DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Obras
e Manutenções, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para
futuro, eventual e parcelado fornecimento de MASSA ASFÁLTICA CBUQ, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Manutenções, conforme especificações
constantes no Edital. Abertura: 22/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal:
www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal Nacional de Compras Públicas:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1,
Portal
de
Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações
e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores
informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.
Bela Vista de Goiás, 3 de outubro de 2024.
ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO
Pregoeira
Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Caldas Novas torna público que será realizado às 09h00min do
dia 23 de outubro de 2024, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024,
objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO SAMU. A cópia completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 3 de outubro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, objeto: Aquisição
parcelada de computadores, notebooks, impressoras, equipamentos eletroeletrônicos e
demais equipamentos de informática. TORNA PÚBLICO a REPUBLICAÇÃO do Edital e Anexo
I, Pregão Eletrônico nº 012/2024, e em razão da retificação, o edital e Anexo I - Termo de
Referência, será disponibilizado no dia 04/10/2024, e a sessão pública será adiada para o
dia 22/10/2024, às 08h30min. Cópia do extrato está disponível no placar da Prefeitura
Municipal; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras
www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações.
Fone: (062) 3337-6946 licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.
Carmo do Rio Verde - GO, 3 de outubro de 2024
LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para
conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei
Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 22 de outubro de 2024, às 09h00min, a licitação
do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços para
construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no município de Catalão, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através do sistema
eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência
Eletrônica nº 020/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços
eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou
informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico licitacao@catalao.go.gov.br
ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente,
localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro.
Catalão - GO, 3 de outubro de 2024.
NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19,
Quadra 21, Lote 75/79, Centro, Cidade Ocidental-GO, CEP 72880-690, através da
Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a ANULAÇÃO do processo
licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 004/2023, que tem por objeto a
contratação de serviços técnicos para pavimentação asfáltica de vias públicas com
execução de drenagem de água pluvial no Bairro Jardim ABC, em Cidade Ocidenta l - G O,
deve ser reavaliado o instrumento convocatório e projeto básicos, impossibilitando sua
continuidade, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473
do STF. ALEXANDRE XAVIER NUNES - Secretário Municipal de Administração
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19,
Quadra 21, Lote 75/79, Centro, Cidade Ocidental-GO, CEP 72880-690, através da
Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a ANULAÇÃO do processo
licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 014/2023, que tem por objeto a
contratação de empresa para execução de reforma e ampliação das Unidades Básicas
de Saúde dos Bairros Parque Araguari e Ocidental Park, deve ser reavaliado o
instrumento convocatório e projeto básicos, impossibilitando sua continuidade, com
fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF.
ELIANA CRISTINA BARBOSA ALENCAR
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-
1314, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 18 de
outubro de 2024 às 08:01h, em sessão pública, pelo Portal Nacional de Compras Públicas
- Compras.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei nº 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 1.159/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024,
menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA
MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA) COM RECURSO DO CONVÊNIO Nº. 914684/2021
(PROPOSTA
Nº.
026962/2021
-
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO - MAPA) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no Termo
de Referência, parte integrante do edital, que encontra-se disponível no PNCP, no site do
Município
https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/
e
no
Compras.gov.br
https://www.gov.br/compras/pt-br. Publique-se.
Flores de Goias/GO, 3 de outubro de 2024
ELAINE DOS REIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Administrativo: 15074/2024. Modalidade: Pregão Eletronico nº 011/2024.
Contrato n.º: 145/2024 - CPL. Contratante: Município de Formosa - GO, CNPJ sob o nº
01.738.780/0001-34. Contratado: PRIMAVIA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
71.145.668/0006-80.Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo Pick-up (carroceria aberta
simples), Veículo 0km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, dos
Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas
nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis Prazo: 03/10/2024 à
03/10/2025. Valor Total: 104.900,00 (cento quatro mil e novecentos reais).Dotação
Orçamentária nº: 0654.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.52. 101.0
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc. Nº 10591/2024-Pregão Eletrônico nº 002/2024 - ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de
Saúde.
Dotação
orçamentária:
0350.4.11.10.301.0122.2440.3.3.90.30.00.22.107.8;
0371.4.11.10.302.0137.2439.3.3.90.30.00.22.107.64;0382.4.11.10.304.0124.3.3.90.30.00.
22.107.62;0315.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.102.0;0359.4.11.10.302.0123.2376.
3.3.90.30.00.22.131.20;0315.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00.22.107.13;0371.4.11.10.
302.0137.2439.3.3.90.30.00.22.131.17. OBJETO: Aquisição de materiais e produtos de
limpeza leve para suprir as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de
Saúde e unidades sob gestão da mesma do Município de Formosa-GO. VALIDADE: 04
(quatro) meses. ATA Nº 116/2024/FMS - 3MARIAS DISTRIBUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o 47.341.740/0001-55, referente ao item 060 no montante total R$2.296,00
(Dois mil duzentos e noventa e seis reais). ATA Nº 117/2024/FMS- LUIS GUSTAVO CORREIA
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.767.768/0001-63, referente ao item 053 no
montante total R$ R$ 19.800,00 (Dezenove mil oitocentos reais). ATA Nº 118/2024/FMS -
ALFAMAX COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.812.837/0001-75, referente aos itens
007 e 031 no montante total R$ 2.040,00 (dois mil e quarenta reais). ATA Nº
119/2024/FMS -
HT COMERCIO
E SERVICOS
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
47.409.179/0001-07, referente ao item 033 no montante total R$ 5.151,00 (cinco mil cento
e cinquenta e um reais ); ATA Nº 120/2024/FMS - ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E
IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.702.540/0001-55, referente ao item 052
no montante total R$ 21.496,00 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e seis e reais). ATA
Nº 121/2024/FMS L.P. DE BORBA, inscrita no CNPJ sob o nº 78.796.778/0001-46, referente
ao item 80, no montante total R$16.582,00 (dezesseis mil quinhentos e oitenta e dois
reais); Formosa, aos 30 dias do mês de setembro de 2024. BRUNO ALVES DA SILVA -
Pregoeiro Decreto n° 5.662/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O MUNICIPIO DE FORMOSA - Estado de Goiás através de sua pregoeira, Luciene
de Souza Bernardo, torna público a RETIFICAÇÃO da matéria de extrato de contrato nº
142/2024 publicado no jornal de grande circulação "O POPULAR", na data de 02/10/2024,
página 26, bem como no "DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO" na data de 02/10/2024, página 247
e no "DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE GOIÁS" na data de 02/10/2024, página 40. Onde se lê:
Prazo 13/09/2024 até 13/09/2024. Leia-se: 13/09/2024 até 13/09/2025.
LUCIENE DE SOUZA BERNARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 068/2024 - ADESÃO Nº 007/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANIRA
OBJETO: Locação de decoração natalina. CONTRATADA: PIXEL DESIGNER - CRIAÇÃ O,
PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS ARTISTICOS EIRELI VALOR: R$ 2.618.120,68 (dois
milhões seiscentos e dezoito mil cento e vinte reais e sessenta e oito centavos)
TIPIFICAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
02/10/2024
A
31/12/2024
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
01.04.04.122.0499.2.001.3.3.90.39.00 - FESTIVIDADES, RECEPÇÕES E HOMEN AG E N S . C A R LO S
ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGAO PRESENCIAL Nº 26/2024
A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do
Pregão Presencial 026-24, que tem por objeto prestação de serviços de implantar,
implementar e manter o correto funcionamento do sistema de informações em saúde
na atenção básica - sisab (...) e demais programas do FMS deste Municipio de Guapo-
GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos. A data de
realização da sessão publica de abertura do PREGAO PRESENCIAL 026-24, a qual, se
encontrava marcada
para o
dia 04/10/2024
as 8:00h.
Fica adiada
para o
dia
25/10/2024 as 8:00h, em decorrência de exigência incompatível com o objeto da
licitação em epigrafe, mediante publicação do extrato do Edital nos termos da
legislação. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as
17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br.
Em 3 de outubro de 2024
KELLY SILVA LEMES
Presidente da CPC
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