DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 1, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
REABERTURA DE INSCRIÇÕES
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, considerando a retificação do documento PROGRAMAS, DISPOSIÇÕES E
DIRETRIZES DAS PROVAS (5754111) da área de conhecimento "Cirurgia Veterinária,
Subárea: Cirurgia de Cães e Gatos" do Edital de Concurso Público n.º 08/2024, de
06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União dia 09/09/2024, no qual não constava as
informações para a realização da prova prática, a qual estava prevista e solicitada pelos
registros do processo SEI 23078.521317/2024-62, reabre, por este Edital, as inscrições,
exclusivamente para a área de conhecimento "Cirurgia Veterinária, Subárea: Cirurgia de
Cães e Gatos".
I. As inscrições serão reabertas no período de 04/10/2024 a 08/10/2024.
II. O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados
digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá
ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento
impreterivelmente até o dia 09/10/2024, independentemente de feriado.
III. Para solicitar isenção do valor de inscrição, o candidato deverá proceder, no
período de 04/10/2024 a 08/10/2024, conforme orientações e disposições do item 3 do
Edital de Abertura n.º 08/2024.
IV. O candidato que não obtiver isenção do valor de inscrição deverá,
obrigatoriamente, proceder ao pagamento do mesmo até o dia 09/10/2024, sob pena de
sua inscrição não ser homologada por falta de pagamento.
V. Os candidatos inscritos, homologados no Edital HI n.º 42, de 01/10/2024,
que desejarem declinar da sua candidatura, tendo em vista a retificação realizada, deverão
enviar a solicitação por e-mail, de seu endereço eletrônico informado no formulário de
inscrição, à Divisão de Concursos Públicos (dcp@progesp.ufrgs.br) com cópia do boleto e
comprovante de pagamento, documento de identificação e dados bancários do candidato,
no prazo de 04/10/2024 a 08/10/2024.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232482/2022-71
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao Convênio Específico 34/2022.
Título: Centro de capacitação em processamento de alimentos para mulheres de
comunidades populares do Rio de Janeiro
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 13 de dezembro de
2024 para 31 de agosto de 2025, bem como o aumento do valor global do referido
Convênio de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 329.225,21 (trezentos e vinte e
nove mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte e um centavos), através do aporte de
recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 01 de outubro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232482/2022-71
Espécie: Termo Aditivo 04/2024 ao Convênio Específico 01/2020.
Título: Desenvolvimento de dispositivo para identificação de doenças com chip de
diagnóstico rápido
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de março de 2025
para 31 de março de 2026, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de
R$ 980.700,00 (novecentos e oitenta mil e setecentos reais) para R$ 1.127.212,83 (um
milhão, cento e vinte e sete mil duzentos e doze reais e oitenta e três centavos), através
do aporte de recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira.
Data de assinatura: 01 de outubro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.202386/2023-89
Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes e docentes que entre si celebram
UFRJ e UNI GRAZ.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e docentes entre as partes.
Data de assinatura: 23/09/2024
Vigência: 1 ano
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
University of Graz (UNI GRAZ), a Vice-Rectora de Internacionalisação e Igualdade de
Oportunidades, PhD Mireille van Poppel
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.217409/2024-31
Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em
pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNIPR.
Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em
pesquisa entre as partes.
Data de assinatura: 02/10/2024
Vigência: 5 anos
Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye
Università degli Studi di Parma (UNIPR), o Reitor, Professor Paolo Martelli
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.246133/2024-06
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128630.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01 e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: 
FUNDAÇÃO 
COORDENAÇÃO 
DE
PROJETOS, 
PESQUISAS 
E 
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Adaptação de Métricas para Avaliação
de Impacto Líquido de Biodiversidade em Ambientes Marinhos".
Valor Total: R$ 5.063.810,03 (cinco milhões sessenta e três mil oitocentos e dez reais e três
centavos)
Vigência: 1.460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.238676/2024-41
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0128222.24.9
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO
COORDENAÇÃO
DE PROJETOS,
PESQUISAS
E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura e adequação de
espaço físico e estabelecimento de ambiente de trabalho para desenvolvimento de
pesquisa de excelência em monitoramento de processos químicos em linha e com
computação paralela, nas instalações do LABORATÓRIO DE MODELAGEM, SIMULAÇÃO E
CONTROLE DE PROCESSOS/LMSCP/COPPE, visando a capacitação da EXECUTORA para
realização de pesquisas/testes/estudos.
Valor
Total:
R$ 1.964.922,37
(um
milhão
novecentos
e
sessenta e
quatro
mil
novecentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua
celebração.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
EDITAL Nº 818, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025
A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em Filosofia do
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo
5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n°1 de 1º de dezembro de 2006) e no
artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pós-
graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de 2 de dezembro
de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 21 de outubro
de 2024 a 21 de novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no
Programa de Pós-graduação em FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro semestre 2025, no nível
de DOUTORADO. O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGF na sua reunião
realizada no dia 27 de setembro de 2024. Informações sobre o Programa estão disponíveis
em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/
CARLA FRANCALANCI
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia
FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA
Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
EDITAL Nº 819, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO NO CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025
A Comissão Deliberativa do Programa de Pós-graduação em Filosofia do
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, no uso da sua atribuição fixada no artigo
5°, § 1º, inciso III da Regulamentação Geral da Pós-graduação stricto sensu da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 1 de 1º de dezembro de 2006) e no
artigo 12, inciso I da Regulamentação das Comissões de Pós-graduação e Pesquisa da Pós-
graduação stricto sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Anexo à Resolução CEPG n° 2 de 2 de dezembro
de 2006), torna público aos interessados que estarão abertas, no período de 21 de outubro
de 2024 a 21 de novembro de 2024, as inscrições para o processo seletivo de ingresso no
Programa de Pós-graduação em FILOSOFIA (PPGF), para o primeiro semestre 2024, no nível
de MESTRADO. O edital foi aprovado pela Comissão Deliberativa do PPGF na sua reunião
realizada no dia 27 de setembro de 2024. Informações sobre o Programa estão disponíveis
em sua página: http://www.ppgf.ifcs.ufrj.br/
CARLA FRANCALANCI
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Filosofia
FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA
Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23082.011145/2020-37.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
mais 12 meses. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153165
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23082.013651/2020-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL
DE PERNAMBUCO.
Contratado:
13.480.747/0001-36
- DGM
INSTALACOES
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Suprimir 6,96% do valor inicial atualizado do
contrato e acrescentar 19,11% do valor inicial atualizado do contrato. Valor do 3º termo
aditivo: R$ 237.170,11. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO
A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 08/2024-PROGEPE
ESPÉCIE: CONTRATADO(A): TASSO ARAUJO DE BRITO. CONTRATANTE: Universidade Federal
Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 01/11/2024,
os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 08/2024-PROGEPE, firmado em
12/07/2024, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo
com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 02/10/2024. TASSO
ARAUJO DE BRITO, pelo (a) Contratado (a), e MARIA JOSE DE SENA, pelo Contratante.
(Processo UFRPE Nº. 23082.023367/2024-10). MARIA JOSE DE SENA. REITORA