DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034000985202310. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para suprir as necessidades dos Polos Bases de abrangência deste Distrito
Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (UBSI tipo II em Pedrinhas, Wassu Cocal
em Joaquim Gomes/AL, UBSI's Mata da Cafurna e Fazenda Canto, Palmeira dos Índios/AL;
e Xokó, Porto da Folha/SE).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim
Petrópolis,
- Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257023-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/10/2024) 257023-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25032.000286/2021-10.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 11.137.434/0001-54 - TRANS ACREANA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato administrativo nº 18/2021 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 05 de
outubro de 2024 à 04 de outubro de 2025.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 250.107,65. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Aplica sanção administrativa à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS
PARA LABORATÓRIO EIRELI - CNPJ: 33.599.681/0001- 05, em razão de inobservância às
cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 26/2023 (0040722837) e Termo de
Referência (0040722773). O SUBSTITUTO EVENTUAL DO COORDENADOR DISTRITAL DO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALI Z A DA
DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio
da Portaria nº 721 de 20 de setembro de 2022 publicada no D.O.U. em 21 de setembro de
2022, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c
subitem 16.2., II (2) III e 16.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência
do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 15 (0043486065), exarada
pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos
autos do processo número 25032.000598/2024-76, resolve: APLICAR PENALIDADE DE
IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa CRYSTALLAB COMÉRCIO DE
ARTIGOS PARA LABORATÓRIO EIRELI - CNPJ: 33.599.681/0001- 05, pelo descumprimento
aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.
E o consequente registro no SICAF.
Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
Substituto Eventual do DSEI Alto Rio Juruá
DEUSDETE DE OLIVEIRA SOUZA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/10/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
motores de popa, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
HUGO DE SOUZA LOPES
Hugo de Souza Lopes
(SIDEC - 03/10/2024) 257031-00001-2024NE000049
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90019/2024 - UASG 257039
Nº 
Processo: 
25049001159202159. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Implantação da Unidade Básica de Saúde Tipo II e Construção do
Alojamento da Aldeia Perigara, no município de Barão de Melgaço/MT . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Rui 
Barbosa, 
282 
- 
Goiabeiras 
- 
Cuiaba/mt, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-3-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DONATO FERREIRA DA SILVA
Presidente Cpl
(SIASGnet - 03/10/2024) 257039-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001616202458. Objeto:
Aquisição de equipamentos
profissionais para uso da engenharia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa,
282 
- 
Goiabeiras 
-
Cuiaba/mt, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/10/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2024
Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o
seguinte fornecedor:
HOSTEL MINEIRO
LTDA, CNPJ
16.781.921/0001-79. Total do
Fornecedor: R$ 134.400,00.
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000447/2024-17.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuo de auxiliar administrativo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 533.897,28. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90028/2024,
cuja vencedora do Lote Único foi a empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA com o valor de
R$-1.689.000,00
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 03/10/2024) 257003-00001-2024NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Compra e Venda nº 509/24, Processo nº 605/24, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 07.268.152/0004-61. Objeto: aquisição de licença ORACLE
(licenciamento), conforme Termo de Referência e demais especificações e condições
constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. O CONTRATANTE se obriga a
pagar à CONTRATADA o valor total R$ 621.723,16 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos
e vinte e três reais e dezesseis centavos).
EDITAL Nº 9/2024
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 09/2024 - DATA, HORA E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõem o
chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento
público, por este Extrato, a data de realização das Provas Teórico-Objetivas, que ocorrerão no
município de Porto Alegre/RS, no dia 13/10/2024, DOMINGO, nos turnos manhã e tarde.
O horário de realização da prova está informado, na íntegra, no Edital Nº
09/2024, disponibilizado no site da FUNDATEC, www.fundatec.org.br.
O candidato deverá consultar seu local de prova, bem como o número da sala, através
do site www.fundatec.org.br, no link "Consulta da Data, Hora e Local da Prova Teórico-Objetiva".
Porto Alegre, 3 de outubro de 2024.
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2024 ao Instrumento código 864296.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. TA para inclusão de
Contrapartida ao convênio. Valor Total: R$ 9.213,95, Valor de Contrapartida: R$ 9.213,95,
Vigência:
01/06/2018 a
31/12/2024.
Data
de Assinatura:
31/05/2018.
Signatários:
Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: LUCIO PASSOS
MONTEIRO, CPF nº ***.861.135-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código
854179. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 339.491,77, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: REGINALDO ANTONIO DA
SILVA, CPF nº ***.189.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
854625. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE JAIBA, CNPJ nº 25209149000106. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 498.663,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024
a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: REGINALDO ANTONIO DA
SILVA, CPF nº ***.189.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25210.000328/2020-33.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
00.437.311/0001-12 - PORTENTO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 01/2021, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 16 de novembro de 2024 a 15 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar o valor do posto de motorista e
reajustar os demais insumos, com supedâneo nas convenções coletivas de trabalhos
registradas no ministério do trabalho e emprego nº pb000071/2023 e pb000144/2024,e