DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 320/2018, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FILHO.
Objeto: reajustar o valor mensal do Contrato no percentual de 15% (quinze por cento) e
prorrogar o Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 10 de Dezembro de 2024. SEI n.
2024.0.000012621-0. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE. DATA: 01/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N.º 95/2022, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
LTDA. Objeto: reajustar os insumos alocados no módulo 5 - insumos diversos (rubricas A,
B, C, D, F, I e J), referentes aos postos de Bombeiro Civil Líder - Diurno - 12x36, Bombeiro
Civil Líder - Noturno - 12x36, Bombeiro Civil - Diurno - 12x36 e Bombeiro Civil - Noturno
- 12x36, com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo acumulado
para 12 meses referente ao mês de agosto do corrente, no percentual de 4,24% (quatro
vírgula vinte e quatro por cento), a partir de 25 de agosto de 2024. SEI n.
2024.0.000019498-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador
Presidente do TRE-CE. DATA: 02/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0002416-29.2024.6.08.8000.
Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ES P I R I T O
S A N T O.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Assinatura da biblioteca digital proview na modalidade saas, alocado em nuvem, com
acesso mediante login e senha..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
17/10/2025. Valor Total: R$ 16.913,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000860. Data de emissão: 3/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0011877-65.2022.6.27.8000. Objeto: instalação e/ou reparo de cerca concertina, nos termos
dos lotes/itens 1 (Região da Ilha - Fórum Eleitoral de São Luís/MA), ARP 38/2023. Valor: R$
11.037,00. Credor: CEARA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. (CNPJ: 41.227.454/0001-87).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020 - SEI Nº 07980.2024-5. CONTRATADA: G4F
Soluções Corporativas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.094.346/0001-45. OBJETO:
prorrogação do Contrato nº 22/2020 por 6 (seis) meses, com início em 08/10/2024 e
encerramento em 07/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/1993 c/c item 2.1, Cláusula Segunda do Contrato nº 22/2020. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-
MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Elmo Toledo Lacerda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 10650.2024-1
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso e Faculdade Católica Rainha da Paz - FCARP - CNPJ/MJ nº
37.500.808/0003-00. OBJETO: formalização das condições básicas para a realização do
Projeto Mesário Voluntário, que segue em anexo e integra o presente, que formará
Auxiliares da Justiça Eleitoral para as Eleições 2024 e 2026, com estudantes matriculados
a partir do primeiro ano de qualquer dos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, junto a
qualquer Zona Eleitoral do Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: terá prazo de vigência 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado
excepcionalmente por mais 12 (doze) meses nos termos da Lei n.º 8.666/93. SIG N AT Á R I O S :
pelo TRE-MT, Juiz Eleitoral Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, e, pelo Partícipe, Fundação
Arco-Íris De Araputanga, representada pela Diretora-Geral Marilza Larranhagas Da Cruz,
doravante denominada Instituição De Ensino
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0004516-84.2022.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 027/23; Contratada:
Tríade Cultura & Patrimônio Ltda.; Vigência: A partir de 19/07/2024; Objeto: Alteração do
contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal:
Art. 61, "caput", da Lei nº 8.666/93; art. 227 da Lei nº 6.404/76; e Cláusula Dezesseis, item
X, do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo
TRE-MG, e Thaís Andrade Alvim - Sócia, pela Contratada; Assinatura: 02/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0002215-33.2023. Objeto: Aquisição de sofás, fogão, geladeira,
marmiteiro e televisor Smart 55'. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/10/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90085-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
04/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 02/10/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 82/2024.
Nº Processo: 12177/2024.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.
Contratado: 31.731.853/0001-27 - NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário (Sofá) destinado ao TRE/PR,
nos termos do art. 28, inc. I, da lei nº 14.133/2021. Valor do contrato R$ 33.190,00 -
Vigência 02/10/2024 até 02/10/2025 = . Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 070019
Nº Processo: PAD 4010/2024.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 03.576.437/0001-66 - CONECCT MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de apoio à solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições
2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/01/2025. Valor Total: R$ 92.070,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: PAD 011115/2023.
Inexigibilidade. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração da
cláusula oitava: a concessão de reajuste, bem como a prorrogação da vigência contratual,
nos termos dos artigos 106, 107 e 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 02/10/2024 a
27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.955,44. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2024
Convocamos a empresa MB ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº
31.483.566/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no
Processo Administrativo PAD 11815/2020, que resultou na decisão de aplicação da
penalidade de multa, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato n°
76/2019. Em caso de renúncia ao recurso, a multa, que consta no PAD citado acima, deverá
ser paga no prazo de 30 (trinta) dias úteis, também contados da data desta publicação. O
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
ALEXEI PRETO RODRIGUES
Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8/2024
Convocamos 
a 
empresa 
JR 
COMERCIOS
E 
VIDROS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
12.500.834/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no
Processo Administrativo PAD 35477/2022, que resultou na decisão de aplicação da
penalidade de multa, pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato n°
68/2022. Em caso de renúncia ao recurso, a multa, que consta no PAD citado acima, deverá
ser paga no prazo de 30 (trinta) dias úteis, também contados da data desta publicação. O
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
ALEXEI PRETO RODRIGUES
Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9/2024
Convocamos
a 
empresa
JUANILSON 
SILVA
DOS
SANTOS, 
CNPJ
nº
51.249.297/0001-64, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta
publicação, no Processo Administrativo PAD 17027/2024, instaurado pelo descumprimento
das obrigações pactuadas no Pregão Eletrônico nº 90.001/2024. O processo terá
continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
ALEXEI PRETO RODRIGUES
Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10/2024
Convocamos a empresa MB ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº
31.483.566/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta publicação, no
Processo Administrativo PAD 10701/2023, que resultou na decisão de aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis)
meses, pelo descumprimento às obrigações pactuadas na Dispensa Eletrônica n° 05/2023. O
processo terá continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.
Curitiba-PR, 3 de outubro de 2024.
ALEXEI PRETO RODRIGUES
Assessoria Técnica da Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 3288/2024. Objeto: Contratação de serviço de garantia e suporte
técnico na modalidade HPE Tech Care Critical SVC para equipamento de armazenamento
HPE StoreOnce 3640 System (Part Number BB955A), durante o período de 60 (sessenta)
meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua
João
Parolin,
224,
Sala
da 
Agecon,
Prado
Velho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 70019-00001-2024NE999999