DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 151, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final para
o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo
Edital nº 100/2024/DICS. O Edital de Homologação e Resultado Final na íntegra e outras
publicações referentes ao concurso público estarão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/100-2024. Assinado por FELIPE CORDEIRO DE
ALMEIDA - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 19/2024, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratado: Crystianne Lilian de Andrade, para prestação
de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 02/10/2024
a 31/08/2025, com
remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente,
nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 18/2024, contratante:
Universidade Federal de Itajubá, contratado: Renato Fernandes Lima, para prestação de
serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993, e suas
alterações, pelo período de 02/10/2024
a 31/07/2025, com
remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar, nível
01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de informática e processamento de dados. Total de Itens Licitados:
00088 Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua
José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro JUIZ DE FORA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071004788202471. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços de organização de eventos e serviços correlatos, para a realização
do espetáculo de gala do Coral da UFJF.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 04/10/2024 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro
São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90030-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
18/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações
dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no
COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de
desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital..
PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2024) 153061-15228-2023NE800070
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071003183202462. Objeto: Compra de Material Laboratorial..
Total de Itens Licitados: 291. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GRACIELLE LANDIM PEREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2024) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090016634202401. Objeto: Aquisição de alimentos
para animais e material para manutenção de bens imóveis. Total de Itens
Licitados:
24. Edital:
04/10/2024
das 08h00
às
17h59. Endereço:
Trevo
Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90055-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 03/10/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 2082, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei
12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º
23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução
Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º
2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo
especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE TEORIA GERAL
DA MÚSICA da ESCOLA DE MÚSICA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para candidatos
negros
.-
. .Vagas reservada para pessoas
com deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Música/Regência Coral
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Doutorado na área de Música ou em áreas afins
. .Perfil
desejado
do(a)
candidato(a)
.Candidato com Graduação e/ou Mestrado e/ou Doutorado na área de Regência, com desejável
atuação na regência de coros infantis e/ou infantojuvenis, devendo demonstrar também a
capacidade de desenvolver projetos de ensino e extensão e participar da gestão acadêmica.
. Inscrição por correio eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 120 (cento e vinte) dias a partir da publicação
deste
Edital,
das
00h00 do
primeiro
dia
de
inscrição até às 23h59 do último dia de inscrição
(horário de Brasília)
. .
.E-mail para inscrição:
.secrgeral@musica.ufmg.br
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-4702/3409-4726
.
.Endereço Eletrônico:
.concursostgm@musica.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 08h às 17h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica
para
emissão
de
Guia
de
Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=rjJ2BP6ja
. .Endereço da página eletrônica
onde consta(m) o(s) programa(s),
quando
for
o caso,
e
demais
informações do Concurso
.https://musica.ufmg.br/editais-nova/
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Prática
. .Previsão
para
o
início
do
concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que,
indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e
transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção,
assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras
previstas na legislação vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1
deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s)
será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário
de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo
candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A
RESERVA DE
VAGAS A
CANDIDATOS NEGROS E
PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA EM
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO
MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 26/10/2023, seção 3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL
COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de
07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais o candidato, ao se inscrever para o
concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que
trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023 e suas
retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas
com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos
critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023,
observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas
reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Ed i t a l
Complementar n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de
07/11/2023,
e
encontra-se
disponível
em
https://www.ufmg.br/prorh/wp-
c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 1 1 / E D I T A L - N o - 2 5 6 3 - D E - 3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . pdf.
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para
candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e
considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º
2.458, de 24 de outubro de 2023. O percentual mínimo de reserva será observado na
hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de
reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no
Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso
novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo
cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo
ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação
vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de
Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela
Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
. .Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. .4.875,18
.Doutorado
.5.606,46
.10.481,64
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