DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°08016.015060/2023-64: Contrato 70/2024. Objeto: é a aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem
de fábricas de bloquetes de concreto, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contrato número 70/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
Data
da
Assinatura:
02/10/2024. Fornecedor:
SUPPORT
SUPRIMENTOS
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 44.998.126/0001-72. Valor Total: 53.590,00.
Brasília/DF, 03/10/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS- Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°08016.015060/2023-64: Contrato 73/2024. Objeto: é a aquisição, via sistema de
registro de preços, de máquinas, equipamentos e EPI's para compor kits para montagem
de fábricas de bloquetes de concreto, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contrato número 73/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Data da Assinatura: 03/10/2024. Fornecedor: PESKA SPORT COMERCIO DE
ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.965.509/0001-01. Valor Total: 290,40.
Brasília/DF, 03/10/2024. SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS- Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 08016.016647/2021-29: Contrato 88/2024. Objeto: é a aquisição de Colete
Balístico nível III-A, escudo balístico nível III-A e equipamentos de Controle de Distúrbio
Civil - CDC (cinto de guarnição, coldre de perna, capacete balístico nível III-A), para suprir
a necessidade das 05 (cinco) Unidade Prisionais Federais (UPF): Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR, Penitenciária Federal em Campo Grande/MS, Penitenciária Federal em
Mossoró/RN, Penitenciária Federal em Porto Velho/RO e Penitenciária Federal em
Brasília/DF, além da Sede do Departamento em Brasília/DF
Contrato número 88/2024-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigência: 25/09/2024 a
25/09/2025. Data da Assinatura: 25/09/2024. Fornecedor: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.836.227/0001-65. Valor Total: 322.000,00.
Brasília/DF, 03/10/2024. MARCELO STONA- Secretaria Nacional de Políticas Penais
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.000170/2023-12.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.
Contratado: 40.392.359/0001-76 - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de medalhas para a Diretoria da Força
Nacional de Segurança Pública - DFNSP, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total: R$ 25.440,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08020001208202403. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de equipamentos de combate a incêndios florestais,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Edital: 04/10/2024 das
09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar Esplanada Dos
Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2024) 200331-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 200331
Nº Processo: 08020002239202473. Objeto: Registro de preços para aquisição
de Equipamento Autônomo de Proteção Respiratória (EAPR), para atender demanda da
Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgão participantes, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, 2º Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/200331-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação
Internacional.
MARCIO RIOS BEZERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 200331-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919141.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ
nº 76416932000181. Acréscimo de contrapartida financeira. Valor Total: R$ 74.527,13,
Valor de Contrapartida: R$ 74.527,13, Vigência: 17/12/2021 a 30/11/2024. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº
***.876.388-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 568, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.007354/2024-85. Partes: DMA Distribuidora S.A. e Bompreço
Bahia Supermercados Ltda. Advogados: Vicente Bagnoli, Douglas Telpis Ferrante, Barbara
Rosenberg, Guilherme Morgulis e Marcela Abras Lorenzetti. Natureza da operação:
aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados (CNAE 4711-
3/02).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 569, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.007414/2024-60. Partes: HSI Malls Fundo de Investimento
Imobiliário e PSPIB-SDL INC. Advogados: Ana Paula Paschoalini, Izabella Passos, Beatriz
Kenchian, Maria Eugênia Novis e Leonardo Gioachini de Paula. Natureza da operação:
aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: gestão e administração da propriedade
imobiliária (CNAE 6822-6/00).
FELIPE NEIVA MUNDIM
Superintendente-Adjunto
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 440001
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 02000.006370/2023-81.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Constitui objeto do presente aditivo a alteração do contrato nº 14/2023, celebrado com a
empresa basis tecnologia da informação s.a. Para adequá-lo à lei geral de proteção de
dados pessoais - lgpd, lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018.. Vigência: 02/10/2024 a
26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.903.541,96. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 193099
Nº
Processo:
02001021593202224.
Objeto:
Contratação
de
serviços
continuados, sob demanda, de apoio técnico de engenharia e arquitetura, com dedicação
exclusiva de mão de obra, necessários à execução dos serviços demandados pelo
Contratante em todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas
no ETP Digital e Mapa de Riscos (SEI nº 19586746), no Termo de Referência Digital n.
112/2024 (SEI nº 20269384) e anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 04/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede
Ibama,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90027-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme Termo de Referência.
CHARLES ROCHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 193099-19211-2024NE000089
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2019
PROCESSO SEI: 02001.024627/2018-17. ESPÉCIE: Termo de Encerramento do Acordo de
Cooperação Técnica celebrado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e pela AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CPRH. OBJETO: Encerramento do ato administrativo de
delegação da execução do licenciamento ambiental do "projeto, instalação e operação do
seguinte empreendimento e/ou atividade que inclui: - Usina Termoelétrica Ressurreição,
projetada para operar com um bloco gerador na configuração 2x2x1, sendo duas turbinas
a gás, duas caldeiras de recuperação de calor e uma turbina a vapor, totalizando 1.370
MW de potência, e suas instalações associadas, quais sejam: terminal marítimo, gasoduto
dedicado, sistema de abastecimento de água bruta, tubulação de água de resfriamento e
sistema de transmissão de energia. O empreendimento principal e as instalações
associadas situar-se-ão no complexo industrial do Porto de Suape, Estado de Pernambuco".
Fundamento Legal: Instrução Normativa Ibama nº 08/2019, Cláusula Oitava. Processo
02001.024627/2018-17. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 63/2024
PROCESSO SEI: 02001.026015/2022-37. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CETESB/SP. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da
Usina Termelétrica denominada PETROBRAS - UTE Nova Piratininga, localizada no
Município de São Paulo/SP. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei
Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio
de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120
(cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA:
01.10.2024. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela CET ES B / S P :
Thomaz Miazaki de Toledo - Diretor-Presidente e Adriano Rafael Arrepia de Queiroz -
Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental.
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