DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
anexos. Objeto: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo novo, zero
quilômetro, tipo ônibus rodoviário, a fim de atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social no transporte de idosos, crianças, adolescentes,
gestantes e usuários dos Programas, Serviços e Projetos que são desenvolvidos pelos
órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Caarapó
- MS, conforme Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço
eletrônico:https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/
64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários
estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de
Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na
documentação relativa ao certame.
Caarapó-MS, 3 de outubro de 2024.
ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS
Secretário Municipal de Suprimento e Logística
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 77/2024 - PROCESSO Nº 568/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Pregoeira Bruna Leticia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em
atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados,
que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR
ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº
14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações
demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro
de Preços para futura aquisição de material para pavimentação asfáltica para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Chapadão do Sul - MS.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de outubro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 1º de outubro de 2024.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 - PROCESSO Nº 569/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene
hospitalar, que visa suprir a demanda do Hospital Municipal por 12 (doze) meses, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de outubro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 1º de outubro de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024 - PROCESSO Nº 570/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e
Infantis, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 22 de outubro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 1º de outubro de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
EDITAL Nº 53/2024
O
Município de
Coxim-MS,
em conformidade
com
a
Lei Federal
n°
14.133/2021, torna público que estará realizando o PROCESSO LICITATÓRIO N°
417/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024, EDITAL Nº 053/2024, que
tem por objeto Registro de Preço para aquisição de equipamentos de informática, para
atender às necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Coxim-MS,
quantidades
e
exigências estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos. O
edital
para
conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no
sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas
dar-se-á das 08h00min do dia 08/10/2024 até às 08h29min do dia 18/10/2024. A
abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 18/10/2024. O início da
sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 18/10/2024 na plataforma
bll.compras.com.
Coxim-MS, 3 de outubro de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Republicação
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.°
14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
103/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por lote, com modo de
disputa "aberto", destinada à ampla concorrência.
Republicação: O ato se dá pela ausência de publicidade da licitação nos termos
do inciso II do art. 17, c/c §1º do art. 54 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando que
o respectivo aviso não foi veiculado no Diário Oficial do Estado.
Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS
RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS,
COM
RECURSOS DO
CONVÊNIO N.°
910723/2021/SUDECO
E CONTRAPARTIDA
DO
M U N I C Í P I O.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/10/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 22/10/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso 
Público;
pelo 
Portal
da 
Transparência
do 
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; 
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 1º de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.°
14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
083/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", tendo itens destinados exclusivamente à participação de
Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas e itens destinados à ampla
concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICOS DE USO GERAL E ELETROELETRÔNICOS, EM ATENDIMENTO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/10/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 21/10/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso 
Público;
pelo 
Portal
da 
Transparência
do 
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; 
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 2 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.°
14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.°
112/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de
disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.
Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDA E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE SAÚDE, DE AGRICULTURA FAMILIAR, DE CULT U R A
E A FUNDAÇÃO DE ESPORTE DE DOURADOS.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 07/10/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 23/10/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso 
Público;
pelo 
Portal
da 
Transparência
do 
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; 
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 2 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal
n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo
n.° 115/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo
de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência.
Objeto:
FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE
PREÇOS
VISANDO A
EVENTUAL
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia
07/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 24/10/2024, com início
da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".