DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001931/2024-84-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0904.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDED O R ES
RURAIS DE CAFARNAUM, inscrita no CNPJ/MF 47.988.904/0001-30; Objeto: Reservatórios
de água; Valor total R$ 51.989,00; DATA: 26/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Everaldo Almeida Brotas - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001606/2024-0113-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0737.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BOA VISTA, inscrita no CNPJ/MF
06.098.290/0001-34; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.745,75; DATA:
07/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e a
Magna Antunes de Andrade Matias - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001788/2024-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0847.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SERRA DOURADA DOS MORADORES DE
MURITIBA, ILHA, PONTA D'ÁGUA, TERRA PRETA, FEIRINHA, CHARCO, BARREIRO DO
TANQUE E VÁRZEA DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 54.417.768/0001-94; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 16.418,16; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional
da
2ª/SR,
e
Arlindo
Campos da
Silva
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001986/2024-94-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0943.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SERRA DOURADA DOS MORADORES DE
MURITIBA, ILHA, PONTA D'ÁGUA, TERRA PRETA, FEIRINHA, CHARCO, BARREIRO DO
TANQUE E VÁRZEA DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 54.417.768/0001-94; Objeto:
Reservatórios de água; Valor total R$ 41.491,50; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional
da
2ª/SR,
e
Arlindo
Campos da
Silva
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001872/2024-44-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0882.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO CINCO - ASSENTAMENTO RIO BRANCO, inscrita no
CNPJ/MF 05.835.937/0001-09; Objeto: kit apicultura e kit escritório; Valor total R$
10.885,00; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Onildo Pires de Carvalho - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002035/2024-79-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0961.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AGRICOLA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO
DE SANTANA - ASPROSAN, inscrita no CNPJ/MF 46.953.596/0001-45; Objeto: Reservatórios
de água; Valor total R$ 13.681,80; DATA: 13/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Robervaldo Coimbra da Silva- Representante legal
da Donatária.
PROCESSO: 59520.001311/2024-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0563.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO BAIANO DE PECUARIA - IACRIOESTE, inscrita no
CNPJ/MF 51.173.731/0001-70; Objeto: Trator agrícola, bebedouro e batedeira de cereais;
Valor total R$ 281.049,75; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Wagner Barbosa Pamplona - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002019/2024-40-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0955.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE
REMANESCENTE
DE
QUILOMBO
DE
RIO
DO
TANQUE,
inscrita
no
CNPJ/MF
18.472.200/0001-02; Objeto: Reservatórios de agua; Valor total R$ 19.154,52; DATA:
10/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Josemar de Jesus Macena - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001944/2024-53-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0900.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DAS COMUNIDADES DO
BARRA DE SAO JOSE, TIRIRICA, ANIS E BREJAO, inscrita no CNPJ/MF 45.958.969/0001-08;
Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 13.115,80; DATA: 20/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Zilda Souza Reis -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001806/2024-74-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0885.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LUZIA,
inscrita no CNPJ/MF 45.598.285/0001-42; Objeto: Reservatórios para agua e kits de
irrigação; Valor total R$ 69.997,20; DATA: 19/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luciano Neves da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.002131/2024-81-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1007.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e ASSOCIACAO DOS IRRIGANTES DOS VALES DO MINA, CUNHA E
CAFUNDÓ DOS CRIOLOS, inscrita no CNPJ/MF 01.246.620/0001-78; Objeto: Reservatórios
para água e kit de apicultura; Valor total R$ 52.265,10; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rogério Marques Leão -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.002129/2024-10-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.1003.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAGAO COMUNITARIA DE JUVENTUDE DE IBOTIRAMA -
AJUVI, inscrito no CNPJ/MF 28.972.472/0001-25; Objeto: Máquinas de costura; Valor total
R$ 15.500,00; DATA: 20/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Carlos Henrique Andrade de Morais - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001559/2024-14-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0682.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBIPITANGA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.364/0001-
06; Objeto: Kit panificação, kit apicultura e reservatórios para água; Valor total R$
44.579,75; DATA: 09/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001561/2024-85-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0678.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE IBIPITANGA, inscrito no CNPJ/MF 13.781.364/0001-
06; Objeto: Despolpadeira de frutas; Valor total R$ 3.525,00; DATA: 09/09/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Humberto Raimundo
Rodrigues de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001961/2024-91-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0917.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E MORADORES DE
VEREDA DAS LAGES, ÁGUA SALGADA E KM 32, inscrita no CNPJ/MF 02.570.635/0001-50;
Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 14.250,00; DATA: 10/09/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Paulo Pereira Albernaz-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001990/2024-52-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0979.00/2024,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o CENTRO SOCIOAMBIENTAL SAO FRANCISCO - CESAB - SF, inscrito
no CNPJ/MF 07.536.836/0001-54; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 20.795,60;
DATA: 23/09/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Hamilton da Silva Pinheiro - Representante legal da Donatária.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0152/2023, firmada entre
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a empresa SUN SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº05.013.910/0001-22. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 64
máquinas de costura, sendo: 32 unidades galoneira e 32 unidades para corte de tecido.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta
prorrogada por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09/09/2024, passando seu vencimento
para 09/10/2024. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 09/09/2024. ASSINA pela
Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto
-5ª SR. Processo nº. 59550.000998/2024/2024-44-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Instrumento código 920083. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAU D'A R CO
DO PIAUI, CNPJ nº 04218211000156. alteração de metas do convênio, em função da
substituição de via pública inicialmente prevista, que foi constatado que já se encontra
pavimentada por meio de recursos advindos de outra fonte orçamentá. Valor Total: R$
287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data
de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR, CPF nº
***.725.383-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2024 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000681/2024-51. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas,
destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de
atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes deverão apresentar,
na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela
Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa. No caso
de haver divergência entre a descrição constante na "Descrição Detalhada do Objeto
Ofertado" no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital,
prevalecerá sempre a descrição contida no Edital.
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90008/2024 - UASG 195015
Nº Processo: 59580.000681/2024-51. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas,
destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de
atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. Total
de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-
ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As licitantes
deverão apresentar, na fase de habilitação, capital social mínimo de 10% (dez por
cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo
de forma acumulativa. No caso de haver divergência entre a descrição constante na
"Descrição Detalhada do Objeto Ofertado" no sistema do Portal de Compras do
Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no
Ed i t a l .
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional
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