DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 170607
Nº 
Processo: 
19962101116202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de viabilização de eventos a serem realizados
exclusivamente no DF e na RIDE-DF, que cuide das etapas relacionadas à organização,
coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à
execução de eventos institucionais, abrangendo desde o apoio logístico, montagem,
desmontagem e manutenção de toda a estrutura demandada. e manutenção de toda. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 04/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO
Assessor Técnico Especializado
(SIASGnet - 03/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170075
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 10580.100539/2022-51.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA.
Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 03/10/2024 a 02/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.035.839,84. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101410/2023-65.
Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 27.834.977/0001-60 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHA R ES .
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento e coleta de esgoto na
agência regional do trabalho em linhares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor
Total: R$ 2.081,32. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.000814/2024-13.
Inexigibilidade Nº 24/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 27.998.368/0001-47 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de esgoto com a
empresa de serviço autônomo de água e esgoto - (saae) - são mateus..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor
Total: R$ 2.195,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.101413/2023-07.
Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO
S A N T O.
Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
CESAN. Objeto: A prestação de serviços de fornecimento de água, tratamento e coleta de
esgoto com a empresa cesan inscrita no cnpj de nº 28.151.363/0001-47 para atender os
órgãos sediados no prédio da sra/es do ministério da gestão e inovação em serviços
públicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor
Total: R$ 73.340,44. Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000114/2024-99.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de vigilância armada
ostensiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando postos de 12x36h
diurno e 12x36h noturno, e
posto de 44 h semanais, visando atender às necessidades da procuradoria seccional da
fazenda nacional em
dourados no estado do mato grosso do sul e instituto brasileiro do meio ambiente e
dos recursos naturais
renováveis - ibama/dou/ms a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 346.725,84. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Torna-se público aos interessados o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90003/2024e declara-se vencedora a empresa GENESIS SERVICOS DA
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 20.935.038/0001-63,com valor total de R$ R$ 5.447.004,36
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2024)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10264.106162/2020-65.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Acrescentar 7,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 14/10/2024,
equivalente a r$ 93.893,72 (noventa e três mil oitocentos e noventa e três reais e setenta
e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 14/10/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.781.290,20.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170175
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10264.106162/2020-65.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Acrescentar 7,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 14/10/2024,
equivalente a r$ 93.893,72 (noventa e três mil oitocentos e noventa e três reais e setenta
e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 14/10/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.781.290,20.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Felipe Aguiar Chimicatti; Edital: nº 11/2024; Valor
Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais); Vigência do Contrato: 27/09/2024 a
26/05/2025. Processo SEI nº 19962.000854/2024-21.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de
cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/21/011,
firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado (a): Jackson Silvano De Toni; Edital: nº 09/2024; Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais); Vigência do Contrato: 27/09/2024 a 27/12/2024. Processo SEI nº 19962.000825/2024-60.
E X T R AT O
Espécie: Extrato de Contrato; Extrato do Contrato Por Produto firmado no âmbito de
projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
BRA/21/011, firmado em 29 de outubro de 2021 entre este Ministério, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do
Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151,
de 22 de julho de 2004. Contratado (a): Raimundo Deusdará Filho; Edital: nº 08/2024;
Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência do Contrato: 27/09/2024 a
25/07/2025. Processo SEI nº 18001.001033/2024-16.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.007579/2023-53; Contrato nº 01.036192.2023; Modalidade: PG
883/2023; Contratada: DUCTBUSTERS ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 03.541.616/0001-68.
Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogar o prazo de execução, de 26/10/2024 a
25/03/2025 com acréscimo dos serviços objeto do Contrato 01.036192.2023, no valor total
de R$ 435.017,16 (quatrocentos e trinta e cinco mil e dezessete reais e dezesseis centavos).
Data de assinatura: 03/10/2024. Fundamentação Legal: Artigos 71 e 81 da lei 13.303/2016.
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.010104.000168/2024-83.
Espécie: Contrato
nº 17/2024.
Objeto:
Contratação direta do Escritório de Advocacia Linhares & Advogados Associados
especializado em direito público, com ênfase em matérias de direito tributário e
previdência complementar, para a prestação de serviços advocatícios à Fundação de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-
Exe, com o fim específico de prosseguimento no patrocínio de ação judicial visando
reconhecer a
inexigibilidade da
cobrança da contribuição
para o
Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(COFINS) sobre a receita administrativa por ela percebida, bem como a restituição dos
valores indevidamente pagos, referente ao Processo nº 1010550-27.2018.4.01.3400,
que tramita perante a 2ª Vara Federal Cível da SJDF, no Tribunal Regional Federal da
1ª Região, compreendendo a atuação advocatícia em todas as instâncias administrativas
e judiciais, até o seu trânsito em julgado. Contratada: Escritório de Advocacia Linhares
& 
Advogados
Associados, 
CNPJ: 
08.381.629/0001-30. 
Vigência:
01/10/2024 
a
01/10/2029. Data de Assinatura: 01/10/2024. Valor R$ 520.722,05 (quinhentos e vinte
mil setecentos e vinte e dois reais e cinco centavos). Signatários: Cícero Rafael Barros
Dias e Cleiton dos Santos Araújo pela Contratante e Patricia Bressan Linhares Gaudenzi
pela Contratada.

                            

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