DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
35, 36, 37, 38 e 39; com isso o valor total é de R$ 53.746,98 (cinquenta e três mil,
setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos); II - HOMOLOGAR todos os
atos administrativos da "Dispensa de Licitação nº 023/2024 por meio de Chamada Pública"
nº 004/2024 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação-SEMED para
aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
para as Escolas Municipais Indígenas, consumo estimado para o ano letivo de 2024,
Centros de Educação Infantil com consumo estimado para o ano letivo de 2024, em
atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 30 de setembro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024-SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Presencial nº
008/2024-SRP, elaborada pelo Agente de Contratação - Pregoeiro; CONSIDERANDO que o
referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação
vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo; CONSIDERANDO que a empresa BETEL CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ:
49.170.696/0001-93, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo
esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere ao credenciamento,
proposta de preços e documentação de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021; resolve: I - ADJUDICAR à empresa BETEL
CONSTRUCOES LTDA - EPP, com sede na Rua Vitória Régia, nº 2, Bairro Centro, CEP:
69.510-000, Itamarati - AM, inscrita no CNPJ nº 49.170.696/0001-93, vencedora dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 do Edital e Termo de
Referência, perfazendo o valor global de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil
reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado
por meio do Pregão Presencial nº 008/2024-SRP, em favor da empresa vencedora dos itens
Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGENS, MANUTENÇÃO PREDIAL,
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA. III - PUBLIQUE-SE o
presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 27 de setembro de 2024.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 9/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 009/2024 que tem por OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das
comunidades rurais do município de Manacapuru - AM, localizado no Ramal do Arapapá,
AM 070, km 55 - Ramal do Bela Vista, Zona Rural do Município de Manacapuru - AM, para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP,
através
do Termo
de
Convênio n°
943845/2023 -
Ministério
da Integração
e
Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08487-00.
ABERTURA: 23/10/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 09/10/2024,
situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital
físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no
horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com
capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 3 de outubro de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2024
O
MUNICIPIO
DE
TABATINGA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis
14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 009-2024-
CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por Lote, destinados a "CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E
DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, PRODUÇÃO DE MATERIAL, DENTRE OUTROS, PARA A
REALIZAÇÃO DO "X FESTISOL" NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM", considerando o parecer
técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve:
I - ADJUDICAR as Empresas:
A empresa V. NASCIMENTO CARVALHO - EPP, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-
86, situada na Rua Coronel Berg, nº 04, Comunicações, CEP: 69.640-000 - Cidade de
Tabatinga/AM, vencedora do lote: I.
A empresa S. A. FILHO LTDA - EPP, sob o CNPJ nº 48.115.443/0001-54, situada
na Rua Pedro Martins, nº 236, Centro, CEP: 69.630-000 - Benjamin Constant/AM,
vencedora do lote II.
II - HOMOLOGAR a decisão da Pregoeira declarando as empresas acima citadas
como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado.
Tabatinga (AM), 2 de outubro de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Prefeito Municipal de Abaíra/BA, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2024, com o objeto:
aquisição de diversos medicamentos, insumos e materiais odontológicos, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia, em favor das empresas:
OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº
11.311.773/0001-05, nos lotes 01, 02, 03, 06, 07, 08, com um valor total de R$ 712.279,98
(setecentos e doze mil e duzentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos); YAGO
VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI, CNPJ nº 34.909.753/0001-36, no lote 05, com um valor
total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26, no
lote 04, com um valor total de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais); FRACASSADO,
no lote 09. Ficando o presente processo com um valor global de R$ 815.079,98 (oitocentos e
quinze mil e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA o processo licitatório acima especificado.
Abaíra/BA, 1º de outubro de 2024.
EDVAL LUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2024
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos tipo ônibus em
caráter eventual,
incluindo combustível, manutenção e
mão-de-obra especializada
(motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social. Tipo: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas: 04/10/2024 às
11:00h; Fim do envio das propostas: 21/10/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa:
21/10/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros
atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 3 de outubro de 2024.
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/2024
ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-Bahia, no uso de suas atribuições legais e
estando devidamente cumpridas as formalidades previstas no Art. 75, INCISO II, C/C Art. 95, § 2º
Lei Federal nº 14.1333/2021 e suas alterações posteriores, devidamente embasado pelo Parecer
da Assessoria Jurídica Municipal e do Agente de Contratação, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO da
Dispensa de Licitação nº 070/2024 vinculada ao Processo Administrativo Nº 485/2024 tendo
como objeto, contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio à gestão municipal
no desenvolvimento de estratégias para execução dos recursos da Lei nº 14.399, de 8 de julho
de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura neste Município de Andorinha, para
a empresa CASA DE FARINHA PRODUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.015.868/0001-23,
estabelecida na rua Teotonio Vilela Nº 220 CEP 48.970-000 centro Senhor do Bomfim - Bahia,
cujo valor total é de R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais).
Andorinha - Bahia, 3 de outubro de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público,
que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO
DE ANTÔNIO GONÇALVES/BA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS,
Tipo: Menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 21 de outubro
de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão
ser obtidas ainda através do email: cplpmag2021@gmail.com.
Antônio Gonçalves/BA, 3 de outubro de 2024.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO
CONTRATO Nº 442/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DOCS EMPREENDIMENTOS LTDA. As partes
acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 25.640,11 (vinte e cinco mil
seiscentos e quarenta reais e onze centavos) correspondendo a 11,98% do valor total da
obra. Passando o valor global do contrato de R$ 249.615,87 (duzentos e quarenta e nove
mil seiscentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) para R$ 275.255,98 (duzentos e
setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos). JAILMA
DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 03 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: aquisição de veículo, pick-up, CD 1.3, FLEX, 0KM/2025 em atendimento as
necessidades da Secretaria. Data/hora: 18/10/24 às 9h30. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario
- licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacaatiba@gmail.com.
Caatiba/Ba, 3 de outubro de 2024.
LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção,
requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O Município de
Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos
interessados que a empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
atendeu à Diligência na forma exigida e prevista no edital de convocação. Desta maneira, a
referida licitante foi considerada HABIILITADA no certame, conforme julgamento final (Ata
Interna de Análise) que se encontra no Portal de Compras do Município de Camaçari. Publique-
se o resultado no Diário Oficial do Estado da Bahia - DOE e Diário Oficial da União - DOU.
Camaçari, 2 de outubro de 2024
ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente em exercício
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