DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.001122/2024-11. Contrato N. 015/2024. Contratante: COMPANHIA
DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CHD -
CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS EPP LTDA, CNPJ n. 04.845.931/0001-
41. Objeto: Levantamento batimétrico monofeixe, categoria b, em área adjacente ao canal de
acesso do porto de natal, visando subsidiar futuro projeto para a implantação de uma nova bacia
de evolução e construção de atracadouro/fundeadouro entre a ponte NEWTON NAVARRO e a
barreira de recife existente na entrada do Porto. Valor R$ 43.550,00. Assinatura: 28/05/2024.
Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA
MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S ,
Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. GILBERTO LOUREIRO MÁCOLA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001241/2023-85. Primeiro termo aditivo ao Contrato N.
034/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN),
CNPJ
n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: DISTRIBUIDORA
CUMMINS DIESEL
DO
NORDESTE
LTDA., CNPJ
n.
07.301.609/0001-40.
Objeto: Prorrogação
do
prazo
contratual. Termo final 22/07/2024. Assinatura: 22/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON
UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO,
Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor
Técnico
e
Comercial,
pela
Contratante.
JOSÉ
LUIZ
MIRANDA
JÚNIOR,
pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002718/2020-05. Quinto termo aditivo ao Contrato N. 065/2021.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.
20.827.099.0001-07. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo
contratual por 6 meses. Termo final 24/03/2025. Assinatura: 19/09/2024. Signatários:
PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial
interino; e FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro
interino, pela Contratante. ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001660/2022-36. Oitavo termo aditivo ao Contrato N. 049/2019.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada:
JPA PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ n.
07.369.073/0001-02. Objeto: repactuação de valores dos serviços prestados, com base na
Convenção Coletiva da Categoria. Assinatura: 07/05/2024. Valor R$ 35.753,48. Signatários:
ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA
MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CA R LO S ,
Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. BRUNO BRAGA FERNANDES, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.003942/2021-97. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 052/2020.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.
06.789.806/0001-97. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Termo final 23/08/2025. Assinatura: 19/07/2024. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA
GOMES
DA SILVA,
Diretor-Presidente; MÁRCIO
DE
ALMEIDA MACHADO,
Diretor
Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e
Comercial, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
N. do Processo SEI: 50902.000755/2020-71. Termo indenizatório ao Contrato N. 059/2020.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90.
Contratada:
ECOMAC
-
MANUTENÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n. 08.612.245/0001-81. Objeto: o reestabelecimento do
equilíbrio econômico-financeiro do contrato 059/2020 de 02/10/2020. Valor R$ 80.241,41.
Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e
Comercial interino; FRANCISCO JOSEFRAN DE AQUINO JÚNIOR Diretor Administrativo e
Financeiro, pela Contratante. EDILSON DE SOUZA FERREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: ASOLO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de execução do contrato por 90 dias.
Termo final 19/08/2024. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
Número do Contrato: 015/2024. Nº Processo SEI: 50902.001122/2024-11. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: CHD -
CARTOGRAFIA, HIDROLOGIA E DIGITALIZAÇÃO DE MAPAS. Objeto: Constitui objeto do
presente instrumento a correção do texto do "Parágrafo Décimo" da "CLÁUSULA III - DA
EXECUÇÃO, PRAZO DE EXECUÇÃO E LOCAL DE EXECUÇÃO", a qual passa a ter a seguinte
redação:
Parágrafo
décimo:
Correrá
por
conta
exclusiva
da
CONTRATADA
a
responsabilidade de quaisquer acidentes no trabalho durante a execução dos serviços
contratados, uso indevido de patentes registradas, bem como as indenizações que possam
vir a ser devidas a terceiros por fatos oriundos dos serviços, mesmo que ocorridos fora da
área alfandegada da CODERN. A CONTRATADA deverá fornecer aos seus operários todos os
Equipamentos
de Proteção
Individual (EPI)
e
Coletiva (EPC)
necessários ao
bom
desempenho na execução dos serviços, que serão fornecidos conforme a função de cada
empregado e condições de risco da área de atuação. Para isso a CONTRATADA deverá
possuir os EPIs básicos de uso obrigatório e os complementares que serão fornecidos em
função das condições especiais de trabalho. Data de Assinatura: 25/06/2024.
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante:
Administração
do
Porto
de
Maceió
-
APMC;
objeto:
Contratação de empresa especializada para locação de rádio comunicador portátil,
repetidora digital: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período
de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 3 de outubro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação
de empresa especializada para executar serviço de manutenção corretiva para o sistema de
CFTV para o Porto de Maceió: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016;
período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação;
Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site
www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió/AL, 2 de outubro de 2024.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/PMC
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194009
Número do Contrato: 364/2022.
Nº Processo: 08749.001440/2022-66.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 12.066.015/0021-85 -
SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 364/2022 de prestação de
serviços , repactuação e reajuste dos preços lastreado pela convenção coletiva 2024-2024
rr000020/2024 (7290377), o valor total do presente apostilamento é R$ 25.127,41. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 270.714,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO ALTO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 194063
Nº Processo: 08782.000512/2024-11.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO ALTO SOLIMOES/AM.
Contratado: 07.918.532/0001-51 - AEROBRAN TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a
execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão
institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075
Número do Contrato: 197/2024.
Nº Processo: 08767.000496/2023-66.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP.
Contratado: 23.086.207/0002-07 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a retificação da Cláusula Primeira do Contrato Original, onde se
lê: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços de
vigilância e segurança patrimonial com postos de vigilantes 24 horas, diurno e noturno, de
segunda a domingo; e agente de portaria em regime de 40 horas semanais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas neste
instrumento"; leia -se: "o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
contínuos de serviços de vigilância e segurança patrimonial com postos de vigilantes 24
horas, diurno e noturno, de segunda a domingo; a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas neste instrumento". Data
de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Ivonete Maria dos
Santos (NB: 7042364202, CPF: 065*****77, Protocolo: 873287625); Wilma Muniz Ferreira
(NB: 1946758482, CPF: 081*****74, Protocolo: 1947540531); Lindomar Oliveira Silva (NB:
7069968346, CPF: 504*****20, Protocolo: 1797643031); Lindomar Oliveira Silva (NB:
7066150415, CPF: 504*****20, Protocolo: 806294229); Eduardo Alcantara Ramos (NB:
7020613676,
CPF: 136*****60,
Protocolo: 1179484765,
Representante Legal: Lais
Alcantara Soares Ramos, CPF 097*****75); Joao Batista (NB: 7015502888, CPF:
019*****81, Protocolo: 1060216974); Ryan Cleber da Silva Santos (NB: 6460157883, CPF:
539*****41, Protocolo: 1523640132); Lidia de Sena Camargo Rosa (NB: 6454867734, CPF:
346*****17,
Protocolo: 1847744855);
Helio Roberto Chufi (NB: 2048725974, CPF:
709*****68, Protocolo: 665767648); Joao Freire da Silva (NB: 5209534053, CPF:
136*****02, Protocolo: 1864596602); Joana Gomes da Silva (NB: 5357883803, CPF:
603*****79, Protocolo: 1230699042); Joana Francisca Pereira (NB: 7049189090, CPF:
868*****81, Protocolo: 1885577792); Alexandre da Silva Sanchez (NB: 7009945005, CPF:
011*****40, Protocolo: 358327303, Representante Legal: Esmenia da Silva Sanchez, CPF
885*****30); Isa Santos Sa (NB: 5214201431, CPF: 015*****48, Protocolo: 759268661);
Goncalo Maia (NB: 5185272461, CPF: 049*****16, Protocolo: 1164006002); Gloria Santos
Lirio (NB: 5542924936, CPF: 062*****18, Protocolo: 1248760397); Francisco Jose Bastos
(NB: 5205997962, CPF:
018*****97, Protocolo: 1192257467); Firmino
Barros (NB:
7041369430, CPF: 715*****40, Protocolo: 1691939314);
Igor dos Santos (NB:
6460514210, CPF: 440*****42, Protocolo: 1327454126); Lindomar Oliveira Silva (NB:
6326512887, CPF: 504*****20, Protocolo: 1540231348); Renato Madureira de Matos (NB:
6216539179, CPF: 029*****86, Protocolo: 669801229); Renato Madureira de Matos (NB:
6387758738, CPF: 029*****86, Protocolo: 2025270579); Rafaela Nery de Araujo (NB:
6300166620, CPF: 068*****44, Protocolo: 1088116018); Julia Sabrina Nery de Araujo (NB:
6326476155, CPF: 089*****36, Protocolo: 2028056946); Welica Martins dos Santos (NB:
2081343767, CPF: 044*****95, Protocolo: 295283531); Abikeila de Franca Soares (NB:
2104620303, CPF: 710*****60, Protocolo: 1864697244); Matheus Pereira Malta (NB:
6310096862, CPF: 002*****21, Protocolo: 1490066993); Lucas Brendo Queiroz de Souza
(NB: 6310100622, CPF: 055*****10, Protocolo: 578377530); Lourdes Ferreira de Jesus
(NB: 7038066448, CPF: 666*****20); Rayane Nery Araujo (NB: 6327643470, CPF:
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