DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400056
56
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação nº 004/2024. Doador: Doador: Marcus Aurélio Taborda de Oliveira.
Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº
17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 91 títulos (100 exemplares).
Valor total: R$3640,49 (Três mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos).
Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcus Aurélio
Taborda de Oliveira (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia
Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024.
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 153279
Nº Processo: 23072.225515/2024-58.
Dispensa Nº 41/2024. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de desenvolvimento
da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "implementação,
monitoramento e avaliação de ações de promoção da alimentação adequada e saudável no
ambiente escolar no âmbito do decreto nº11.821 de 2023"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 1.993.918,13. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153285
Número do Contrato: 504/2023.
Nº Processo: 23072.248425/2023-54.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado:
31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto:
Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 25 de outubro de
2025, a contar de 25 de outubro de 2024, do contrato 504/2023, celebrado entre as partes
25 de outubro de 2023.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 246.350,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153293
Nº Processo: 23072.244149/2024-36.
Inexigibilidade Nº 233/2024. Contratante: INSTITUTO DE GEO-CIENCIAS/UFMG.
Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Licenciamento anual de uso do software arcgis educational academic departmental large
term license (100 usuários) - concurrent use..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/11/2024 a
15/11/2025. Valor Total: R$ 14.561,97. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23520.004705/2022-46.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 25.317.069/0001-74 - RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/02/2025 a 07/03/2025, nos termos do
art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993; 2. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº
15/2023, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a
29/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/02/2025 a
07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.367,50. Data de Assinatura:
03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e insumos
elétricos, eletrônicos, laboratoriais e/ou material de oficina mecânica e elétrica para o
Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da Universidade Federal do Oeste da
Bahia
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e serviços de comunicação
gráfica e visual para a Universidade Federal do Oeste da BahiaEntrega das Propostas: a
partir de 24/09/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
HUGO LIMA GAMA
Agente de Contratação
(SIDEC - 03/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520005399202427. Objeto: Aquisição de nobreaks para a
Central Multiusuário de Análises da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua
Professor
Jose Seabra
de Lemos,
316 Recanto
Dos Passaros,
- Barreiras/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23204.005943/2020-90.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Vigência:
12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.430,00. Data de
Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204009321202464. Objeto: Contratação do líquido água mineral
natural, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Rua 
Vera
Paz,
S/nº,
- 
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pro Reitor de Administração
(SIASGnet - 02/10/2024) 158515-26441-2024NE801062
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE APOIO AO VESTIBULAR
EDITAL Nº 5 - COPERPS, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO 2025 - PS 2025
A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio da sua Comissão Permanente
de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo para o
ingresso de discentes nos cursos de graduação presenciais no ano de 2025 - Processo
Seletivo 2025 (PS 2025), nos termos da Resolução Nº 5.810/2024, do Conselho Superior de
Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE/UFPA); da Lei Nº 9.394/1996, que dispõe sobre as
Diretrizes e Bases da Educação Nacional; da Lei Nº 9.784/1999, da Lei Nº 12.711/2012, que
dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições de Ensino Técnico de
Nível Médio, alterada pela Lei Nº 13.409/2016, que disciplina sobre a reserva de vagas
para Pessoas com Deficiência (PcD), regulamentada pelo Decreto Nº 7.824/2012, pela Lei
Nº 14.723/2023, que dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições
federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos,
pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que
tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública e pela
Lei nº 14.945/2024, pela Portaria Normativa Nº 18/2012, modificada pela Portaria
Normativa Nº 09/2017 e pela Portaria Normativa Nº 2.027/2023, ambas do MEC; pela Lei
Nº 12.089/2009, que dispõe sobre a proibição da ocupação simultânea de vagas em
instituições públicas de ensino superior; pela Instrução Normativa MGI Nº 23/2023, que
disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, na
forma da Lei Nº 12.990/2014, e reserva de vagas para pessoas negras nos processos
seletivos para a contratação por tempo determinado de que trata a Lei Nº 8.745/1993, no
âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional; e das demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no
Edital. O ingresso aos cursos ofertados no edital está previsto para 2025.
O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao
Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br.
SELMA COSTA PENA
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.066616/2024-97, torna
público e a quem possa interessar, especialmente a MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 31.131.938/0001-74, e ao seu representante legal, Sr. MATHEUS
VITOR TAVARES RAMOS, que em razão de a referida empresa haver participado do certame
licitatório na modalidade pregão (16/2023) e consequentemente haver sido emitidas 03
(três) Notas de Empenhos totalizando o valor de R$ 3.118,60 (três mil, cento e dezoito
reais e sessenta centavos) sem contudo entregar os objetos na forma pactuada e
considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se
mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o contraditório e ampla
defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar, estando sujeita a sofrer
penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002 e no art. 87, da Lei
8.666, de 21 de Junho de 1993.
Em 3 de outubro de 2024.
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Foram vencedoras e fazem parte da ata de registro de preços do presente
pregão as seguintes empresas: 22.527.686/0001-06 - FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO
DE 
RACOES
LTDA; 
10.661.512/0001-52-
PISCIS 
NDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA;
19.295.403/0001-33 - N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA. A Ata de Julgamento, na
íntegra, encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal. Processo
Administrativo nº 23074.029341/2024-50.
FILIPE YELSIN SOARES DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2024) 153074-15231-2024NE000001