DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 967434/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de São Luis do Quitunde/AL, DOU n 190 de 01/10/2024, Seção: 3, Página: 127. onde se lê
vigência 27/09/2024 27/09/2028; leia-se vigência 30/09/2024 - 30/09/2028.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968158/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1098137-31,
firmado pelo Município de Miracema do Tocantins/TO, CNPJ 02.070.357/0001-71; junto à
UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em
tempo integral, no setor Sussuapara I em Miracema do Tocantins - FNDE - escola 13 salas.;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001845, de
27/09/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$
113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/09/2028- 02/10/2024 Denise de Souza dos
Santos e Camila Fernandes de Araújo.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967385/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097739-90,
firmado pelo Município de Tocantínia/TO, CNPJ 02.070.712/0001-02; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo
integral na comunidade de Vila Jacó, município de Tocantina / TO - escola 13 salas - FNDE;
Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
11.340.988,40; dos recursos: R$ 1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001783, de
25/09/2024, R$ 9.543.441,74 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$
113.409,88 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 02/10/2024 Denise de Souza dos
Santos.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967458/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097771-65,
firmado pelo Município de Campos Lindos/TO, CNPJ 25.063.959/0001-05; junto à UNIÃO
por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em
tempo integral em Campos Lindos - FNDE escola de 13 salas; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 11.340.988,40; dos recursos: R$
1.684.136,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001784, de 25/09/2024, R$ 9.543.441,74
correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 113.409,88 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Romil Iakov Kalugin.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967441/2024/FNDE/CAIXA Operação 1097767-83,
firmado pelo Município de Arraias/TO, CNPJ 01.125.780/0001-69; junto à UNIÃO por
intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de tempo
integral setor Parque das Colinas - FNDE 9 salas - no município de Arraias - TO.; Programa
Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 9.726.053,98; dos
recursos: R$ 1.444.319,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001795, de 21/08/2024, R$
8.184.474,42 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 97.260,54 de
contrapartida. Vigência 31/08/2028 02/10/2024 Denise de Souza dos Santos e Herman
Gomes de Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente a Alteração de Vigência do TERMO DE
COMPROMISSO nº 0408656-60/13 Contratante CAIXA/ MCIDADES Contratado Município
Nova Hartz//RS publicada no DOU nº 191, seção 3, de 02/10/2024, pág.96
IURI JADOVSKI
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967430/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Itaguaí/RJ, CNPJ 29.138.302/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de Creche e Escola de Educação Infantil Fazenda
Arapucaiaguassú,
Itaguaí/RJ
- FNDE
-
creche
tipo
1.; Programa
Educação
Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$
6.077.793,14, R$ 911.668,97 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$
5.166.124,17 nos exercícios subsequentes , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001760, de 17/09/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida.
Vigência 01/10/2024 01/10/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Rubem Vieira de
Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967938/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de
Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção do espaço esportivo comunitário, no município de Mauá/SP (Novo P AC ) ;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$1.462.500,00; dos recursos: R$416.979,15 correrão
à
conta da
União
no
exercício de
2024,
UG
180006, Programa
de
Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000744, de 20/09/2024 e R$1.045.520,85 em empenhos
subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida.. Vigência 01/10/2024 01/10/2028 Ana Carolina
Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.910853/21
.M DA S C F
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Altera
contrap:
R$
35.800,00
.T Aditivo:02/10/2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967369/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Barra Velha/SC, CNPJ 83.102.830/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no Bairro Nova
Barra Velha, Barra Velha/SC - FNDE - Escola 5 salas.; Programa Educação Básica
Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.698.166,41; dos recursos: R$
1.291.677,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001807, de 26/09/2024, e R$ 86.981,66 de
contrapartida. Vigência 01/10/2024 01/10/2028. ROMULO MACHADO NOGUEIRA e DANIEL
PONTES DA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAPÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ITAUBAL DA SORTE & SERVICOS LTDA ,
código 310229685, CNPJ nº 16.753.889/0001-18, localizada na RUA JOAO PALHA DOS REIS
385, CENTRO, ITAUBAL/AP - CEP: 68976-970, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
RAFAEL SANTOS BENTO GONCALVES
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO SUL GAUCHO - RS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO SUL GAÚCHO,
RS - 2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LUANA FERREIRA COSTA & CIA
LTDA, código 180218743, CNPJ nº 15.337.674/0001-53, localizada na Rua Campinas do Sul,
240 - Laranjal - Pelotas/RS CEP: 96095-050, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.
CRISTIANO SCHUMACHER
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 1238/2022, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB e 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº
10.334.879/0001-61; para prestação de serviços de telefonia, mediante a locação de uma
(01) Central Privada de Comutação Telefônica - CPCT, Digital, nova e em perfeita condição
de uso, aparelhos telefônicos VoIP (Voz sobre IP), equipamentos de alimentação elétrica,
no-break, computadores para
tarifação, bilhetagem e gerenciamento,
incluindo a
instalação, manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos fornecidos,
treinamento técnico operacional, testes, documentação técnica, softwares e periféricos,
homologados pela ANATEL, necessários para implantação, operação e manutenção do
serviço; Processo de acompanhamento nº 18750.114503/2022-68; referente à prorrogação
do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze)
meses a contar de 07/12/2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preços;
amparo legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas
Correntes", constante dos orçamentos de 2024 e 2025; assinado em 26/09/2024; Valor
Global do Termo Aditivo: R$418.000,00; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Pedro Gonçalves de Matos - Superintendentes; pela contratada: Rodrigo Rosário
Cavalcante e Gilberto Zacaro Júnior - Diretores.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202500/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 84443/2020. Pregão Nº: 00859/2020. Processo Nº: 00859/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 01.181.242/0003-53 - Compwire Informática Ltda Objeto: Termo aditivo
visando prorrogação e reajuste de preço. Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Data da
Assinatura: 01/10/2024. Valor R$ 21.016.717,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 202568/2024 - UASG 806030
Contrato RG Nº 86454/2024. Pregão Nº: 00928/2020. Processo Nº: 00928/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S/A. Objeto: Celebração do 1º
Termo Aditivo ao Contrato RG/Nº 86.454, com a empresa Telefonica Brasil S.A., visando o
reajuste de preços e a prorrogação da vigência. Vigência: 22/12/2024 a 21/12/2025. Data
da Assinatura: 01/10/2024. Valor R$ 295.422,15.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90691/2024 - UASG 806030
Nº Processo: PTI-2024/00026. Contratação de empresa autorizada (Cloud
Commerce Manager - CCM) do programa de parceiros Advantage da Broadcom para
fornecimento de subscrições de softwares VMware por meio do programa VMware Cloud
Service Providers (VCSP). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90691-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-
se no Edital SUPGA/GATIC/GABSA Nº 90691/2024.
EDUARDO BARBOSA
Pregoeiro
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202565/2024 - UASG 803010
Processo Nº SERPRO-PMR-2024/00014. PREGÃO Nº: 00579/2024. Contratante: S E R V I ÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 44.444.375/0001-
16 - NACIONAL ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de migração
de infraestrutura de rede óptica entre salas do datacenter - Reg. Brasília. Vigência:
02/10/2024 a 01/10/2025. Valor total: R$ 273.000,00. Data da Assinatura: 02/10/2024.
REGIONAL SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO
DE PATROCÍNIO DE PROJETO SOCIAL Nº202562/2024 - UASG 803050
Processo Nº:SERPRO-PAC-2023/00011. ACORDO Nº: 00529/2024. Patrocinador: SERVIÇO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO).
CNPJ
da
Patrocinada:
35.817.194/0001-05
-
ASSOCIACÃO
PARA
PROMOCÃO
DO
DESENVOVIMENTO
SUSTENTAVEL HUMANIZADO.
Objeto: Patrocínio
do projeto
sociodigital Conexão
DonasTech. Projeto decorrente do Edital de Seleção pública AGORA 2M. Data da
Assinatura: 02/10/2024. Vigência:02/10/2024 a 01/09/2025. Valor total 250.000,00.
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