DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
trabalhadores em lojas tintas e materiais de pintura; trabalhadores em garagem,
estacionamento e locadores de carros e embarcações; trabalhadores em carvoaria;
trabalhadores em venda e locações de maquinas; trabalhadores em comércio atacadista e
varejista de lubrificantes; trabalhadores em lojas de manutenção e reparação de maquinas
e equipamentos para uso geral; trabalhadores em gestão de resíduos e reciclagem;
trabalhadores em serviços de manutenção e reparos de mecânica de veículos automotores,
motocicletas e
embarcações; trabalhadores de
atividades de
limpeza especificas;
trabalhadores em loja de artefatos de cimento lajes, blocos e meio fios; trabalhadores em
serviços específicos como: operadores de maquinas, auxiliar e assistente de laboratório,
financeiro, fiscal, coordenador, gerente, auxiliar administrativo, almoxarife, assessor
comercial, técnicos de analises; c) votação da proposta de alteração estatutária. Em 25 de
Outubro de 2024, em primeira convocação as 07h00min e em segunda convocação as
07h30min, na Alameda Casimiro de Abreu, nº 300, sala nº 112, centro, Rio das ostras RJ,
com quaisquer números de presentes.
ANDERSON DE SOUZA MARINS
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CASAS LOTÉRICAS, LOTERIAS,
REVENDEDORES LOTÉRICOS, LOJAS DE JOGOS AUTORIZADOS E
LOJAS DE AGENCIAMENTO DO JOCKEY CLUB DO MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, o Sindicato dos empregados em casas lotéricas, loterias,
revendedores lotéricos, lojas de jogos autorizados e lojas de agenciamento Jockey Club do
Município do Rio de Janeiro, CNPJ: 10.399.827/0001-73, convoca nos termos da legislação
em vigor e da portaria do M.T.E. nº 3472/23, no que couber, todos os trabalhadores
associados e não associados, empregados em casas lotéricas, loterias, revendedores
lotéricos, lojas de jogos autorizados e lojas de agenciamento do Jockey Club do Município
do Rio de Janeiro, bem como todos os empregados em casas lotéricas, loterias,
revendedores lotéricos, lojas de jogos autorizados e lojas de agenciamento do Jockey Club
nos Municípios de: Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo. Belford
Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci,
Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de
Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque
de Caxias, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do
Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Miracema, Natividade,
Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi Paty do AIferes, Petrópolis,
Pinheiral, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio Bonito, Rio das
Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de
Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José
do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião da Alto, Sapucaia, Saquarema,
Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes e Varre-sai -
RJ para comparecerem em assembleia geral extraordinária que será realizada no dia 21 de
outubro de 2024, na Rua: Afonso Quintão, nº 25, Trindade, São Gonçalo - RJ, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração da nomenclatura da entidade, b)
extensão de base para os municípios de Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios,
Arraial do Cabo. Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio,
Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso
Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu,
Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara,
Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita,
Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi Paty do
AIferes, Petrópolis, Pinheiral, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Rio
Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São
Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de
Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião da Alto, Sapucaia,
Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes e
Varre-sai - RJ. c) votação da proposta de alteração estatutária. Em primeira convocação às
18h e em segunda convocação às 19h.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE MELLO
Presidente
SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146 (CENTO E
QUARENTA E SEIS) diplomas no período de 10/09/2024 a 19/09/2024, nos seguintes livros
de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 357740 a 358799], [livro 2- registro
357596 a 358673], [livro 3- registro 357689 a 358696], [livro 5 - registro 358220 a 358755],
[livro 6- registro 358217 a 358681], [livro 7- registro 358295 a 358662], [livro 26 - registro
358996]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://fael.edu.br/.
Lapa, PR 20 setembro de 2024
LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO
Diretor
UNIJUAZEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVO)
diplomas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024 nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: [livro 1- registro 356369 a 358218], [litro 2- registro 358204] relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unijuazeiro.edu.br/
Juazeiro do Norte, CE 20 de setembro de 2024
MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA
Reitora
UNINASSAU CAXANGA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (Dez)
diploma no período de 20/08/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 01- registro 351365 a 358944]. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife-PE 20 de setembro de 2024
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
UNINASSAU PAULISTA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO)
diplomas no período de 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 20- registro 358116 358219]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/
Paulista-PE 20 de setembro de 2024
TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA
Diretora Acadêmica
UNINTER EDUCACIONAL S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNINTER Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro
Universitário Internacional - UNINTER.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1221 diplomas
no período de 09/09/2024 a 27/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: [2024 - registros 325118 a 326338. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até trinta dias, no endereço Https://secretariadigital.uninter.com.
Curitiba, 3 de outubro de 2024
BENHUR ETELBERTO GAIO
Reitor
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO
DE ARAXÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 21/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público, REVOGAÇÃO ao credenciamento nº 021/2024 - Processo nº 066/2024 publicado
dia 18/09/2024 na seção 3 nº 181 pagina 202 tornando sem efeitos legais e juridicos.
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação
EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A.
CNPJ/MF nº 55.078.938/0001-16
NIRE 32300045707
AVISO DE LICENÇA
A EDP
TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2
S.A., inscrita no
CNPJ nº
55.078.938/0001-16 torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença Ambiental de
Instalação nº 1399/2021 para implantação da Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro
Gonçalves/Balsas - C2 e ampliação das Subestações (SEs) Ribeiro Gonçalves e Balsas a ser
instalada nos municípios Loreto, Sambaíba e Balsas no estado do Maranhão e Ribeiro
Gonçalves no estado do Piauí.
FERNANDA VIEGAS FARIAS
Especialista de Meio Ambiente
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 98/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 90.190/2024
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000001040/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.190/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material de Laboratório (Diversos) - DFD n.º 173/2024 -
Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000270/2024;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP - 90.191/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Equipamento Hospitalar (Diagnóstico 01) - DFD n.º
062/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:14056.0000000647/2023;
Modalidade: Pregão
Eletrônico n.º
AMGESP -
90.192/2024; Tipo: Menor preço
por item; Objeto:
Aquisição de
Microcomputador - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas
as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 1º de outubro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 99/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 91.115/2024
DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação
Processo: E:04105.0000000658/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.115/2024; Tipo: Menor preço por grupo de itens; Objeto: Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de reagentes 01 - DFD n.º 103/2024 - Data
de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: E:04105.0000000264/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 91.061/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares de Monitorização -
DFD n.º 061/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo: E:04105.0000001093/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP - 90.193/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene 03 - DFD n.º
179/2024 - Data de realização: 17 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de
Brasília.
Disponibilidade:
Endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br;
UASG:
925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF.
Informações: 82 3315-7241.
Maceió, 2 de outubro de 2024.
IVAN JOSÉ DUDA FILHO
Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas