DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400087
87
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
10.357.398/0001-71.
DATA:
02/10/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE INHÚMAS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.655,90. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
15/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E
TECNOLOGIA LTDA
- ME, CNPJ
00.483.195/0001-78. DATA:
30/09/2024. OBJETO
fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
MALHADA DOS BOIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.357,20. FUNDAMENTO LEGAL:
1 do
Art.173 da CF.
ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até
30/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.075,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
LTDA,
CNPJ
10.357.398/0001-71.
DATA:
30/09/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da P PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO VICENTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.678,08. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
17/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
07.527.919/0001-87.
DATA:
27/09/2024.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CABEDELO
-
PB.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$
64.440,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 11/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 12/09/2024.
OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGUP para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.443,60.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 31/03/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 54/0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 02.10.2024 a 22.10.2024, em horário bancário,
na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
todo
território
nacional,
no
site
www.hastaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) MAURICIO PAES INACIO, na Av.
Tancredo Neves, nº 3343 - CAMINHO DAS ARVORES - SALVADOR/BA - CEP: 41820-021
telefone: (71)30461764 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-
mail: contato@hastaleiloes.com.br.
O Edital
estará disponível
também no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 22.10.2024, 10:00h, no site
www.hastaleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
é efetuada a partir do dia 25.10.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva
os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/10/2024. Outras
informações nos telefones (71)30461764, no horário de atendimento das 09h00 às
17h00 (dias úteis), e-mail: contato@hastaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 57/0324
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 02.10.2024 a 24.10.2024, em horário bancário,
na(s)
Agências
da
CAIXA
situadas
em
todo
território
nacional,
no
site
www.spencerleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) SPENCER DAVILA FOGAGNOLI,
na Praça Pedro Alvares Cabral, 94, Sala 01, Zona 02, Maringá/PR, CEP 87.010-310
telefone: (44)3026-4950/99711-4950 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00
(dias úteis), e-mail: spencer@spencerleiloes.com.br. O Edital estará disponível também
no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 24.10.2024,
10:00h, no site www.spencerleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29.10.2024, nos mesmos locais onde
foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
29/10/2024. Outras informações nos telefones (44)3026-4950/99711-4950, no horário
de
atendimento
das
09h00
às
17h00
(dias
úteis),
e-mail:
spencer@spencerleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:THAYSSA HOFF PSICOLOGIA
LTDA, CNPJ: 51.358.230/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA
OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, sendo que essas especialidades que terão atendimento em
TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista)
deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este
tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SIJ SAUDE LTDA, CNPJ:
27.319.846/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO OFTALMOLOGICO
JARAGUA DO SUL LTDA, CNPJ: 32.745.032/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS SANTA MARIA DE FERNANDOPOLIS LTDA, CNPJ: 05.736.887/0001-02; ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE NUTRICAO
BERTOLINO
LTDA,
CNPJ:
54.557.678/0001-07;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:RESILIENCE PSICOLOGIA
CORPO E MENTE EM EQUILIBRIO LTDA, CNPJ: 49.691.300/0001-53; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA,
sendo que a especialidade deverá
necessariamente possuir profissionais com
habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967880/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Santa Izabel do
Pará/PA (novo PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos:
R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de
Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000687, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2024 30/05/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e
EVANDRO BARROS WATANABE.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE - Termo de Compromisso nº 967936/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Afuá/PA, CNPJ 05.119.854/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Afuá/PA (Novo P AC ) ;
Programa: Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000679, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência: 01/10/2024 - 01/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e ODIMAR
WANDERLEY SALOMÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 967446/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Bonito/MS, DOU nº 189 de 30/09/2024, seção 3, página 120, onde se lê dos recursos:
R$ 3.185.409,60, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001699, de 16/09/2024 leia-se dos recursos: R$
477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001699, de 16/09/2024 e R$ 2.707.598,16 nos
anos subsequentes. 23/09/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967477/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Maracanaú/CE, CNPJ 07.605.850/0001-62; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de maracanaú/ce
- fnde - creche tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e
Equidade; Valor: R$ 3.285.533,00; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da
União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001820, de 26/09/2024, e R$ 32.855,44 de contrapartida. Vigência 30/09/2024
30/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Roberto Soares Pessoa.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de Amontada/CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
município
de
amontada/ce
-
fnde
- creche
tipo
1;
Programa
Educação
Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$
5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001815, de 26/09/2024, e R$ 55.137,43 de
contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e FLAVIO
CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.
Fechar