DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
049*****62, Protocolo: 45960311);
Rayane Nery Araujo (NB:
6314586392, CPF:
049*****62, Protocolo: 1594356785); Alany Vitoria da Silva dos Santos (NB: 7023404180,
CPF: 116*****42, Protocolo: 2061918366, Representante Legal: Rosimara Aparecida da
Silva, CPF 024*****63); Rayane Nery Araujo (NB: 7069989432, CPF: 049*****62,
Protocolo: 715301466); Vinicius Neves dos Santos (NB: 1285947530, CPF: 078*****89,
Protocolo: 211366809, Representante Legal: Fabiana Neves Diniz, CPF 069*****10);
Rayane Nery Araujo (NB: 7065184936, CPF: 049*****62, Protocolo: 1466698970); Desiree
Correia Nunes (NB: 6327150172, CPF: 045*****19, Protocolo: 2020649899); Desiree
Correia Nunes (NB: 7069970596, CPF: 045*****19, Protocolo: 699128040); Fatima Silva
Brito (NB: 1985135792, CPF: 636*****63, Protocolo: 649783607); Fatima de Melo (NB:
5455247650, CPF: 061*****62, Protocolo: 1875387682); Fatima Costa Araujo (NB:
1985135113, CPF: 636*****67, Protocolo: 1424337521); Felipe Candido de Souza (NB:
6453875768, CPF: 449*****58, Protocolo: 267838035); Jose Carlos da Silva (NB:
1664087025, CPF: 632*****53, Protocolo: 355052588); Francisca Silva de Sousa (NB:
1212051987, CPF: 271*****72, Protocolo: 1995584115); Micael Joao Gomes da Silva (NB:
1613348468, CPF: 097*****37, Protocolo: 1624853586, Representante Legal: Mercia
Gomes da Silva, CPF 821*****34); Eva Cirino Santos (NB: 5400686318, CPF: 701*****72,
Protocolo: 1821191927); Raimunda Alves da Silva Filha (NB: 0543313581, CPF:
870*****20, Protocolo: 1235433316); Raimunda Alves da Silva Filha (NB: 1713547233,
CPF: 870*****20, Protocolo: 221529074); Joao Vitor da Silva Custodio (NB: 5603899618,
CPF: 390*****35, Protocolo: 919607135, Representante Legal: Dayane Oliveira da Silva,
CPF 301*****43); Joao Pedro Geraldo Rocha (NB: 5471838099, CPF: 441*****60,
Protocolo: 1905511949); Ozorio Pacheco (NB: 1407229890, CPF: 064*****10, Protocolo:
804587823); Ercidelina Neves dos Santos (NB: 5520915918, CPF: 797*****87, Protocolo:
1552537349); Bianca da Costa Serazo (NB: 6448461152, CPF: 166*****48, Protocolo:
993984096);
Hully Dutra
Costa (NB:
6446916438,
CPF: 096*****79,
Protocolo:
2081851653); Beatriz Alves da Costa (NB: 6447237623, CPF: 141*****11, Protocolo:
1740286545); Altamir Martins Pacheco (NB: 7026158016, CPF: 279*****20, Protocolo:
1093125003); Raquel Maria Tersariolli (NB: 2048727250, CPF: 022*****58, Protocolo:
1024793140); Edivaldo Torres da Silva (NB: 1749530888, CPF: 485*****20, Protocolo:
2079113277); Mayara Apolonia Fernandes (NB: 6453876454, CPF: 426*****18, Protocolo:
1819493390); Aderllan Lucas Bento da Silva (NB: 6447898093, CPF: 171*****54,
Protocolo: 1448555064); Carivalda Alves Batista (NB: 7104912038, CPF: 235*****46,
Protocolo: 863429997); Carlos Jose Dasilva (NB: 5187469890, CPF: 034*****00, Protocolo:
298028389); Carlos Rocha (NB: 7110342850, CPF: 092*****04, Protocolo: 1176743640);
Damazio Nico
Mamede Alcantara
(NB: 1835385424,
CPF: 711*****51,
Protocolo:
106336468); Damiao Queiroz da Silva (NB: 7005014660, CPF: 704*****80, Protocolo:
1350374206); Edineia Antoneli Souza (NB: 5522507167, CPF: 018*****97, Protocolo:
1055121919); Henrique Januario da Silva (NB: 5369187564, CPF: 198*****72, Protocolo:
349603618); Edineia Antoneli Souza (NB: 5522507167, CPF: 018*****97, Protocolo:
727171997); Berenice Mesquita Carvalho (NB: 7037787354, CPF: 630*****40, Protocolo:
678035072); Benedito Vieira Gady (NB: 5372829725, CPF: 836*****04, Protocolo:
770021322); Brendon Campos da Silva (NB: 6447881719, CPF: 146*****61, Protocolo:
195300494); Marlon dos Santos Machado da Rocha (NB: 6448627794, CPF: 139*****61,
Protocolo: 1328879900); Jose Bernardo Ferreira (NB: 5091896330, CPF: 083*****17,
Protocolo: 1118065490);
Jacquelline Santana
de Oliveira
(NB: 6449272914, CPF:
079*****02, Protocolo:
1054608803); Flavio dos
Santos (NB:
7018127875, CPF:
226*****49, Protocolo: 2018610399); Ricardo Poeta Fontana (NB: 5707214328, CPF:
386*****05, Protocolo: 1753902053, Representante Legal: Simone Cristina Poeta, CPF
118*****99); Benisio Carvalho Gomes (NB: 5399418556, CPF: 046*****95, Protocolo:
861483440);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Neliane Jesus de Oliveira (NB: 5415691622, CPF:
861*****82,
Protocolo: 1983661923);
Maria do
Socorro
Barreto Moreira,
CPF
000*****61, referente a Geny de Albuquerque Magalhaes (NB: 0403492807, CPF:
040*****15, Protocolo: 1812397917);
ALESSANDRO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL Nº 10/2024
CO B R A N Ç A
Considerando a
não localização
do interessado
MCS CAVALCANTI
AR-
CONDICIONADO EIRELI EPP - MARIANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI, CNPJ n°
19.353.274/0001-92, em cumprimento ao disposto no art. 22, da Instrução Normativa
nº 74 PRES/INSS, de 03 de outubro de 2014, notificamos o prazo de 60 dias, a partir
de quinze dias da data da publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito
no valor de R$ 291.418,12 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e dezoito reais
e doze centavos), atualizado até 03 de outubro de 2024. Comunicamos que poderá
optar por uma das modalidades a seguir, para realizar o pagamento: a) quitar a guia
específica (GRU); b) solicitar o parcelamento.
Cumpre informar que o não pagamento até o vencimento, acarretará o
prosseguimento
do
processo
de
cobrança
quanto
ao
valor
restante,
com
encaminhamento do débito para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão de
seu nome no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados do Setor Público Fe d e r a l
- CADIN.
Para ter acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI para dar vistas
do processo, apresentar documentos, acompanhar solicitações e ter acesso a GRU,
deverá encaminhar uma mensagem eletrônica
para o e-mail cglco@inss.gov.br,
solicitando acesso ao processo, constando expressamente o e-mail no qual deseja
realizar o cadastro.
GEOVAR DE ALMEIDA ALVES
Chefe da Divisão de Controle de Contratos
Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do INSS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AVISO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA
O Instituto Nacional do Seguro Social, por meio de sua Superintendência Regional
Nordeste, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa
SEMOGCONSTRUTORA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. CNPJ: 12.083.195/0001-60, ou seu
representante legal, pois a correspondência retornou com a informação de que a empresa
mudou-se do endereço informadp, para que esteja ciente do ofício de cobrança administrativa
referente a aplicação da sanção de MULTA, com fulcro no Contrato n° 56/2016 em sua
Cláusula 15ª tabela I (documento SEI nº17013412, 12599062 e 13889760) e disposições
contidas na Seção I, Capítulo IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. Por oportuno, informamos que os autos do
Processo nº 35014.087907/2021-33 encontram-se à disposição no Sistema Eletrônico de
Informações - SEI para vistas do interessado, o qual deverá cadastrar-se como usuário externo
e solicitar o acesso ao processo por meio do endereço eletrônico acima informado.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 35014.017281/2023-60.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto:
Remanejamento de 1 (uma) unidade do ítem 41 para o ítem 32, referente saldo do
contrato 18/2022 e acréscimo de 1,0345%, para aquisição de mais 1(uma) unidade do ítem
32, no valor de r$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), na forma da cláusula terceira,
do contrato nº 18/2023 e o disposto § 1º do artigo 65 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
13/09/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.700,00. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 35464.000764/2017-89.
Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
HIND EL HAYEK TAHA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta)
meses,
para
o período
de
02/10/2024
a
02/10/2029. Vigência:
02/10/2024
a
02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.060.000,00. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 2632/2011.
Nº Processo: 35135.000117/2008-16.
Dispensa.
Nº
6/2011.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
II.
Contratado: MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA. Objeto: Cláusula Primeira - o presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Locação nº
32/2011 pelo período de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/10/2024 a 04/10/2029,
podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo
aditivo.. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
396.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 35014.235640/2022-88.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Prorrogação
da
vigência do
contrato
41/2023, que
consiste na
contratação
de serviços
de
ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como pré-protética, reparação,
adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos, destinados aos
segurados participantes do programa de reabilitação profissional no âmbito do instituto
nacional do seguro social - srse-ii - inss/mg, nas condições estabelecidas no edital e
termo de referência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/10/2024 a 06/10/2025,
na forma da cláusula segunda do contrato, e artigo 105 da lei nº 14.133/2021. E
também, a supressão do item 43 tt10 destinado atender a gerência executiva de
vitória/mg.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.583.756,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 35014.239905/2023-06.
Pregão.
Nº
4/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
III.
Contratado: 47.241.360/0001-49 -
MAPRA PROJETOS LTDA. Objeto:
Alteração da
cláusula segunda do contrato original e adequação do cronograma físico-financeiro, que
será modificado de acordo com as cláusulas e condições descritas no presente termo
aditamento contratual, de forma a garantir a otimização da execução do cronograma..
Vigência: 03/10/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.935,10.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240009
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 09047.000145/2022-62.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE.
Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA.
Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados dse nº 06/2022.. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.115.867,25. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
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