DOU 04/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 193, sexta-feira, 4 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO LICITATORIO Nº 133-2024
Processo 133-2024 - Inexigibilidade 026-2024 - Concessão de Subvenção Social - Assoc.
Esportiva Bambuiense, torna público o EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do
Processo Licitatório cujo objeto é a Lei Municipal nº 2.788, de 04 de dezembro de 2023.
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no
Exercício de 2024, às Organizações da Sociedade Civil que especifica. Vigência até
31/12/2024. Valor: 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Pessoa Jurídica: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
BAMBUIENSE, inscrito no CNPJ 20.936.035/0001-44. Local para informações: Sede da
Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 1 de
outubro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA. Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatorio nº 129-2024 - Pregão Eletrônico 082-2024 -
Serviço de PCMSO, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a
contratação de empresa para prestar serviços especializados para elaboração e implementação do PCMSO
(Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Ricos) e
LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), com laudo de insalubridade e periculosidade
por função e elaboração e implantação das Análises e Ergonômica do Trabalho (AET), para atender a
Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 23/10/2024, às 09:00 horas. Local para informações e
retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 3 de outubro de 2024.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023
Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O
Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na
Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993,
com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 02 de dezembro de 2024, conforme justificativa anexa a este
Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em
plena vigência. Data De Assinatura: 03 de outubro de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito Municipal
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023
Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O
Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na
Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993,
com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 02 de dezembro de 2024, conforme justificativa anexa a este
Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em
plena vigência. Data De Assinatura: 03 de outubro de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
CONTRATO Nº 062/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 035/2024 -
Dispensa Eletrônica 013/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
pintura nas escolas municipais Luiz Otávio Franco e Brasiliano Ferreira Souto na sede do
Município. Contratado: WA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 51.159.057/0001-79. Valor do
Contrato: R$ 70.322,63. Assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12 meses. Informações:
Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-
mail: licitacao.berizalmg@gmail.com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Município de Berizal. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, referente ao Contrato nº
006/2024, Processo Licitatório nº 065/2023, na modalidade T P nº 004/2023. Fica aditado em
180 dias permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 23/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Município de Berizal. Espécie: Segundo Termo Aditivo, referente ao Contrato nº
002/2024, Processo Licitatório nº 070/2023, na modalidade T P nº 005/2023. Fica aditado
em 49,67%, perfazendo um valor global de R$ 807.183,85 (Oitocentos e Sete Mil Cento e
Oitenta
e
Três Reais
e
Oitenta
e
Cinco
Centavos), conforme
cláusula
terceira,
permanecendo as demais cláusulas já existentes. Data da assinatura: 23/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 067/2024- Pregão Eletrônico
Nº 038/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Pré-Moldados para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte. Início do Recebimento de propostas:
07h00min do dia 07/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 21/10/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 22/10/2024. Informações Prefeitura
ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, de 3 de outubro de2024
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Proc. 56/24 - Adesão 09/24 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente médico-
hospitalares. Contr.: Comercial Soares & Mota Ltda. V. Total: R$ 551.249,00. Vigência: 16/09/2025.
Proc. 101/23 - PP 042/23 - Aquisição de esfigmomanômetro para a SMS. Contr.: Cirúrgica
Norte Brasil Produtos Med. Hosp. Ltda-ME. V. Total: R$ 7.450,00/Equipa Mais Comercio de
Prod. e Correlatos Farmacêuticos Ltda. V. Total: R$ 11.186,00. Vigência: 23/09/2025 -
Wesley Rodrigues de Oliveira. V. Total: R$ 2.800,00. Vigência: 24/09/2025.
Proc. 057/24 - PP 019/24 - Registro de preços para aquisição de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em refrigeradores e ares condicionados domésticos. Contr.: Rodrigo
Pereira Silva-ME. V. Total: R$ 440.998,00. Vigência: 01/10/2025 - Edson de Paula Silva
XXX371726XX-ME. V. Total: R$ 498.440,60. Vigência: 02/10/2025
Proc. 61/24 - Disp. 008/24 - Aquisição de equipamentos e materiais para fisioterapia.
Contr.: Unidas Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 203,70/A A Z Saúde com. de Prod. Med.
Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 11.126,00. Vigência: 27/09/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão amigável total do contrato 011/2021 - Prime Consultoria e Assessoria Ltda.
Oriunda do Processo nº 011/2021 - Obj.: Contratação de empresa para prestação de
serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e
operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet,
através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema
informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do município de
Brasília de Minas. V. Rescindido: R$ 2.187,44. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico 29/2024, PL 159/2024. Prest. de serv. Controle
de pragas por 12 meses. Venc. Biotec - Controle Ambiental Ltda.
Vlr global R$ 118.456,93.
AVIMAR BARCELOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo
o
Pregão
Eletrônico 18/2024,
PL
137/2024.
Aq
insumos
farmacêuticos e outros por 12 meses. Venc. Farmácia de Manip. Ideal Fórmulas Ltda, União
Ind. e Com. de Embalagens, Verde Cosméticos Ltda e Franklin Embalag. Ltda. Itens: 14, 16,
18 e 19 fracassados, 33 deserto.
Vlr global R$ 83.972,00.
AVIMAR BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2024
PROCESSO Nº 217/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para futura e
eventual contratação de prestação de serviços de propaganda volante (carro) com mídia, a ser
realizado a partir do dia 11/10/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no
setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico:
licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Buritis-MG, de 2 de putubro de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 092/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024. Objeto: "Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta e análises de exames laboratoriais destinado a atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 24/10/2024
às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita dia 03/10/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página
228, Prefeitura Municipal de Campos Altos, Aviso de Licitação, Processo nº 90/2024 -
Pregão Eletrônico nº 48/2024,
Onde se lê: "O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar
possa que está aberta Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo nº
90/2024, destinado a aquisição de um veículo automotor de passeio de acordo com a
Resolução nº 9.432/2024 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais para o
Município de Campos Altos/MG, com abertura prevista para o dia 16/10/2024 às 08h30min
e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à
disposição 
no 
Setor 
de 
Licitação 
desta 
Prefeitura 
ou 
pelos 
sites:
www.camposaltos.mg.gov.br, www.licitanet.com.br
e www.gov.br/pncp/pt-br. Campos
Altos/MG, Campos Altos/MG, 2 de outubro de 2024. Paulo Cezar de Almeida - Prefeito
Municipal.",
Leia-se: "O Município de Campos Altos/MG torna público a quem interessar
possa que está aberta Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, Processo nº
90/2024, destinado à aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Esterilização e Educação em
Saúde - CASTRAMÓVEL (UMEES) - castração animal, para equipar o Município de Campos
Altos para contribuir com o controle populacional de cães e gatos, conforme Convênio nº
915396/2021, firmado entre o Município de Campos Altos e o Ministério do Meio
Ambiente, com abertura prevista para o dia 16/10/2024 às 08h30min e será realizada na
plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se à disposição no Setor de
Licitação 
desta
Prefeitura 
ou
pelos 
sites:
www.camposaltos.mg.gov.br,
www.licitanet.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos/MG, Campos Altos/MG, 02
de outubro de 2024. Paulo Cezar de Almeida - Prefeito Municipal."
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 -- Objeto: Aquisição de veículo
tipo Van (15 Lugares) zero km ano e modelo 2024/2024 ou superior - cor branca -
conforme termo de convênio nº 1491000076/2024 - SEGOV - Contratado - TAWA VEÍ C U LO S
ESPECIAIS LTDA - valor do contrato: R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais)
- Prazo de vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Enivander Alves de Morais. Prefeito

                            

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