DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.011128/2024-14. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ/MF nº 37.912.700/0001-62, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo
7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 014/2023
E Ata de Registro de Preços nº 300/2023, e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93.
O fato que ensejou a penalização foi por não entrega de itens de empenho.
Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
10 (dez) dias. E multa no valor de R$ 179,80 (cento e setenta e nove reais e oitenta
centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.034933/2024-16. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa GLOBAL SOLULÇÕES EM NUTRICAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF
nº 25.535.123/0001-58, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" em conjunto com o item 21.1.1.1 do Edital Pregão
Eletrônico nº 90/2023.
O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no
certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo
prazo de 03 (três) dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.035737/2024-51.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à
empresa REY-GLASS
COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF nº
04.345.762/0001-80, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02
e itens 21.1.3, alínea "a" em conjunto com o item 21.1.3.1 do Termo de Referência - Anexo
I do instrumento convocatório e do item 5.2 do Edital Pregão Eletrônico nº 66/2023.
O fato que ensejou a penalização foi por não entrega de empenho. Sanção:
multa no valor de R$ 6,00 (seis reais). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039408/2024-89. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ANTONIA RAIMUNDA ALVES, CNPJ/MF nº 12.560.585/0001-83, sob
os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea
"c" e 21.1.1.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 80/2023.
O fato que ensejou a penalização foi por falha na execução contratual no curso
de fornecimento da Ata de Registro de Preços 008/2024. Sanção: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5 (cinco) dias. Assina: Eduardo
Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.041619/2023-09. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa HEALTH EXPERIENCIE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.081.183/0001-67, sob os fundamentos jurídicos
dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital
Pregão Eletrônico nº 87/2021.
O fato que ensejou a penalização foi o de não apresentar documento exigido
no certame, conforme item 5.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 028/2023. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete)
dias. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.043978/2024-73. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade
à
empresa NEW
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COMERCIO
DE
MOVEIS LTDA,
CNPJ/MF
nº
15.272.796/0001-09, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" do Edital Pregão Eletrônico nº 81/2023 E Ata de
Registro de Preços nº 453/2023.
O fato que ensejou a penalização foi por falha na execução contratual no curso
de fornecimento pactuado na Ata de Registro de Preços nº 453/2023, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 81/2023. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias. E multa no valor de R$ 179,80 (cento e
setenta e nove reais e oitenta centavos). Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90075/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23075.020978/2024. , publicada no D.O.U de 30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção
e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade
acadêmica da Universidade Federal do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes
Universitários localizados nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias.
Novo Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23075.078585/2022-19.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 27.437.056/0001-64 -
SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste de valores do
contrato nº 010/2024 com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de
setembro de 2023 a agosto de 2024, equivalente a 4,237600%.. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.834,24. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 65/2024
Processo: 23075.007566/2024-70
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do
Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original. Data de Assinatura: 02/10/2024. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) - UFPR, Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente)
e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 331, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do
processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 254/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U.
de 16/08/2024, Seção 3, página 60, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Literatura e Linguística
Área de Conhecimento: Linguística
Matérias Específicas: Teoria e Análise Linguística
Processo: 23075.038972/2024-84
Número de Vagas: 01 (uma)
Classificação Geral:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
.01
.Clariana Lara Vieira
.7,51
.
.02
.Diogo Simão
.7,28
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
. .Não houve candidatos(as) inscritos(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 332, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590 de 26/09/97, prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade dos Concursos Públicos
nos termos do Artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, conforme segue abaixo:
- Edital de homologação nº 381/2023 - PROGEPE de 04/12/23, publicado em
D.O.U. de 05/12/23.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 333, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições e conforme processo SEI nº 23075.057281/2024-80, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
07/10/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, do Setor Litoral, Coordenação da Câmara Curso de Serviço
Social, Área de Conhecimento: Serviço Social, Políticas Públicas Sociais e Fundamentos do
Serviço Social; Matérias
Específicas: Estágio Supervisionado em
Serviço Social;
Planejamento e Gestão Social; Pesquisa e Produção do Conhecimento em Serviço Social;
Ética Profissional; Política de Saúde e Saúde Mental; Política de Assistência Social e
Territorialidade; conforme Edital de Homologação n.º 256/2023-PROGEPE, publicado no
Diário Oficial da União de 15/08/2023, Seção 3, página 65.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 329, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas
atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná,
conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção
de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93,
9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário
Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial
da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total de vagas ofertadas: 03 (TRÊS).
a) Setor de Ciências Sociais Aplicadas - 02 (duas) vagas;
b) Setor de Ciências da Saúde - 01 (uma) vaga (preferencialmente reservada para candidato
negro, conforme sorteio realizado em 02/10/2024).
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme Anexo 02 do Edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER