DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002158/2024-07.
Pregão Nº 91066/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia de informação e comunicação de renovação e atualização da
solução de segurança (antivirus trend) no instituto nacional de câncer (inca).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 3.252.045,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002158/2024-07.
Pregão Nº 91066/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia de informação e comunicação de renovação e atualização da solução
de segurança (antivirus trend) no instituto nacional de câncer (inca).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 3.252.045,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.002158/2024-07.
Pregão Nº 91066/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia de informação e comunicação de renovação e atualização da solução
de segurança (antivirus trend) no instituto nacional de câncer (inca).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 3.252.045,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.045/2024.Processo33409.002398/2023-80. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares,
sendo as empresas vencedoras: FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 03/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90057/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.057/2024.Processo
33409.005381/2024-65.Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V Ni-MH INTERNA LACR A DA
RECARREGAVEL, sendo a empresa Vencedora: GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 03/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 30/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO para o grupo 01 - 04 (quatro) caixas de instrumentais específicos e
completos; para o grupo 02 - 01 (uma) caixa de instrumentais específicos e completos;
para o grupo 03 - 01 (uma) caixa de instrumentais específicos e completos e para o grupo
04 - 02 (duas) caixas de instrumentais específicos e completos, conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90075/2024, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS (COMPONENTE ACETABULAR EM POLIETILENO
CROSS-LINKED NÃO CIMENTADO E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: WM WORLD
MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 03.179.994/0001-43.
Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 20/08/2025, data de término de vigência da
Ata de Registro de Preços 334/2024, ou enquanto permanecerem em estoque no
COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura:
03/10/2024. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 54 da Lei 14.133/21.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90108/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Removedor
de oxidação, Teste desafio para monitorização e Outros) para atender à demanda da
Unidade de Material e Esterilização (UMATE), Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 03/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90121/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Albumina Humana, Alteplase e Outros). Total de Itens Licitados: 00013
Novo Edital: 04/10/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/10/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 03/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90125/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (medicamentos de uso geral) Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 03/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024 - Processo nº
25057.003393/2023-83. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
alteração do CNPJ, que passará do CNPJ 10.588.595/0010-92 para o CNPJ 10.588.595/0013-
35 da empresa SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, com a alteração formalizada da Ata
de Registro de Preços nº 2/2024, para efeito de pagamento os empenhos emitidos após a
alteração serão pagos considerando o novo CNPJ a partir da assinatura deste termo, não
retroagindo para alcançar empenhos anteriormente emitidos. Justificativa: Conforme
solicitado na Carta da Empresa, que solicita a mudança de CNPJ referente à abertura de
uma nova filial na cidade de Extrema/MG (Centro de Distribuição).
Data da Assinatura: 03/10/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 401, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João
Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944.***.***-68, que se encontra em local
incerto
ou não
sabido,
para retirar
a notificação
contida
nos Ofícios
n.os
10688/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
12714/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
1842/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.044487/2022-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 402, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. João
Benedicto de Mello Neto, inscrito no CPF nº 944.***.***-68, que se encontra em local
incerto
ou não
sabido,
para retirar
a notificação
contida
nos Ofícios
n.os
10711/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
12713/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
1848/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
sob
o 
NUP
25000.091083/2024-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento
- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO
COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 103
Ref.: 25000.060795/2013-69
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de
dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo
LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, notifica a empresa FRANCISCO SAMPAIO RODRIGUES, CNPJ nº
**.849.572/0001-**, por meio de seu representante legal, a atender à notificação expressa
nos Ofícios nº 8792/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 11 de dezembro de 2023 e n°
3084/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 20 de maio de 2024, e conhecer os autos do Processo
SEI nº 25000.060795/2013-69, referente ao procedimento de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5 de
2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo encontra-
se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no
Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP:
70.058-900
- 
Brasília/DF,
podendo 
ser
solicitado
também 
pelo
e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 3 de outubro de 2024.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 104
Ref.: 25000.060795/2013-69
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de
dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo
LXXVII da PRC nº 5 de 2017, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço
incerto e não sabido, notifica o Sr. FRANCISCO SAMPAIO RODRIGUES - CPF ***.042.848-**,
a atender à notificação expressa nos Ofícios nº 8906/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 18
de dezembro de 2023 e nº 2698/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 07 de maio de 2024, e
conhecer os autos do Processo SEI nº 25000.060795/2013-69, referente ao procedimento
de averiguação dos fatos.
O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de
publicação deste ato, ensejará pena de revelia, com a consequente conclusão do
procedimento administrativo, conforme previsto nos artigos 39, 40 e 42 da PRC nº 5
de 2017. Em caso de dúvidas e/ou interesse em apresentar justificativas, o processo
encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do
Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º
andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail
monitoramento.fpopular@saude.gov.br.
Em 3 de outubro de 2024.
LEANDRO PINHEIRO SAFATLE