DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA, CNPJ º 21.883.166/0001-73.
OBJETO:
Contratação de
empresa
especializada para
a
aquisição
de material
de
comunicação visual, sendo eles pins institucionais em metais, personalizados com a
identidade visual do CRO/TO. Processo ADM CRO/TO n° 63/2024 - LOTE 04. (Modalidade:
Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO - LOTE 04: Valor total do lote R$ 1.650,00 (mil seiscentos
e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024.
SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e
MERITO BRINDES E PREMIACOES - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO
CONTRATADA: SOUPEL COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ º 54.832.960/0001-47.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artigos e materiais
para limpeza, higiene e descartáveis, para atender as demandas do Conselho Regional de
Odontologia do Tocantins. Processo ADM n° 0072/2024 (Modalidade: Dispensa Eletrônica
de Licitação - Lei 14.133/2021).
DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 4.989,99 (quatro mil
novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 18/09/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA
SILVA - Contratante e SOUPEL COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15-A/2024
Processo administrativo nº 0098/2023 - Dispensa de Licitação nº 0015-A/2024.
A Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Psicologia Sétima Região,
tendo em vista a regularidade dos atos procedimentais, bem como orientação da
Assessoria Jurídica, RATIFICA, os termos apresentados pela Comissão de Licitação e encerra
o processo de contratação que restou DESERTO.
MÍRIAM CRISTIANE ALVES
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 927760
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviços de Coffee Break, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 (horário de Brasília) no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no
site www.comprasnet.gov.br.
Vitória-ES, 4 de outubro de 2024.
VALMIR XAVIER MARTINS
Presidente do CRT-ES
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 928092
Proc. Adm.: 005/2024; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
ferramenta de automação de marketing com suporte para disparador de e-mail em massa para
até 100.000 contatos sem limite de disparos. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais
do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ e Homem Urbano Eireli; CNPJ: 23.248.665/0001-14; Valor
anual: R$ 10.560,00; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Fundamentação: Lei nº14.133/2021.
Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira. Presidente em Exercício CRT-RJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - UASG 928092
Proc. Adm.: 000005/2024 (E); Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
ferramenta de automação de marketing com suporte para disparador de e-mail em massa para
até 100.000 contatos sem limite de disparos; Contratada: Homem Urbano EIRELI; CNPJ
23.248.665/0001-14; Valor anual: R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais); Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2029; Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (Vide Decreto
nº 11.871, de 2023); Assina: Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira - Presidente em Exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2020-04 - UASG 928092
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020-04; Proc. Adm.: 020/2020; Objeto:
(resumitivo) Prorrogação de prazo contratual, contrato versa sobre administradora de
fornecimento de combustíveis do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do
Rio de Janeiro (CRT-RJ); Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do
Rio de Janeiro e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; CNPJ: 05.340.639/00001-
30; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: 17/09/2024 à 17/09/2025; Fundamentação:
Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Luiz Sérgio Nóbrega. Presidente em Exercício
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 002333/2024. Objeto: Termo de Fomento nº 03/2024,
concessão de Apoio financeiro para realização do 14ª Congresso Internacional de Ar-
Condicionado, Refrigeração, Aquecimento e Ventilação - Mercofrio, nos dias 10, 11 e
12 de setembro de 2024, na cidade de Porto Alegre/RS. Concedente: Conselho Regional
dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79.
Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE REFRIGERAÇÃO, AR-
CONDICIONADO, AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO - ASBRAV, CNPJ: 00.878.888/0001-60.
Valor: R$
48.000,00 (Quarenta e oito
mil reais). Fundamento Legal:
Lei nº
13.019/2014.
Processo Administrativo nº 002510/2024. Objeto: Termo de Fomento nº 04/2024,
concessão de Apoio financeiro para realização da Semana do Curso Técnico em
Edificações do Colégio Estadual Mário de Andrade, realizado nos dias 16 a 20 de
setembro de 2024, na cidade de Franscisco Beltrão/PR. Concedente: Conselho Regional
dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79.
Organização
da
Sociedade
Civil:
APMF-
ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS,
MESTRES
E
FUNCIONÁRIOS COLÉGIO ESTADUAL MÁRIO DE ANDRADE, CNPJ: 77.609.246/0001-90.
Valor: R$
12.000,00 (Doze
mil reais). Fundamento
Legal: Lei
nº 13.019/2014.
Florianópolis, 4 de outubro de 2024. WALDIR APARECIDO ROSA. Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 927487
Nº Processo: 000961/2024. O objeto da presente licitação é a prestação do
serviço de Operadora de Plano de Assistência à Saúde, para fornecer assistência à saúde
aos funcionários do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região, dentro das
normativas/coberturas fixadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) referente a plano de
saúde coletivo empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, 6º Andar -
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/927487-6/2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as
especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações
técnicas descritas no Termo de Referência.
RICHARD DE OLIVEIRA ROSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 927487
Nº Processo: 003035/2024. Contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução de sonorização para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da
4ª Região - CRT04 PR/SC, com área total de 93,60 m², localizada na Rua Campolino Alves, nº 84,
Capoeiras, Florianópolis/SC, CEP: 88085-110, sob o regime de empreitada por preço unitário,
do tipo menor preço global, para atender às necessidades do CRT-04, conforme projetos
básicos e executivos, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua
Campolino Alves, 86, Capoeiras - Florianópolis/SC ou Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT/CATSER e as
especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas
descritas no Termo de Referência.
RICHARD DE OLIVEIRA ROSA
Pregoeiro