DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 31/2024
Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024, com base no art.
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa:
UBIRATAN BULHOSA GUIMARÃES FILHO, inscrita no CNPJ sob o n° 56.346.722/0001-57,
sediada na Avenida Paulo Souto, nº 57, Centro, CEP: 44.340-000, Muritiba - BA, cujo objeto
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA
DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro
Mil e Cem Reais).
Muritiba - BA, 3 de outubro de 2024
DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
AVISO DE JULGAMENTO
O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos
interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as
documentações apresentadas pela empresa: UBIRATAN BULHOSA GUIMARÃES FILHO, inscrita
no CNPJ sob o n° 56.346.722/0001-57, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE
LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 031/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LAVAGEM DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA,
tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada
HABILITADA pelo valor global de R$ 54.100,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Cem Reais).
Muritiba - BA, 3 de outubro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 016/2024. Tipo: Menor Preço global.
Abertura: 15/10/2024 às 09h:30min. Local/Sítio: www.bnc.org.br OBJETO: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de veículos utilitários para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Itarana - Ba, através do
Menor Preço Global. Maiores informações no e-mail: licitanovaitaranaba@gmail.com. Edital
no site http://www.novaitarana.ba.gov.br. Telefone (73) 3191 - 1922.
Nova Itarana - BA, 2 de outubro de 2024.
KATSON BRANDÃO MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 39/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO Nº 039/2024PE de acordo com o PAD Nº 149/2024PE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE
PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 18 de outubro de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de
Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível
em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 2 de outubro de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE POÇÕES. Período de Credenciamento: A partir de 08/10/2024, das 8:00 às 12:00 das
14:00 às 17:00 horas, A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria
Municipal de Educação de Poções, localizada na Praça Benjamim Constant, nº 29, Centro, na cidade
de Poções, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024.
Informações: E-mail - transportesmep2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão
divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br -
Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial também poderá ser retirado
através do Diário Oficial do Município ou pelos e-mails. licitacaopocoes2021@gmail.com -
transportesmep2021@gmail.com ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-
ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, ou poderá ser retirado na Prefeitura
Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Tecidos e Adereços
Para Atender às Creches Municipais de Poções/Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor
preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 04/10/2024 até 10/10/2024 às 08:15h. Início da
sessão de disputa eletrônica: 10/10/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso
e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do
Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa para Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais descartáveis,
produtos de higiene e utensílios de copa/cozinha, para atender as necessidades das
diversas Secretarias e Fundos Municipais de Santana/BA, conforme especificações contidas
no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Recebimento da proposta dia 16.10.24, as
09:00 e início da disputa as 09:30hs do dia 16.10.2024 -Edital/Local: no sistema eletrônico
https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo
e-mail: licitacao@santana.ba.gov.br e telefone: (77) 3484 - 2148, das 08hs as 13hs.
MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO Aditivo Nº 4/2024 - Contrato Nº 199-2/2022 - Contratante: Fundo Municipal De
Saúde De Santo Estevão Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli Valor 0,00 (zero)
Vigência Início: 18/09/2024 Término: 17/09/2025 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e
Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: Objeto: Contratação De Empresa Para
Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva
Deste Municipio. Santo Estevão, 2 de Outubro de 2024
EXTRATO Aditivo Nº 5/2024 - Contrato Nº: 199-2/2022 Contratante: Fundo Municipal De
Saude De Santo Estevao Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli Valor R$
81.320,63 (oitenta e um mil trezentos e vinte reais e sessenta e três centavos) Vigência:
Início: 19/09/2024 Término: 18/09/2025 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv.
Engenharia
Nº.:
5/2022
Recursos:
Dotação:
1.041.4.4.90.51.00.00.00.00
(107),
1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (124) Objeto: Contratação De Empresa Para Executar Obra De
Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio.
Santo Estevão, 2 de Outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na
Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de
Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação
a documentação para o Chamamento Público para credenciamento de pessoas
físicas/jurídicas que tenham interesse em credenciar imóvel para o funcionamento
temporário do hospital municipal durante o período de reforma, através da Secretaria
Municipal de Saúde deste Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 04/10/2024 a
31/12/2024, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 22/10/2024.
Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br e
https://siepo.com.br/editais
Sátiro Dias-Bahia, 3 de outubro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2024
P.A. Nº 0136/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no
dia 16 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto:
Contratação de empresa para Fornecimento de guloseimas a serem distribuídas em eventos
escolares e atividades extracurriculares, promovendo momentos de integração (recreação,
gincanas, etc) e diversão entre os alunos e demais participantes em nosso Município. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000189/2024 Darlene Pinto Macedo Secretaria
Municipal de Administração
PREGÃO Nº 47/2024
2ª CHAMADA PREGÃO Nº 047/2024 - P.A. Nº 0213/24
Considerando que referido processo licitatório não acudiu propostas interessadas, desta
forma fica marcada nova Sessão para o dia 17 de outubro de 2024, às 09h00min o processo em
epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de gêneros alimentícios de
panificação (pão e bolo) para Casa de Apoio de Salvador que acomoda os pacientes e acompanhantes
em regime de Tratamento fora do domicílio através da Secretaria de Saúde do Município de Senhor do
Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br
link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000180/2024
RAFAEL COSTA SILVA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os
interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao aviso do Edital de
licitação Pregão Eletrônico n.º 084-2024 (Processo Administrativo: 1246/2024), publicado
no Diário Oficial da União em 02/10/2024, Edição: 191, Seção: 3, Página: 240, e no Diário
Oficial do Município, em 02/10/2024, Edição n.º 5114 - Ano XVIII, Página 02. Onde se lê:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO
PREVENTIVA e CORRETIVA, limpeza e higienização de poços artesianos, com fornecimento
de peças, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de
Referência e seus Anexos. Leia-se: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, limpeza e higienização de poços artesianos, com
fornecimento de peças, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no
Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Deste modo, fica alterada a data da disputa do
certame para 23/10/2024.
Teixeira de Freitas-BA, 3 de outubro de 2024.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público
aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
090-2024,
Processo Administrativo:
464/2024,
do
tipo MAIOR
DESCONTO.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA, com fornecimento de peças dos
equipamentos hospitalares/ambulatoriais, a fim de atender as demandas da
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
conforme
condições,
quantidades
e
especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO:
22/10/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos
e
envio
das
propostas
será
através
do
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com
e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
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