DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100400180
180
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO - SETRAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
OITAVO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 75/2017 - CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E:03300.0000001657/2024
CONTRATANTE: Estado
de Alagoas, por intermédio
da Secretaria de
Estado da
Infraestrutura - SEINFRA/AL.
CONTRATADO: Consórcio Hidroconsult/Engeconsult.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Serviços de Consultoria para Análise e Supervisão
dos Projetos Executivos; Gerenciamento, Supervisão, da Execução das Obras e Serviços e
Monitoramento Ambiental das Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano, no Trecho 4 (do
km 92,93 ao km 123,4) e Trecho 5 (do km 123,4 ao km 150).
OBJETO DA APOSTILA: Por ficam reajustados os preços do Contrato Nº 75/2017 - CPL/AL ,
entre o período de junho/2023 a junho/2024, no valor de R$ 1.089.785,12 (um milhão
oitenta e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), passando o valor
consolidado do Contrato Nº 75/2017 - CPL/AL de R$ 78.946.213,03 (setenta e oito milhões
novecentos e quarenta e seis mil duzentos e treze reais e três centavos), após Sétimo
Termo de Apostila (SEI 26681984), ao valor consolidado (junho/2024) de R$ 80.035.998,15
(oitenta milhões trinta e cinco mil novecentos e oitenta e oito reais e quinze centavos).
Tudo em conformidade com as declarações do Superintendente Especial de Projetos
Especiais e Infraestrutura Hídrica, Sr. Carlos Eduardo Gomes Ribeito (SEI 26886588).
DESPESAS: Os recursos orçamentários são provenientes da seguinte dotação orçamentária:
Lei Estadual nº 9.147 de 16 de janeiro de 2024. Exercício financeiro de 2024. Órgão
Orçamentário: 26031 - Secretaria de Estado da Infraestrutura. Programa de Trabalho:
18.544.1029.3802 - Construção do Canal do Sertão Alagoano e seus Investimentos
Associados Complementares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Região
de Planejamento: 210 - Todo Estado. Fontes: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos;
501 - Outros Recursos não Vinculados; 700 - Outras Transferências de convênios ou
instrumentos congêneres da União.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento observa o art. 190 da Lei n.º 14.133/2021, e
tem fundamentação legal no art. 65, §8º da Lei 8.666/1993, e no item 3.3 do Contrato Nº
75/2017 - CPL/AL.
DOS SIGNATÁRIOS: Gustavo Alberto Acioli de Paiva Torres - Secretário de Estado da
SEINFRA/AL. Italo Joffily Pereira da Costa Neto - Consórcio Hidroconsult/ Engeconsult.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2024-MPAP, Objeto(resumo): Aquisição
de materiais para Rádio e TV Web do MP-AP, conforme especificações, quantitativos e
condições constantes no Termo de Referência e anexos do Edital, referente ao processo nº.
20.06.0000.0006097/2023-47- MPAP,
Convênio MJ
Transferegov.br nº
902184/2020
(Processo nº 08015.000178/2020-55 do MJ). O Secretário-Geral resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado: GRUPO 1 - FRACASSADO. O
grupo restou fracassado uma vez que as empresas participantes foram desclassificadas por
não atenderem às exigências do Edital e Termo de Referência. Todas as informações e atos
inerentes ao presente certame encontram-se disponíveis no site www.gov.br/compras,
sistema compras.gov.br, UASG 925037, Pregão Eletrônico 90033/2024 e nos autos do
processo supramencionado. Homologo na forma da Lei nº 14.133/21.
Macapá-AP, 17 de setembro de 2024.
ALEXANDRE FLÁVIO MEDEIROS MONTEIRO
Secretário Geral/MPAP
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00057/PGE/2023
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção,
conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A
abertura das propostas será em 21/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de
disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas
pelos e-mails licita14@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços
eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 1º de outubro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2024
Objeto: Registro de Preços para
Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços Técnicos especializados de Implantação de estruturas em
Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros
Públicos, conforme Edital, que estará
disponível no endereço eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 21/10/2024, às 8h30min
(horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de
Brasília).
O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser
obtidas pelos e-mails licita15@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através
dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 1º de outubro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que o Diretor,
no uso de suas atribuições, CONHECE do Recurso impetrado TEMPESTIVAMENTE, contra a
decisão do PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS 18/2023. Com fundamento no
julgamento
da Equipe
Técnica
e
da Assessoria
Jurídica
da
CAR, entende
pelo
INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo impetrado pela XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA
e
pelo
INDEFERIMENTO
do
Recurso
Administrativo
impetrado
pela
VENEZA
EQUIPAMENTOS PESADOS S/A. Os julgamentos dos Recursos na íntegra está no site
www.car.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br.
Salvador-BA, 1º de outubro de 2024.
BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo nº 329/24. Processo SEI 100.0874.2024.0028940-41. Contrato
460019088. Contratada: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Execução das
obras de implantação da estação de tratamento de lodo na ETA do SIAA de Saubara.
Assinado em 01/10/24.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240033
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240033 de
interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de utensílios de barbearia e cabeleireiro
- Espelhos, para atender as necessidades da Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado
de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PreVio, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 911312024, até o dia 23/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 26 de setembro de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240990
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240990 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909902024, até o dia 21/10/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241045
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241045 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 910452024, até o dia 21/10/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240597
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240597 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Sacos Transparentes
e Colchetes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905972024,
até o dia 21/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 24 de setembro de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240889
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240889 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de
manutenção preventiva, corretiva, ensaio de segurança elétrica, com reposição total de
peças, em 25 (vinte e cinco) Bombas Hidráulicas e 05 (cinco) Quadros de Comandos
Elétricos, instalados no HGCC, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 908892024, até o dia 22/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240987
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240987 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 909872024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2024.
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240332
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240332 de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903322024, até o dia 18/10/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 23 de setembro de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira