DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Quadro II - Área de Concentração e Formação Exigida do Edital nº 54
de 12 de setembro de 2024, publicado no D.O.U de 13/09/2024, Seção III, pág. 63-65,
onde se lê:
. .Á R EA / CO N C E N T R AÇ ÃO
.FORMAÇÃO EXIGIDA
. Estatística
Doutorado 
em 
Matemática 
ou 
Estatística 
ou
Engenharias
ou 
Estatística
e
Experimentação
Agronômica 
ou
Estatística 
e
Experimentação
Agropecuária ou Estatística Aplicada e Biometria ou
. .
.Genética e Melhoramento ou Economia.
Leia-se:
. .Á R EA / CO N C E N T R AÇ ÃO
.FORMAÇÃO EXIGIDA
. Estatística
Graduação 
em 
Estatística 
ou 
Ciências 
Atuariais
(Atuária). Mestrado em Estatística, ou Mestrado em
Estatística 
e 
Experimentação 
Agronômica, 
ou
Mestrado em Engenharia de Transportes, ou
.
Mestrado em Engenharia de Produção, ou Mestrado
em Engenharia Elétrica, ou Mestrado em Engenharia
Civil,
ou Mestrado
em
Engenharia de
Sistemas
Agrícolas, ou Mestrado em Engenharia
.
Biomédica, ou Mestrado em Epidemiologia em Saúde
Pública, ou
Mestrado em
População, Território
e
Políticas Públicas, ou Mestrado em Matemática Pura e
Aplicada, com ênfase em
.
Probabilidade, ou Mestrado em Epidemiologia em
Saúde Pública, ou Mestrado em Saúde Pública e Meio
Ambiente, ou Mestrado em
Saúde Pública, ou
Mestrado em Saúde Coletiva ou
.
Mestrado em Bioestatística, ou Mestrado em Estudos
Populacionais e Pesquisas Sociais, ou Mestrado em
Demografia, ou Mestrado em Estatística Aplicada e
Biometria. Doutorado em Estatística,
.
ou 
Doutorado
em 
Estatística
e 
Experimentação
Agronômica, 
ou
Doutorado 
em
Engenharia 
de
Transportes, ou Doutorado em
.
Engenharia 
de 
Produção,
ou 
Doutorado 
em
Engenharia Elétrica, ou
Doutorado em Engenharia
Civil, ou Doutorado em Engenharia de Sistemas
Agrícolas, ou Doutorado em Engenharia Biomédica,
ou
.
Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, ou
Doutorado 
em
População, 
Território
e 
Políticas
Públicas,
ou
Doutorado em
Matemática
Pura
e
Aplicada, com ênfase em Probabilidade, ou
.
Doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública, ou
Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente ou
Doutorado
em Saúde
Pública,
ou Doutorado
em
Saúde Coletiva, ou Doutorado em Demografia, ou
. .
.Doutorado 
em
Biometria, 
ou
Doutorado 
em
Estatística Aplicada e Biometria.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23091.008921/2024. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças de reposição, em plataformas de acessibilidade e elevadores
prediais, de fabricantes diversos, instalados nos campis da UFERSA nas cidades de
Angicos/RN, Caraúbas/RN, Mossoró/RN e Pau dos Ferros/RN. Novo Edital: 04/10/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137
MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor
(SIDEC - 03/10/2024) 153033-15252-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091011925202449. Objeto: Contratação de serviços de seguro
veicular para os veículos institucionais da Ufersa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e
Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90089-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor
(SIASGnet - 01/10/2024) 153033-15232-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 184/2021.
Nº Processo: 23080.041756/2021-02.
Dispensa. Nº 584/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo. Vigência: 26/09/2024 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.120.000,00. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 127/2023.
Nº Processo: 23080.025580/2023-03.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$
366.984,82 (trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta
e dois centavos), e a supressão de serviços no valor de R$ 366.984,82 (trezentos e sessenta
e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), serviços estes
discriminados no "anexo nº 01" parte integrante do presente termo aditivo, conforme
consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-03 (SPA). Devido à execução
dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 30 (trinta)
dias corridos, com início em 19 de outubro de 2024 e término previsto para 17 de
novembro de 2024, conforme consta registrado no processo digital nº 23080.025580/2023-
03 (SPA). Face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de
vigência do contrato por mais 30 (trinta ) dias corridos com início em 28 de fevereiro de
2025 e término em 29 de março de 2025.. Vigência: 28/02/2025 a 29/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.575.135,87. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível para
contratação de serviços de empresa especializada para execução de levantamento,
catalogação e diagnóstico dos aparelhos de ar condicionado tipo split e janelas, incluindo
limpeza e manutenção corretiva quando necessário, do Campus Florianópolis da
Universidade Federal de Santa Catarina UFSC. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima 222 S. 801 Reitoria 2 Proad Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIDEC - 03/10/2024) 153163-15237-2024NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 166/2019.
Nº Processo: 23080.049897/2019-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.691.615/0001-
20 - KRG NEGOCIOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante na cláusula terceira
do termo aditivo 05 em decorrência da anualidade da contratação, o valor mensal da
contraprestação a partir de 21/09/2024 passará de R$ 3.355,27 para R$ 3.498,26,
considerando o reajuste de 4,261580% correspondente ao IGPM acumulado do período de
setembro/23 a agosto/24. Vigência: 20/09/2019 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.979,12. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.056976/2024-65.
Dispensa Nº 508/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Avaliação e difusão da calagem e adubações em cultivos
visando uma agricultura mais sustentável,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2029. Valor Total: R$ 4.999.992,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967851, Nº Processo:
23081074166202491, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto:
Formar professores de educação básica de ensino, em nível de aperfeiçoamento, com
domínio pedagógico e metodológico para o desenvolvimento de práticas pedagógicas
inclusivas com
estudantes com altas habilidades/superdotação, visando atender aos princípios da Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, do Decreto 6949/2009
que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência,
promovendo processos de ensino e aprendizagem reflexivos e emancipatórios., Valor Total:
R$ 188.918,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2024 - R$ 188.918,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE003042,
Valor: R$ 5.844,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso: 1008A0008W, ND: 339030; Num
Empenho: 2024NE003040, Valor: R$ 183.074,00, PTRES: 229530, Fonte Recurso:
1008A0008W, ND: 339039, Vigência: 03/10/2024 a 31/12/2024, Data de Assinatura:
03/10/2024, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**,
Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951868.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora:
153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto alterar a
Cláusula Terceira - Dos Recursos e da Operacionalização do convênio original com o
objetivo de suplementar recursos - suplementados em R$ 154.933,30. Valor Total: R$
154.933,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Data de
Assinatura: 15/02/2024. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº
***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº ***.429.130-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 967806, Nº Processo: 23081079973202408, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159,
Objeto: Viabilizar a execução do projeto "Acolhimento pelo Cinema" e o acolhimento
emocional e cultural de crianças em abrigos, centros comunitários, entidades sociais
e escolas no Rio Grande do Sul através da exibição de filmes e debates mediados.,
Valor Total: R$ 50.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 50.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE002827, Valor: R$ 45.000,00, PTRES: 235893, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339018; Num Empenho: 2024NE002826, Valor: R$ 5.000,00, PTR ES :
235893,
Fonte 
Recurso:
1000000000,
ND:
339030, 
Vigência:
03/10/2024
a
31/12/2024,
Data de
Assinatura: 03/10/2024,
Signatários: Concedente:
PAU LO
AFONSO BURMANN CPF nº ***.408.850-**, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº
***.429.130-**.