DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
REPUBLICADO
A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o
Nº 016/2024 - PE - REPUBLICADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE,
tendo como objeto a Contratação de Instituição Bancária Pública ou Privada para Operar os
Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos
Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas Abrangendo os Admitidos durante a Vigência e
Execução do Contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Mulungu-CE. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será
até às 09h00min do dia 16 de outubro de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h
no dia 16 de outubro de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 9.9681-1500 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 3 de outubro de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 202407260001 - Concorrência Pública Nº 2305.01.2024 - CE. Objeto:
Contratação da prestação de serviços para coberta da quadra na escola Minelvina Maria da
Conceição na localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do Município de
Ocara/CE, conforme Projeto Básico. Empresa: B.S. Serviços e Construções LTDA. Valor
Global: R$ 323.489,33 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
trinta e três centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 14.133/2021 e alterações
posteriores. 03 de outubro de 2024. Regiane Severiano da Silva - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2305.01.2024 - CE
Termo de Homologação e Adjudicação - Concorrência Pública Nº 2305.01.2024
- CE. Objeto: Contratação da prestação de serviços para coberta da quadra na escola
Minelvina Maria da Conceição na localidade de Croata, junto à Secretaria de Educação do
Município de Ocara/CE, conforme Projeto Básico. Empresa: B.S. Serviços e Construções
LTDA. Valor Global: R$ 323.489,33 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e
nove reais e trinta e três centavos). Data Homologação e Adjudicação: 26/07/2024.
Ordenador de Despesas: Raquel Lopes de Sousa.
Ocara/CE, 3 de outubro de 2024.
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SMS - PE
A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMS - PE, cujo objeto é Aquisição de Veículos Tipo
Passeio destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Paramoti-CE, Conforme a Proposta Nº 11418.581000/1210-03, que seria realizado no dia
09 de outubro de 2024 às 09:00 horas para o dia 14 de outubro de 2024, às 09:00 horas.
Maiores informações junto à Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à
Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338
/ 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos
sites 
http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, 
https://licitacoes.
tce.ce.qov.br 
e
https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao.
Paramoti - CE, 1º de outubro de 2024
RAFAEL SANTOS DANTAS
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Extrato de Contratos Nº 028/2024.01; 028/2024.02 e 028/2024.03. O Município de
Quiterianópolis torna público o Extrato de Contrato acima oriundo do Pregão Eletrônico Nº
028/2024, OBJETO:
Registro de
Preços para
Futuras e
Eventuais Aquisições
de
medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de
Saúde do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADAS: NORT MED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 74.068.008/0001-26, Valor Total: R$ 110.195,19; CEARENSE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.436.496/0001-34, Valor Total: R$
141.584,84 e DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA,
CNPJ: 26.806.267/0001-64, Valor
Total: R$ 703.709,33. DATA
DOS CONTRATOS:
01/10/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Manuela de Oliveira Dantas -
Sócia Administradora; Ítalo Cordeiro Rodrigues - Proprietário e Hillene Ribeiro Gonçalves -
Proprietária. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de
Despesas. Quiterianópolis - CE, 03 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 10.001/2023-01SMS, resultante do Pregão
Eletrônico nº 10.001/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Fortal
Distribuidora Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de sua representante
legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. Objeto: aquisição de leites especializados,
produtos médicos hospitalares, produtos farmacológicos e medicamentos manipulados, em
atendimento as demandas judiciais e administrativas de responsabilidade da Secretaria da
Saúde do município de Quixadá-Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o
prazo de vigência por mais 06 meses, a partir do dia 01 de janeiro de 2024. Signatária:
Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Quixadá, comunica aos interessados que em razão da
impugnação impetrada pela empresa MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, e para
uma análise técnica mais pormenorizada das alegações apontadas, referentes ao Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005.2024, do tipo menor preço, para a REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. Por
essa razão, a licitação será ADIADA. Posteriormente, será republicado novos prazos
editalícios, assim como nova data de abertura da sessão.
Quixadá/CE, 2 de outubro de 2024
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE052.2024-SEDUC
O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:30, do dia 17 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE052.2024-SEDUC. Objeto: Aquisição
de kits pedagógicos como ação do programa " Selo Escola Inclusiva" para atender aos
alunos da Rede Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/;
www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br . Informações pelo endereço:
Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE.
São Gonçalo do Amarante/CE, 2 de outubro de 2024.
HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 191/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0191/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela
Secretaria Municipal
da Saúde
(SMS). CONTRATADA:
MEDILAR
IMPORTAÇAO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOPITALARES S/A, CNPJ nº
07.752.236/0001-23. Da Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS,
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III destinados às unidades de saúde
da SMS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de
PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº P240698/2023.
Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 90.860,00 (noventa
mil e oitocentos e sessenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir
da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maurício Buboltz Spengler. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 197/2024-SMS
Extrato
do Cont.
Nº
0197/2024-SMS. Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDILAR IMPORTAÇAO
E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOPITALARES S/A, CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Da
Fundamentação: Edital PE N° 23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da
atenção básica III destinados às unidades de saúde da SMS, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS.
Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a
partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Maurício Buboltz Spengler. Rafael Gondim
Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 193/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0193/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria
Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66. Da Fundamentação: Edital PE N°
23033-SMS, ARP Nº 099/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica III
destinados
às unidades
de saúde
da
SMS, cujas
especificações e
quantitativos
encontram-se detalhados no TR do edital de PE23033 - SMS, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P240698/2023. Modalidade: PE N° 23023-
SMS, ARP Nº 099/2023-SMS. Valor Global: R$ 902.000,00 (novecentos e dois mil reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
01/10/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent.
da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-
SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 201/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0201/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: UNI HOSPITALAR
CEARÁ LTDA, CNPJ nº 21.595.464/0001-68. Da Fundamentação: Edital PE N° 23031-SMS,
ARP Nº 082/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica I
destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da CONTRATADA.
Modalidade: PE N° 23031-SMS, ARP Nº 082/2023-SMS. Valor Global: R$ 68.400,00
(sessenta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 01/10/24. Signatários: Represent. da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Christian Mendes
Oliveira Tavares. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º (Primeiro) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 04122301SEINFRA, resultante
da Tomada de Preços nº 04/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro
Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município
de Tianguá-CE, Conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021, celebrado entre o
Município de Tianguá, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa
Ramilos Construções LTDA. O Presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento
da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato. Das Alterações: O Valor do decréscimo na planilha,
ou seja, do item que será suprimido da planilha, será de R$ 1.249,99 (mil e duzentos
e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). O que corresponde a 0,215562%
do total da obra. O valor após replanilhamento ficará em R$ 578.624,31 (quinhentos
e setenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Data
da Assinatura: 25/04/2024. Signatários: Tiago Ismar Silva de Lima - Proprietário da
Contratada / Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura.

                            

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