (3º lugar);
MONIQUE
OLIVEIRA RODRIGUES
(4º lugar);
PRISCILLA
GONÇALVES LOMARDO
(5º
lugar).
Onde se lê:
28-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES/TET
Edital: 34/2024
Área de Conhecimento: SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
28.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
28.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
28.3 Vagas de Ampla Concorrência: NICOLLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (1º
lugar); WENDEL ALEXANDRE XAVIER DE MELO
Leia-se:
28-DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES/TET
Edital: 34/2024
Área de Conhecimento: SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
28.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
28.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
28.3 Vagas de Ampla Concorrência: NICOLLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (1º
lugar); WENDEL ALEXANDRE XAVIER DE MELO (2º lugar); LUCAS DE CARVALHO GOMES
(3º lugar); MARIANA DE SOUZA MACIEL BARBOSA (4º lugar).
Onde se lê:
52-DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE VOLTA REDONDA/VCO
Edital: 34/2024
Área de Conhecimento: CONTABILIDADE DE CUSTOS E CONTROLADORIA
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Lista de Candidatos Aprovados
52.1 Vagas Reservadas a Negros: Não há candidato;
52.2 Vagas Reservadas a Pessoas com Deficiência: Não há candidato;
52.3 Vagas de Ampla Concorrência: THAIS AZZOLINI PIVA (1º lugar); MICHELE
MONTEIRO LIRIO MARIA (2º lugar).
53- DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DE VOLTA REDONDA/VCO
Edital: 34/2024