DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070010
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 0016023-02.2020.6.17.8000.
Pregão. Nº 63/2020. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e
Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ n. 00.482.840/0001-38 . OBJETO:
PRORROGAÇÃO do
prazo da
vigência contratual, pelo
período de
01/01/2025 a
31/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993, bem como no
Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do referido instrumento. VALOR DA
CONTRATAÇÃO: R$ 197.144,28. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da
Despesa:
3390.37.01
; Valor
da
despesa:
R$
197.144,28. DATA
DE
ASSINATURA:
02/10/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela
Contratada, Willian Lopes de Aguiar, Diretor Comercial.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0011007-28.2024. Objeto: Contratação de serviço para reforma
nos dois banheiros do pavimento térreo do edifício Antônio Camarotti, sede do TRE/PE em
Recife, com implantação de dois banheiros adicionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala
408, Graças -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90057-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 12/2024. SEI n.0019221-60.2024.6.17.8500.
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco -
TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Defesa Social-SDS/PE.
CNPJ sob o n.° 02.960.040/0001-00. OBJETO: promover a atuação integrada das Ouvidorias
da SDS-PE e do TRE-PE pelo compartilhamento, entre si, de demandas recebidas conforme
suas respectivas competências e realizar ações conjuntas de esclarecimento à sociedade no
período eleitoral, especialmente no dia da eleição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.
14.133/2021, do Decreto n. 11.531/2023, e da legislação correlacionada a política pública
e suas alterações. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o dia 27/10/2024. DATA
DE
ASSINATURA: 01/10/2024.
SIGNATÁRIOS:
pelo
Tribunal Regional
Eleitoral de
Pernambuco, Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente e pela Secretaria de
Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário da SDS/PE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS
Pregão Eletrônico SRP 90036/2024 (SEI 0006721-77.2024.6.18.8000).
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 37/2024
BENEFICIÁRIA: JONAS G DA SILVA LTDA
CNPJ 45.453.683/0001-70
. .GRP
.ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.QUAN T
.PREÇO UNITÁRIO (R$)
.
1
.1
.Recarga de extintor de incêndio tipo CO2 - 6 kg
.160
.58,00
.
.2
.Recarga de extintor de incêndio tipo H2O - 10 LT
.170
.16,00
.
.3
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 12 kg
.4
.50,00
.
.4
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 6 kg
.20
.27,00
.
.5
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - 4 kg
.55
.19,00
.
.6
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 12 kg
.26
.34,00
.
.7
.Recarga de extintor de incêndio tipo PQS - ABC - 6 kg
.2
.37,00
.
.8
.Válvula para extintor H2O
.32
.30,00
.
.9
.Válvula para extintor CO2
.20
.35,00
.
.10
.Válvula para extintor PQS
.20
.22,00
.
.11
.Mangueira para extintor H2O
.20
.7,00
.
.12
.Mangueira para extintor PQS
.20
.8,00
.
.13
.Mangueira para extintor CO2
.20
.45,00
.
.14
.Difusor
.20
.9,00
.
.15
.Manômetro
.30
.4,00
.
.16
.Punho para extintor CO2
.20
.4,00
. .
.17
.Pintura do extintor
.60
.5,00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 0018005-82.2024.6.18.8000.
Pregão.
Nº 90030/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 15.391.153/0001-84 - DIEGO RAMON SILVA LIMA. Objeto: 2.1. A alteração
contratual prevista neste termo consiste no seguinte:
2.1.1. Acréscimo de 90km e 3 PM's na rota 24 (microonibus), em decorrência da
substituição do município de Cristino Castro pelo município de Manoel Emídio no roteiro,
aumentando o valor da rota em R$ 1.314,00 (um mil trezentos e quatorze reais), o que
corresponde a um acréscimo de 1,61% ao valor inicial do contrato;
2.1.2. Diminuição de 230km e 6 PM's na rota 25 (microonibus), em decorrência da exclusão
dos municípios de Avelino Lopes e morro cabeça no tempo, ocasionando uma redução de
R$ 3.358,00 (três mil trezentos e cinquenta e oito reais) no valor da rota, o que
corresponde a uma supressão de 4,11% no valor inicial do contrato;
2.1.3. Substituição de um microonibus por um ônibus na rota 27, devido à grande distância
a ser percorrida, de 1.650km, ocasionando um acréscimo de R$ 3.217,50 (três mil duzentos
e dezessete reais e cinquenta centavos) no valor da rota, o que corresponde a um
acréscimo de 3,94% no valor inicial do contrato.
2.2. As alterações previstas no item 2.1. desta cláusula representam um acréscimo de R$
1.173,50 (um mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos) no valor original do
contrato, passando o valor total da contratação de R$ 81.698,70 (oitenta e um mil
seiscentos e noventa e oito reais e setenta centavos) para R$ 82.872,20 (oitenta e dois mil
oitocentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.872,20. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 0006387-43.2024.6.18.8000.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
localização, a empresa MP FAMÍLIA LTDA, CNPJ nº 45.037.985/0001-68, da decisão da
Administração Superior do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência por descumprimento
do Edital de Licitação nº 90010/2024. PRAZO PARA RECURSO: 15 (quinze) dias úteis, nos termos
do art. 157, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, a contar desta publicação.
RIVELINA REMET RODRIGUES DA COSTA
Diretora-Geral
Substituta
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 8918/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de manutenção e limpeza
preventiva do sistema de esgotamento sanitário de imóveis do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90074-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretor(a)-geral
(SIASGnet - 02/10/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0009090-60.2024.6. Objeto: Aquisição de licenças do software
Citrix Universal Hybrid Multi-Cloud para 300 usuários.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
04/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730, Centro - Porto
Alegre/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90037-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. .
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 03/10/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 2023.0.0000173280. Objeto: Fornecimento e instalação de letreiro
em diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson,
194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-
90063-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
04/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/10/2024
às 
11h00
no 
site
www.gov.br/compras.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 03/10/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 2023.0.000028166-0. CONTRATO Nº 73/24. OBJETO: fornecimento de 01
(um) computador servidor tipo 2 para hospedagem de banco de dados homologado pela
ORACLE para utilizar o sistema operacional Linux Premier Support (item 2). CO N T R AT A DA :
MEIPAD INFO LTDA. CNPJ: 29.782.551/0001-36. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR
TOTAL: R$ 224.500,00, conforme NE nº 1054, de 17/09/24. VIGÊNCIA: 04/10/24 a
28/02/25. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO SEI Nº 2023.0.000031570-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 63/24, relativo à
prestação de serviços de locação de veículos automotores de passeio com motorista.
CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 20.102.044/0001-
30. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. OBJETO: acréscimo de 5 diárias do item 4, no percentual
de 2,84%. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.574,85, conforme reforço da Nota de Empenho nº
947, realizado em 25/09/24. ELEMENTO: 3390.33.03 — locação de mão de obra.
PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais na Justiça eleitoral do orçamento vigente.
PROCESSO Nº 2019.0.000001053-7. Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019,
relativo à prestação de serviços de condução de veículos. CONTRATADA: Rio Minas
Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: n° 12.904.815/0001-84. OBJETO: acréscimo contratual no
valor de R$ 75.004,09, face à repactuação autorizada referente ao período de 01/03/24 a
01/11/24. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR TOTAL PARA 2024: R$ 75.004,09, conforme
Notas de Empenho no 1055, 1056 e 1057, de 18/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 —
locação de mão de obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa e Pleitos Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.
PROCESSO Nº 2019.0.000063841-2. Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2020,
relativo à prestação de serviço de operação de postos de trabalho de estoquista e supervisor de
estoquista. CONTRATADA: G4F Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: n° 07.094.346/0001-45.
OBJETO: acréscimo contratual no valor de R$ 227.892,14, face à repactuação autorizada
referente ao período de 01/03/24 a 14/06/25. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALORES PARA
2024: R$ 134.605,24 e R$ 19.628,26, conforme reforço das Notas de Empenho no 98 e 290,
ambos realizados em 16/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.01 — locação de mão de
obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos
Eleitorais, na Justiça Eleitoral do orçamento vigente.