DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de bens, Análise e Elaboração de Projetos e Vistoria de obras, no âmbito do estado
de São Paulo/SP; Contratada FLUXO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF
nº 16.717.851/0001-90; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16,
Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e
Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 02/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5242/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1
SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 58.804,59 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 02/10/2024.
1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de
31/10/2024 até 30/10/2025 a Ata de Registro de Preços nº 9029/2023. Processo
administrativo 5568.01.0961.0/2023, Pregão nº 0462/2023, firmado entre a CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ
26.025.401/0001-90. Objeto: fornecimento de software Symantec Antivírus Endpoint
Protection contemplando suporte técnico e capacitação técnica, incluindo todas as
documentações e garantias, com direitos de uso para 370 licenças do produto, tudo em
conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos, que o integram e
complementam, em Brasília/DF. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 37,
1º, do
Regulamento de Licitações
e Contratos
da CAIXA; Data
de assinatura:
02/10/2024.
1º Termo de aditamento ao Contrato nº 4323/2023. Processo administrativo
5688.01.0149.0/2021. Objeto: prestação de serviços especializados em Tecnologia da
Informação e Comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos
serviços e da infraestrutura de TIC (telecomunicações) em todo o Território Nacional, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo o suporte, a manutenção e a assistência
técnica em equipamentos de redes e telefonia, software e hardware, com fornecimento de
peças e componentes de telefonia; o atendimento diferenciado a sedes administrativas e
unidades críticas; o suporte às Unidades CAIXA; o controle e a gestão compartilhada de
ativos tecnológicos; vistorias e visitas técnicas de TELECOM; sustentação/manutenção de
ambientes
tecnológicos e
outros serviços
especializados. CONTRATADA:
WYN T EC H
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 08.911.585/0001-03. Espécie:
Repactuação de preços, a contar de 12/07/2024. Valor total estimado da Repactuação de
preços:
R$ 401.407,70,
passando o
valor global
estimado do
contrato para
R$
31.240.981,46. Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/16 e artigo 68, III do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA), Cláusula contratual Quinta. Data de
assinatura: 02/10/2024
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5035/2024, derivado da
Ata de Registro de Preços 1957/2024, cujo objeto a execução de serviços comuns de
engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 1
SR Brasília Norte; Contratada: a EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 37.071.313/0001-40; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 08/10/2024: R$ 22.721,56 ; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 02/10/2024.
12º Termo de Aditamento ao contrato nº 14365/2020, Processo Administrativo:
7073.01.0988.0/2020, PE 024/7073-2020; Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 06.263.849/0001-34; Espécie: prorrogação de
01/12/2024 a 30/11/2025; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento,
emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do
município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado do Rio Grande do Norte; Valores:
Mensal R$ R$ 342.724,22 e o global R$ 4.112.690,64.
11º
Termo
de
Aditamento
de
acréscimo
ao
contrato
2732/2021,
Processo
7072.01.0421.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa EQS
ENGENHARIA S/A,; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Espécie: Acréscimo mensal de R$ 1.106,38 a
partir de 01/10/2024; Valor Global do Acréscimo a partir de 01/10/2024: R$ 8.851,04;
Valor global atualizado: R$ 6.987.231,63; Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA no Estado do Rio Grande do
Sul Unidades vinculadas à Região CENTRO GAÚCHO.; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º,
da Lei 13.303/2016 e 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item
orçamentário: 5303-02.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90052/2015 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA/RJ, imóvel situado na Avenida Vereador
Edenites da Silva Viana, Nº103, Centro, São Francisco do Itabapoana/RJ, Cep.28230-000,
por 60(sessenta) meses, de 24/04/2025 até 23/04/2030; índice de reajuste anual IPCA,
caso de rescisão antecipada por iniciativa da CAIXA, pré-aviso com antecedência de 180
dias e revogação da multa, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.3330/2014; Valor Mensal do Aluguel:
R$ 22.000,00; Locadora: PROCOPIO PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/CPF: XX.406.XXX/0001-XX e
MODELO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS EIRELI-EPP,
CNPJ:
XX.293.XXX/0001-XX
Assinatura: 30/09/2024 RUBRICA: 5704-01
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90077/2014 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA MANDAGUARI, um prédio situado na AVENIDA AMAZONAS, n 721, CENTRO,
MANDAGUARI/PR CEP 86.975-000, por 60 (sessenta) meses, de 04/07/2024 até
03/07/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 0969.5.50001/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$ 18.261,60;
Locadores Sucedidos: DÉCIO LUIZ DIANIN
CPF 387.XXX.199-XX; NILDA GUIMARÃES
PINHEIRO DIANIN CPF 413.XXX.849-XX; Locador Sucessor: D. N. D. EMPREENDIMENTOS
LTDA CNPJ 53.856.411/0001-40; Assinatura: 24/09/2024 RUBRICA: 5704-01.
4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90308/2016 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA JOÃO GUIMARÃES ROSA, um prédio situado na AVENIDA OLINTO MEIRELES, n
2.600, MIRAMAR, BELO HORIZONTE/MG CEP 30.620-330, por 60 (sessenta) meses, de
29/09/2021 até 28/09/2026; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.242/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$
71.000,00; Locadores: MARIO DE OLIVEIRA MATOZINHOS CPF 137.XXX.046-XX; LAU R I N DA
DE CARVALHO OLIVEIRA; CPF 155.XXX.676-XX; FABIO DRUMOND CARVALHO CPF
317.XXX.636-XX;
ANA
VILMA
MARTINS CARVALHO
CPF
657.XXX.686-XX;
MARCELO
PARREIRAS DE FIGUEIREDO CPF 606.XXX.906-XX; SHIRLEY RODRIGUES ANDRADE DE
FIGUEIREDO CPF 800.XXX.406-XX; CELSO DONIZETE DE MORAES CPF 551.XXX.796-XX;
LUCIENE GONZAGA COUTO DE MORAES CPF 483.XXX.076-XX; Assinatura: 06/08/2024
RUBRICA: 5704-01.
3º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 7319/2021; PROCESSO Nº:
5688.01.1406.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a
execução de serviços técnicos, necessários à administração, conservação e manutenção dos
imóveis nas unidades da CAIXA, no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: CJA Engenharia
Ltda; CNPJ: 37.382.326/0001-30; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$443.750,40
(quatrocentos e quarenta e três mil setecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos) no
período de 28/10/2024 a 27/10/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei
nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000031513. DATA DE
ASSINATURA: 30/09/2024.
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 7522/2023; PROCESSO Nº:
5688.01.0836.0/2023; OBJETO: Prestação de serviços de gestão de contratos
e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial-PAR no estado do Rio de Janeiro; CONTRATADA: Imperial Administração e
Recuperação de Bens Ltda; CNPJ: 05.209.142/0001-87; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO
DISPÊNDIO: R$13.684,56 (treze mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e seis
centavos) no período de 01/05/2024 a 10/10/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81,
inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO:
8000031154. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024.
6º Termo de Aditamento de ACRÉSCIMO de serviços ao contrato nº 6507/2021, de
prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, item Pinheiros;
Contratada:
TBFORTE
SEGURANÇA
E
TRANSPORTE
DE
VALORES
LTDA;
CNPJ:
09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 5.056,60; Enquadramento
Legal: art. 81, 1º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda,
item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-09; Pré-
comprometimento SAP 8000031876; Processo: 5688.01.1147.1/2021; Data de assinatura:
30/09/2024.
5º Termo aditivo ao contrato 2379/2023; Processo nº: 5688.01.0007.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da
CAIXA situadas na região centro oeste do estado de Pernambuco, com Polos Operacionais
nas cidades de Caruaru, Salgueiro e Petrolina; Alteração: Ajuste da planilha apêndice F-C
(unidades com sistema de combate a incêndio); Fornecedor: ENGECT INSTALAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA - 02.110.650/0001-15; Valor: sem alteração; Enquadramento legal:
Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Décima Oitava do
contrato; Data assinatura: 01/10/2024
12º Termo aditivo ao contrato 2170/2023; Processo nº 5688.01.1616.1/2022; Objeto:
Prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes,
compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas,
cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e
ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e
a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos
serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas as SR João
Pessoa e Campina Grande, no Estado da Paraíba; Alteração: Ajuste da planilha apêndice F-
C (unidades com sistema de combate a incêndio); Fornecedor: ENGECT INSTALAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA - 02.110.650/0001-15; Valor: sem alteração; Enquadramento legal:
Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA Cláusula Décima Oitava do
contrato; Data assinatura: 01/10/2024
2º Termo de Aditamento ao contrato nº 10611/2022. Processo Administrativo:
5688.01.2254.1/2022. Objeto:. prestação de serviço de perícia médica documental
securitária, referente a diversas especialidades médicas, relativas a contratos garantidos
pelo Fundo Garantidor da Habitação Popular FGHab, Fundo de Desenvolvimento Social FDS
e o Fundo de Arrendamento Residencial FAR. CONTRATADA: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS
ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001-80. Espécie: Aditamento
contratual, prorrogando em mais 12 (doze) meses a contar de 28/11/2024 até 27/11/2025,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura:
30/09/2024.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 1099/2023. Processo Administrativo:
5688.01.1887.0/2022.
Objeto:. Prestação
de
serviços
de serviços
de
operação,
monitoramento, manutenção preventiva, preditiva e corretiva e de serviços técnicos sob
demanda das usinas fotovoltaicas (UFV) da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, montadas em
telhado, vinculadas à região de Fortaleza/CE. CONTRATADA: FÁCIL PROJETOS E
CONSTRUÇÕES
LTDA.,
CNPJ
12.067.103/0001-58.
Espécie:
Aditamento
contratual,
prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/03/2025 até 28/02/2027,
Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura:
30/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente
edital, à empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A, CNPJ n.º 38.022.174/0001-28, a reabertura de
prazo para defesa prévia relativa à instauração do processo administrativo n.º
7066.04.1842.01/2014-05, o qual tem por objeto o ressarcimento no valor de R$96.743,86
(noventa e seis mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos, em razão
do descumprimento do contrato n.º 6870/2015, oriundo do Pregão Eletrônico nº
129/7066-2014. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis
para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do
processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR
- Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul,
Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente
bancário,
das
10:00h
às
16:00h,
mediante
prévio
agendamento
pelo
e-mail
cefor03@caixa.gov.br.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 30/09/2024, da sanção Aplicação da PENALIDADE DE MULTA, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
PARA LICITAR E CONTRATAR COM A CAIXA PELO PRAZO DE 2 ANOS, CANCELAMENTO DA
ATA 4715/2023 E RESCISÃO CONTRATUAL, à empresa A.S.R COMERCIO E PRESTADORA DE
SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41, em referência ao contrato nº
2331/2024, processo administrativo 5688.01.0448.0/2023- Protocolo: 58552. Desta decisão
cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
17/07/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2981/2020
do
Proc.:
7062.01.2528.556/2019, firmado em 14/02/2020 com a empresa LUIZ ANTONIO VALDER
FILHO, CNPJ: 35.397.297/0001-55, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso
VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
31/10/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
2697/2022
do
Proc.:
5688.01.0036.70/2022, firmado em
04/05/2022 com a empresa
BARROS SOARES
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 07.873.614/0001-27, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
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