DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0146-SV/2024/0211 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO
SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: AGIL LTDA - Repres.: CAMILA ARACELI PAIANO
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA
CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO DE ITAPERUNA -
ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (SDUN). Valor Global Estimado: R$ 121.441,63 - Prazo: 12 MESES,
com início a partir da emissão da ordem de serviço - Contratação decorrente da Licitação
Eletrônica nº 132/ADLI-3/SDUN/2024. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 211.31105.012-
1.20128-5. Data da Assinatura: 30/09/2024. SERGIO SANTIAGO RIBEIRO- Gerente I
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
D-e L N° 128/ADLI-1/SBST/2024 - SEDE-SMS-2024/00448 - Contratação de empresa
especializada para serviços de impermeabilização de estruturas metálicas do TPS do
Aeroporto Metropolitano Civil do Guarujá - SBST/SP. Contratada: TEAMGOV BRASIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 26.385.121/0001-92. Valor Global: R$ 33.175,00. Fund.
Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos:
001.198038.311070538. 
Homologação 
em 
03/10/2024. 
COSME 
ALEXANDRE 
DE
OLIVEIRA/MNIC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL
N° 156/ADLI-1/SEDE/2024
-
PRSP-SMS-2024/00104
- Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de 1 (uma) cápsula barométrica e manutenção corretiva
em PTB330. Contratada: Hobeco Sudamérica LTDA - CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor
Global: R$ 28.309,20. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI.
Fonte de recursos: 001.31104021-8 - 31107030-1.205130. Homologação em 02/10/2024.
CLARKSON LUZ /MNES. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães
de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e
alienar imóvel de propriedade da INFRAERO localizado em Belo Horizonte (CIAAR, Área 3) -
Lote 13. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão
da Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães
de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e
alienar imóvel de propriedade da Infraero localizado em Belo Horizonte (CIAAR, Área 5) - lote
15. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160-PS/2024/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratado: Gustavo Moretto Guimarães
de Oliveira. CPF xxx.345.868-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e
alienar imóvel de propriedade da Infraero localizado em Belo Horizonte (CIAAR, Área 8) - lote
18. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da
Ordem de Serviço. Emerson Marialva de Jesus- Superintendente de Administração
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00423
LRE Nº 105/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de cabo elétrico de balizamento. Contratada:
CEMASOL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ Nº 03.072.989/0001-37. Valor Global R$ 15.200,00.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301002-9.20513-0. Autorização em
01/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00424, SEDE-SMS-
2024/00425 E SEDE-SMS-2024/00429
LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de aditivos e lubrificantes. Contratada:
ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Valor Global R$ 9.520,00
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização
em 01/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00427
LRE Nº 033/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de Filtros Automotivos. Contratada:
GOLD PARTS AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 27.543.858/0001-59. Valor Global R$ 226,86.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização
em 01/10/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00428. Objeto: Fornecimento de material técnico de balizamento
e auxílios visuais. Contratada: LE ANNAS COM DE PECAS E EQUIP ELETRONICOS, CNPJ Nº
17.956.680/0001-14. Valor Global R$ 57.000,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 01/10/2024 por Arthur Henrique
Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00426
LRE N° 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada:
ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 1.146,00. Fundamento
Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em
01/10/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00449. Objeto: divisor de fluxo. Contratada: PUBLIC SYSTEM
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ORIENTADORES DE PÚBLICO LTDA, CNPJ N° 10.322.423/0001-
81. Valor global: R$ 21.973,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 001/31104007-0/201172. Autorização em 03/10/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA
JUNIOR- Gerente de Logística Administrativa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/ADLA/SEDE/2024
LRE Nº 174/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: CALEVI MINERADORA E COMERCIO
LTDA, CNPJ Nº 03.160.007/0001-69. Contratação de empresa para fornecimento de água
mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, em regime de
comodato, para a Infraero/sede, pelo sistema de registro de preços, no valor de R$
207.000,00.
Vigência: 
12
meses 
a
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS 091PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00105. Objeto: Aquisição de 30 (trinta)
Fitas Ribbon YMCKO - 300 impressões - Evolis - N5F008AAA.. Contratada: PRO INK -
SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSAO LTDA, CNPJ nº 06.797.803/0001-03. Valor
global: R$ 7.470,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte
de Recurso Serviços - Dep. 001 c/c 31104004-7- c/c 20117-2; Autorização em 02/10/2024 por
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR- GERENTE I GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA .
Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 037/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
7FACILITE GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. CNPJ nº: 52.658.755/0001-81. RESUMO DO
OBJETO: Prestação de serviços de administração do fornecimento, gerenciamento, controle
e aquisição de combustíveis, utilizando cartão eletrônico (com chip), para veículos da
Companhia Docas do Ceará. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº 90000/2024, e
no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 278.758,04. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº:
50900.000760/2023-46. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO. Contrato nº 019/2022. CONTRATANTE: Companhia
Docas do
Ceará. CONTRATADA: Interfort Segurança
de Valores LTDA.
CNPJ Nº
04.008.185/0006-46. RESUMO DO OBJETO: Repactuação dos preços da mão de obra,
decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho do Estado do Ceará - CCT 2024/2024,
reajuste do valor global do contrato passando de R$ 1.639.224,63 para R$ 1.712.770,53, e
prorrogação do prazo de execução e de vigência por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Lei
nº 
13.303/2016, 
e 
no 
RILC 
da 
CDC. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
SEI 
Nº:
50900.001099/2021-24.
VALOR
GLOBAL:
R$ 1.712.770,53.
DATA
DE
ASSINATURA:
27/09/2024.
ESPÉCIE: Contrato nº 019/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará - SINDIÔNIBUS. CNPJ
Nº: 07.341.423/0001-14. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e RILC da CDC. VALOR: R$ 34.121,88. PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50900.000246/2023-19. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2024.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de instrumento contratual publicado no dia 26/08/2024, Edição 164,
Seção 3, Página 113, do Diário Oficial da União, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 24/2024", LEIA-
SE:"Contrato nº 21/2024".
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: Paulo Manuel da Silva Engenharia LTDA; OBJETO: Fica
prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado,
sem acréscimo de valores, a contar de 09/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 366.400,00
(trezentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 126
do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº
13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e
Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão
Portuária - CDP e José Roberto Coleta Júnior, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 399005
Objeto: Pregão Eletrônico n° 05/2024 que tem como objeto o Registro de
Preços para aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das áreas
administrativa operacional, de acordo com termo de referência e demais condições
estabelecidas no edital e seus anexos. Edital a partir de 04/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir
de 08/10/2024 às 8h
até 21/10/2024 às 8:59hs
no sítio
www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
21/10/2024
às
9h 
no
sitio
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na
página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.
Belém, 2 de outubro de 2024
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro