DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão
permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº
002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALI DA D ES
E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da
legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual
teve como credenciada da respectiva licitação: ALMANZA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
57.791.990/0001-27, com sede à Rua João Martins dos Reis, nº 171, Centro, CEP: 44.255-000,
Irará - BA. Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor anual de R$ 190.872,00 (Cento e
noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais).
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA
COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: ALMANZA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 52.791.990/0001-27, Médico Clínico 1.728 horas anual, com valor
anual de R$ 190.872,00 (Cento e noventa mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO:
06 - 0601 - 2027, 2029, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA:
01/10/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
015/2024 OBJETO:
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE IRARÁ/BA. CONTRATADA: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 96.827.563/0001-
27. VALOR: R$ 629.999,20 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove
reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2029, 2031, 2032, 2033, 2038 - 33903000
- 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 02/10/2024 a 30/09/2025. Data da assinatura 02 de
outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que
realizará no dia 16/10/2024 às 09h00min PE 023/2024, PA 150/2024. OBJETO: contratação
de empresa objetivando à futura e eventual aquisição de brinquedos para serem
distribuídas as crianças de famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, deste Município. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário
Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA 3 de outubro de 2024
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 18/10/2024,
às 10:00h(Brasília), P.E 012/2024. Fardamento diverso. As demaispublicações serão realizadas no Diário
Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 3 de outubro de 2024
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39A/2024
PA 144A/24. Objeto: aquisição de carro de anestesia para utilização dos procedimentos
anestésicos/cirúrgicos do
Hospital Municipal. Sessão
pública: às 9h,
16/10/24. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.
ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/Ba, 2 de outubro de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90002/2024 UASG: 983289
OBJETO: Prestação de serviços especializados na execução de obra de
Pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viárias, recapeamento no perímetro
urbano
no Município
de
Lagoa Real/BA,
conforme
Contrato
de Repasse
Nº
953547/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal, e o município de Lagoa Real/BA. Entrega das Propostas:
a partir de 04/10/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/10/2024 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão
disponíveis
no
site
do
Município
http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/
e
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de
Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail:
licitacao.lagoareal.ba@gmail.com.
Lagoa Real, 3 de outubro de 2024
DEBORA NUNES DANTAS
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 183/2024 -CC 006/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para pavimentação asfáltica em paralelepípedos em Lajedo do Pau D'Arco e na Sede
do
Município, conforme
contrato de
repasse nº
878807/2018/MCIDADES/CAIXA.
Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº 13.582.689/0001-51,
com o valor global de R$ 1.064.559,02 (Um milhão sessenta e quatro mil quinhentos
e cinquenta e nove reais e dois centavos) Vigência: 03/10/2024 à 03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO COM RENOVAÇÃO DE SALDO AO CONTRATO Nº 253/2022 -
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Contratado: J&S TERRAPLANEGEM, CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.586.669/0001-59. OBJETO: contratação de empresa
especializada para serviços de limpeza em via e outros logradouros públicos do município
de Lapão/BA. Fica com o seu prazo prorrogado por igual período, 12 (doze) meses.
Assinatura: 03/10/2024. Vigência: 04/10/2024 à 04/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ATENÇÃO
PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMI O LÓ G I C A
DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Data: 17/10/2024 às 09:00h Através da plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809 e-
mails: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Agente de Contratação (Pregoeiro).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - Nº 1/2024
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia., no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA, do AVISO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA PREÇOS - Nº 001/2024. Publicado quinta-feira,
dia 19 de setembro de 2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 53 - Ano XII - Nº 2950,
sexta-feira, dia 20 de setembro de 2024 no Jornal A Tarde - Caderno Economia & Negócio
- B3 e terça-feira, dia 24 de setembro de 2024 no Diário Oficial da União - Seção 3 -185.
Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por
Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa para Executar Serviços de Urbanização do
Parque Ecológico - Bairro de Ipitanga - Município de Lauro de Freitas/Ba. Requisitado pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura. Onde se lê: TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2023.
Leia-se: TOMADA DE PREÇOS - Nº 001/2024. Ficam inalteradas as demais informações
contidas no Aviso de Adjudicação e Homologação anteriormente publicados.
Lauro de Freitas, 2 de outubro de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTEC E R Á
NO DIA 18 DE OUTUBRO AS 09:30HRS, para Contratação de empesa especializadas em
obras/serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma UBS (Unidade básica de
saúde porte 01), para atender as necessidades da secretaria de saúde do município.
Manoel Vitorino - BA. 3 de Outubro de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024 -SRP
LICITAÇÃO N° 114/2024
- Aquisição de material de expediente, pedagógico e escolar para compor o Kit
Escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas
atividades da Secretaria de Educação e para atender as demais Secretarias da Prefeitura
Municipal de Mata de São João / BA, e ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser
custeado com Recurso Federal - PSB / FNAS / MDS, BLOCO IGD - PBF / FNAS / MDS E PCF
/ FNAS / MDS, Recurso Estadual PSB / FEAS / PSEMC / FEAS, e com recursos próprios.
Abertura: 16/10/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 FMS - SRP
Aquisição de material técnico hospitalar na categoria insumos de esterilização,
com comodato de equipamento, para atender as necessidades da Média e Alta
Complexidade (Hospital Municipal, CEO e PA), Atenção Básica e Vigilância Epidemiológica a
ser custeado com recurso vinculado, através da Portaria nº 2.742 de 26 de dezembro de
2023, Portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022
e Recursos Próprios. Abertura: 16/10/2024 às 09H.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP
Aquisição dos gêneros alimentícios que irão compor as cestas natalinas que
serão concedidas aos Servidores Ativos da Administração Pública de todas as Secretarias
conforme Lei Municipal nº 572/2014 e para atender as Famílias Carentes do Município de
Mata de São João/BA, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através das
GESTÃOS DAS AÇÕES SOCIAL BÁSICA, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.020/2015 e
que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006. Abertura: 16/10/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 2 de Outubro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Abert.: 22/10/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa de engenharia
para construção de parque infantil e campo Society na creche Tia Kell no munícipio de
Miguel Calmon-Ba. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de
Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação.