DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00048/2024 publicado no D.O de 2024-08-13, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/08/2024 a 30/03/2026. . Leia-se: Vigência: 09/08/2024 a
03/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 07/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 48/2023.
Nº Processo: 23007.030092/2023-47.
Dispensa. Nº 180/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 48/2023, cujo objeto é gerenciar o projeto
"Programa brasileiro de qualificação social e profissional - qualifica brasil, de que trata a
resolução codefat nº 907, de 26 de maio de 2021, ações de qualificação social e
profissional".. Vigência: 14/11/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.600.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23007.011754/2022-88.
Dispensa. Nº 195/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato
assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 163.861,60. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23007.011754/2022-88.
Dispensa. Nº 196/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na clausula segunda
- da vigência do contrato assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a
28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.712,64. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23007.011754/2022-88.
Dispensa. Nº 198/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato
assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 613.062,39. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23007.011754/2022-88.
Dispensa. Nº 197/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato
assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 112.820,88. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23007.011754/2022-88.
Dispensa. Nº 199/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato
assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.116,38. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23007.011754/2022-88.
Dispensa. Nº 200/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, do contrato
assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.620,42. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23007.011754/2022-88.
Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento jurídico tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência,
do contrato assinado em 13 de maio de 2022.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.823,50. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.068730/2024-03.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
de motoristas com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da ufrn
pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 9.619.610,64. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.051620/2024-02.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado:
00.976.914/0001-92 
-
ENGEAR
ENGENHARIA
DE 
AQUECIMENTO
E
REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, para as centrais de ar-condicionado
tipo vrf do prédio do civt-imd da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 408.799,98. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.065173/2024-61.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado
manutenção predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da
ufrn pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 16.292.619,48. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.051620/2024-02.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para as centrais de ar condicionado dito vrf do prédio da emcm da
ufrn..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 362.987,99. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 075/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3,
p. 70/71,
ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Morfologia e Fisiologia Humana [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Ciências
Biológicas ou em áreas da Saúde e Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Biológicas ou em
Ciências da Saúde ou em Anatomia ou em Histologia ou em Fisiologia ou em áreas
correlatas",
LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: : Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi -
Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Morfologia e Fisiologia
Humana [...] TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Ciências Biológicas ou em áreas
da Saúde e Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Ciências Biológicas ou em
Ciências da Saúde ou em Anatomia ou em Histologia ou em Fisiologia ou em áreas
correlatas".
Em 2 de outubro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
IAP: 002861
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de
Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Microbiologia e Segurança dos Alimentos".
VIGÊNCIA: 30/09/2024 a 30/09/2027. VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DATA E
ASSINATURA: 30/09/2024. Prof. Ana Rita Facchini, Presidente da Fundação, Prof. Florencia
Cladera Olivera, Diretor da ICTA UFRGS e Prof. Patrícia da Silva Malheiros, Coordenador do
Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.551014/2024-74.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Suzano S.A. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande
do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato originário por
mais 03 (três) meses com data de encerramento para o dia 31/01/2025. DATA
E ASSINATURA: 24/09/2024. Prof. Paulo Vitor Dutra de Souza, Vice-Diretor da
Faculdade de Agronomia /UFRGS, Sra. Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da
Fundação, Sr. Edival Ângelo Valverde Zauza, Gerente Executivo da Suzano S.A
e Prof. Roberto Lanna Filho, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO:
23078.542870/2020-13.