DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.845187/17
.M C I DA D ES
.PM NATUBA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.917508/21
.M C I DA D ES
.PM Guidoval/MG
.Altera 
vigência:
12/05/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.924885/21
.M C I DA D ES
.PM Guidoval/MG
.Altera 
vigência:
08/04/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.921783/21
.M C I DA D ES
.PM Guidoval/MG
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.923635/21
.MIDR
.PM Guidoval/MG
.Altera 
vigência:
06/08/2025
.T Aditivo:24/09/2024
.
.924365/21
.M ES P
.PM 
Delmiro
Gouveia/AL
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.866740/18
.M C I DA D ES
.PM NATUBA/PB
.Altera 
vigência:
31/03/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.920602/21
.M ES P
.PM Coroaci/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.944995/23
.M C I DA D ES
.PM Manfrinópolis/PR
.Altera 
contrap: 
R$
186.520,09
.T Aditivo:01/10/2024
.
.822967/15
.M C I DA D ES
.PM Santa Helena/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.910853/21
.M DA S C F
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Altera 
contrap: 
R$
35.800,00
.T Aditivo:02/10/2024
.
.925143/21
.MIDR
.PM Governador Edison
Lobão/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.880445/18
.M C I DA D ES
.PM EMAS/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916922/21
.M C I DA D ES
.PM Cedral/MA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.855292/17
.MIDR
.Município 
de
Buritirana/MA
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.916584/21
.M C I DA D ES
.PM Caputira/MG
.Altera 
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.914806/21
.M C I DA D ES
.PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
RAMOS/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:20/09/2024
.
.948003/23
.M C I DA D ES
.PM 
Barão 
do
Triunfo/RS
.Altera 
contrap: 
R$
175.752,71
.T Aditivo:01/10/2024
.
.958224/2024
.M DA S C F
.PM Deodápolis / MS
.Altera 
contrap: 
R$
364.507,57
.T Aditivo:30/09/2024
.
.913537/21
.M C I DA D ES
.PM Itaberaí/GO
.Altera 
vigência:
04/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.845636/17
.M C I DA D ES
.PM Itaberaí/GO
.Altera 
vigência:
04/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
.
.916625
.M C I DA D ES
.Município 
de
Nazária/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Termo 
Aditivo
30/09/2024
.
.920133
.M C I DA D ES
.Município 
de 
Miguel
Leão/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Termo 
Aditivo
30/09/2024
.
.925503
.MAP
.Município de Francisco
Ay r e s / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Termo 
Aditivo
30/09/2024
.
.893667
.M C I DA D ES
.Município de Francisco
Ay r e s / P I
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Termo 
Aditivo
30/09/2024
.
.918387
.M C I DA D ES
.Município 
de
Amarante/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Termo 
Aditivo
30/09/2024
.
.900999
.MTUR
.Município 
de
Amarante/PI
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.Termo 
Aditivo
30/09/2024
.
.0352741-90/11
.M C I DA D ES
.PM Rio Verde/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.0425818-77/14
.M ES P
.PM Rio Verde/GO
.Altera 
vigência:
02/04/2025
.T Aditivo: 27/09/2024
. .1044426-13/2017
(851124)
.MAPA/CAIXA
.E M AT E R / M G
.Altera 
vigência:
27/12/2024
.Termo 
aditivo 
de
01/10/2024
.
.952154/23
.MIDR
.SECRETARIA 
DA
IRRIGACAO 
E
I N F R A ES T R U T U R A
HIDRICA/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/10/2024
.
.853996/17
.MTUR
.PM MONTEIRO/PB
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 30/09/2024
.
.952076/23
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DA
IRRIGACAO 
E
I N F R A ES T R U T U R A
HIDRICA/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/10/2024
.
.943352/23
.M C I DA D ES
.PM Salvador/BA
.Aplicação retroativa da
Portaria 
033/23,
referente 
à 
condição
suspensiva.
.T Aditivo:24/09/2024
.
.910249/21
.M ES P
.PM Senador Sá/CE
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.T Aditivo:26/09/2024
.
.914405/21
.MTUR
.PM ITABAIANA/PB
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:28/09/2024
.
.952720/23
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DA
IRRIGACAO 
E
I N F R A ES T R U T U R A
HIDRICA/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/10/2024
.
.899504/20
.MS
.HOSPITAL 
NAPOLEAO
LAUREANO 
MANTIDO
PELA 
FUNDAÇÃO
L AU R EA N O / P B
.Altera 
vigência:
18/11/2025
.T Aditivo:02/10/2024
.
.952831/23
.M C I DA D ES
.SECRETARIA 
DA
IRRIGACAO 
E
I N F R A ES T R U T U R A
HIDRICA/PI
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:02/10/2024
.
.943135/23
.M C I DA D ES
.PM Alvorada/RS
.Altera 
contrap: 
R$
73.272,59
.T Aditivo:01/10/2024
.
.915803/21
.MIDR
.PM Pastos Bons/MA
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:23/09/2024
.
.846281/17
.M C I DA D ES
.PM São Sebastião do
P a s s é / BA
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:27/09/2024
.
.920209/21
.M C I DA D ES
.PM Witmarsum/SC
.Altera 
vigência:
01/04/2025
.T Aditivo:30/09/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8936/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1477.01/2024. Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO 38º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.
Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, CNPJ nº
29.419.181/0001-77. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2024 a 08/01/2025. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Licitação CAIXA nº 0280/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1335.0/2024 A
Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0280/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de produção e desenvolvimento de conteúdos e trilhas de
aprendizagem ativa de educação financeira, por meio de plataforma digital, para
disponibilização de ações de educação financeira aos clientes da CAIXA, com aviso de
licitação publicado na página 98 da Seção 03 do D.O.U. do dia 05/09/2024, foi retificado.
Novas datas do certame - Credenciamento: até o dia 25/10/2024. Recebimento das
propostas: até as 10:00 horas do dia 28/10/2024. Recebimento dos lances: a partir das
14:00 horas do dia 29/10/2024, conforme preâmbulo do edital retificado, todos no horário
de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no
quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador
CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.
ULISSES TRINDADE CAVALCANTI
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 304/2024
Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário
estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na região Sudeste,
nas unidades Caixa situadas nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e
São Paulo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 16/10/2024. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 16/10/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas
até às 14:30 do dia 16/10/2024, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo:
5688.01.0681.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e
informações no
endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:
cecot23@caixa.gov.br.
ANA LUÍSA MOTA KLEIN
LICITADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL,
por intermédio
de sua
Centralizadora
Nacional
Contratações
CECOT,
em Brasília,
CNPJ
(MF)
nº
00.360.305/5614-83;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ: 17.428.731/0001-35; Contrato Nº 08.795/2024; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de
Santa Catarina, região de Criciúma; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0249/2024
CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo:
5688.01.1228.0/2024; Valor Global: R$ 8.082.076,08 (oito milhões, oitenta e dois mil e
setenta e seis reais e oito centavos); Assinatura: 02/10/2024. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses, contados a partir de 01/12/2024.
Contrato: 8377/2024; Processo: 5688.01.1210.1/2024; Compra Direta: 136-5688/2024;
Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para serviços de Obra de Rede
Interna de Esgotamento Sanitário com 395m de extensão e 16 poços de inspeção, no
PAR Residencial Comendador Antonio Silveira Coutinho localizado na Rua São Francisco
nº 1504, Bairro Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838; Contratada: INOVE
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.086.793/0001-18; Contratante: CAIXA (em
nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na
qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do
PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 292.957,27
(duzentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete
centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data
01/10/2024; Data de assinatura: 27/09/2024.
Contrato: 8380/2024; Processo: 5688.01.1215.1/2024; Compra Direta: 137-5688/2024;
Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para serviços de Obra de Rede
Interna de Esgotamento Sanitário com 193m de extensão e 09 poços de inspeção, no
PAR Residencial Conselheiro José Bernardes localizado na Avenida Menino Marcelo nº
55, Bairro Serraria, Maceió/AL, CEP 57046-002; Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.086.793/0001-18; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento
Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 147.910,24 (cento e quarenta e sete
mil, novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos); Prazo de vigência: terá a
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2024; Data de assinatura:
27/09/2024.
Contrato: 8382/2024; Processo: 5688.01.1224.1/2024; Compra Direta: 139-5688/2024;
Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para serviços de Obra de Rede
Interna de Esgotamento Sanitário com 559m de extensão e 15 poços de inspeção, no
PAR RESIDENCIAL Deputado Tarcísio de Jesus, localizado na Rua São Francisco nº 1491,
Bairro Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838; Contratada: INOVE CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 14.086.793/0001-18; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de
Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente
Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento
Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 324.658,24 (trezentos e vinte e
quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos); Prazo de
vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data 01/10/2024; Data de
assinatura: 27/09/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão amigável do contrato nº 0763/2022, assinado em 02/02/2022. Contratante:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL. 
Contratada:
CONSTRUTORA 
NSG
LTDA., 
CNPJ
20.729.709/0001-30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a
partir de 30/09/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
Unidades da CAIXA, vinculadas à Superintendência Regional (SR) São Paulo - Norte.
Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 08974/2020 firmado em 17/04/2020;
Processo Administrativo: 7074.01.2448.0/2019; Objeto: Credenciamento de empresas de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia para prestação de serviços de Avaliação
de bens, Análise e Elaboração de Projetos e Vistoria de obras, no âmbito do estado
de Espírito Santo; Contratada FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP,
CNPJ/MF nº 16.717.851/0001-90; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º
13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão:
02/10/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 12362/2020 firmado em 29/06/2020;
Processo Administrativo: 7062.1.2528.0/2019; Objeto: Credenciamento de empresas de
Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia para prestação de serviços de Avaliação